Briga entre sócios não é o fim. Tem solução.

Fiz uma análise em meu banco de dados das empresas para as quais dei assistência e chama atenção o número de empresas que apresentavam problemas entre sócios. Brigas. Incompatibilidades na forma de administrar. Desconfiança. Sócio que se empenha demais e sócio que se empenha de menos. E tantas outras situações que evidenciavam o completo desgaste da relação cordial dos sócios e o eminente desmanche da sociedade.

É curioso como todas as situações apresentavam um ponto em comum: a pessoalidade. Os sócios se magoavam entre si, considerando muito mais os interesses pessoais em detrimento dos interesses da empresa. Felizmente houve solução para todas as empresas. Lembro-me de casos que a empresa se manteve, mas a sociedade se desfez com um sócio comprando a parte do outro.

Mas, para a maioria bastou ampliar a consciência da sociedade, recuperar a percepção do investimento para a geração de resultados e redefinir os papéis dos sócios.

Afinal, não precisa ser amigo para ser sócio, não necessariamente precisa de relações de amizade para se ter relações de negócios. Nem precisa haver cordialidade. Basta ter os mesmos interesses empresariais.

Uma empresa é somente um organismo que “capta recursos”, “aplica recursos” para gerar “resultados”. Estes resultados levam o retorno do investimento aos sócios. E os riscos são sempre relacionados às decisões de caráter financeiro.

Pois bem, sócios com problemas devem recuperar o propósito de geração de resultados e definir quais dos sócios contribuirá realmente para a geração de resultados, com a “captação e aplicação de recursos” . 

Pois sócio não ganha por trabalhar na empresa. Se o fizer, exercerá o papel de “empregado da empresa” com direito a pró-labore que remunera justamente o trabalho realizado. Sócio deve focar o resultado, o retorno do investimento.

Assim, a solução para as brigas entre sócios é descobrir qual a melhor forma de captação de recurso, a melhor forma de aplicação de recursos que levarão aos melhores resultados. Parece incrível, eu sei, mas o individuo com atitude de sócio deve tão somente controlar as condições para gerar os melhores retornos. Proteger seu investimento. Mesmo não participando da operação ou gestão da empresa. Já o sócio que trabalhar na empresa, precisa se comportar e ter atitude de funcionário da empresa, seja em nível operacional, seja em nível de decisão, mas sempre devendo satisfação aos sócios e a si mesmo, quando vestir o chapéu de sócio.

Briga entre sócios não é o fim, tem solução, basta definir adequadamente os papéis, as responsabilidades e os instrumentos de gerenciamento do investimento. Operar a empresa é papel para quem vestir o chapéu de Diretor ou ficar no comando, com delegação clara e devendo responsabilidades aos sócios. Não pode ser ao acaso.

Antonio Carlos de Matos

Consultor em Gestão Empresarial

1.495 comments on “Briga entre sócios não é o fim. Tem solução.

  1. Consultor Matos, a pessoa pode processar seu sócio, quando este abre outra empresa no mesmo segmento e leva para lá os clientes e contratos antigos; causando a falência da empresa primeira em que esta, era sócia?

  2. Olá! Tenho uma sociedade com meu irmão, eu 43% e ele 57%, ele administra, só que não presta contas de nada, apenas apresenta uma planilha que ele mesmo faz, mas desconfio, pois o que estou ganhando na minha porcentagem é muito pouco, acredito que ele está desviando da empresa, pois não tenho acesso a senha da conta da empresa no banco, nem das notas fiscais e quando cobro isso dele, brigamos e ele mostra apenas a planilha dele. Gostaria de saber oque fazer quanto a isso tudo. Obrigada.

    • Prezada Flávia, a solução é negociar, exigir seus direitos, e até fazer auditoria, mas entre vocês dois, se tiver de tomar ações mais radicais terá de registrar um BO e abrir processo por desvios. Fica pesado, não fica?

      Então, assuma que vc é dona também e exija. Verifique seu contrato social e veja o que voces combinaram no começo sobre a relação dos sócios.

      Boa sorte

  3. Olá Consultor Matos! Tenho uma sociedade com meu irmão, tenho 43% e meu irmão 57% ele é o administrador, ganhamos porcentagens dos lucros, mas ele não presta conta nenhuma pra mim! Pois minha parte é muito pouco e desconfio de desvio de dinheiro pra ele, pois eu não tenho acesso a conta bancária do negócio, nem nota fiscal de nada, quando cobro isso ele mostra uma planilha que ele mesmo faz e apaga todo mê não ficando nada registrado no computador… gostaria de saber o que devo fazer com relação a isso. Obrigada!!

  4. Boa tarde !
    Sou sócio com 50% e o outro sócio também tem 50%, porém quero sair da empresa por motivos que o outro sócio não aceita mudanças pra enfrentar a crise. A empresa tem dividas e por isso meu sócio não quer que eu saio da empresa.
    Como fazer para resolver isso ??

    • Prezado Gustavo

      Negociação. Mas lembre-se que você tem direito, não é obrigado a se manter na sociedade, pode vender sua parte, pode simplesmente executar um destrato social, mantendo suas responsabilidades com a empresa. Converse com seu contabilista, que tem acesso ao contrato social, para determinarem a melhor forma.

      Boa sorte

  5. Boa Tarde!
    Tenho um escritório de contabilidade em sociedade com mais dois sócios…Só que quero sair dessa sociedade, mas investir muito na empresa como compra de móveis, pagamentos de mensalidades de programas, contas de energia, contas de telefone.
    Gostaria de saber se tem como eu ser ressarcido com aquilo que investir, caso eu saia da sociedade?

    • Prezado Johny

      Investimentos sempre contém risco. Investir em empresa também. A recuperação só é feita com lucro gerado, ou pela venda de sua parte para os sócios ou terceiros. Ressarcimento, não. Mas compra de sua parte, sim.

      Boa sorte

  6. Boa noite.

    Tenho uma duvida, tinha empresa com meu ex marido 50% e 50%, não conseguimos entrar em um acordo e vou abrir mão da minha parte da empresa.
    Só que a conta bancaria continua funcionando.
    É possível ele passar cheques no nome da empresa, estes estarem sem fundo e meu CPF ficar com restrição?

    Att.
    Camila Pansica

  7. olá Tenho uma duvida faço parte de uma sociedade onde eu tenho apenas 10% na empresa agora o socio com 50% quer dar 10% ao seu filho que tambem trabalha na empresa será que pode?

    • Prezado Antonio

      A menos que o Contrato Social defina a questão mais especificamente, como regra geral o sócio pode dispor das suas cotas, na totalidade ou parcialmente. Mas normalmente o contrato social trata deste assunto. Verifique.

      Boa sorte

  8. Bom dia, tenho uma dúvida, existe uma empresa a qual pertencia à 3 sócios, uma das sócias era minha avó, a qual faleceu, sua parte na empresa foi dívida em partes iguais para os 10 filhos, o meu pai, que era um desses filhos, também faleceu, mas os seus irmãos, que são os meus tios, nunca me participou de nada, nem mesmo algum a retirada em dinheiro, e a empresa está lá, de vento em poupa, tenho direitos? O q devo fazer?

  9. Prezado Matos,
    meu esposo entrou numa sociedade em dezembro de 2012 sendo q ele não tinha capital,mas sim carteira de clientes,mão de obra ,ele que faz compras e gerencia,o outro não trabalha e nem vem a firma,só depositamos dinheiro de retirada dele,no contrato está 50% p dois,não entrou com nenhum dinheiro em mãos ou na conta da firma e sim foi pagando algumas coisas no primeiro ano 2013 como aluguel,algumas contas,sendo que a firma não tinha conta bancaria e depositávamos dinheiro de tudo q entrava de serviço na conta dele e ele nos enviou a maquina de cartao da firma dele,temos todos os comprovantes.Uma máquina p/trabalho foi comprada pelo bnds mas não no nome da firma mas no nome da firma dele,pois ele falou q seria mais facil ele conseguir, mas estamos pagando parcelada na conta da nossa firma essa máquina .Já a outra tbm estamos pagando transferindo p conta tbm desse sócio pq ele diz q foi um empréstimo q Ele fez,e cada vez vem um valor,tem mês q essa máquina vem 1.500 e já chegou a 2,400,nunca sabemos o valor.Só que desde final de 2014 ele veio com uma história que precisava retirar o investimento q ele fez,todo mês além dos 3.000 q ele retirava,começou a retirar mais 3.000 e meu esposo que trabalha de domingo a domingo só recebe os 3.000,sendo assim meu esposo está desanimado depois q ele veio com essa conversa de retirar todo o investimento q ele fez está sem saber se isso é certo…meu esposo pensa em sair,o que meu esposo tem de direito?Esclarecendo que todas as contas da firma aluguel,salários de funcionários,estoque de peças e etc tudo desde 2014 quem paga é a firma,o dinheiro do trabalho aqui gerado.Quero saber em relação as máquinas tbm…pois pagamos algumas parcelas pela firma e as outras ainda vão vencer p frente,o q acontece com as maquinas?E as outras coisas que estão já quitadas em nome da firma,tudo que a firma pagou durante esse tempo?POR FAVOR ,esclarecendo algumas coisas,meu esposo não quer briga,saimos de uma outra sociedade sem ter nada no papel sem nada,estamos 3 anos trabalhando nessa e tbm não temos nada,nem dinheiro na conta…o que fazemos?

    • Wanderson

      Parece que tem muitas questões estranhas ai.

      Mas resumindo. O lucro precisa ser distribuído para os sócios conforme a participação. Mas precisa ser apurado corretamente. Verifique como é apurado. Outra questão é que os sócios realmente recebem lucro que for gerado e distribuído, MAS O SÓCIO QUE TRABALHA RECEBE TAMBÉM pró-labore que paga seu serviço, como se fosse um empregado. O sócio que não trabalha na empresa só retira sua parte nos lucros, o sócio que trabalha retira lucro e pró-labore.

      Boa sorte

  10. Boa Tarde Consultor Matos,
    Tenho uma empresa constituida a mais de 2 anos pelo MEI, na área alimentícia o qual sirvo lanches e sobremesas finas, estava totalmente irregular e sem registro de funcionários, pois no inicio era apenas para ter uma pequena renda extra, porém ela surpreendentemente cresceu muito além de nossas perspectivas até.Com esse crescimento tão grande e o sucesso da empresa, Fazem 6 meses que estou regularizando a empresa desde a constituição societária e todos alvarás, registros de funcionários e proteção da marca.

    Ocorre que como teve muita aceitação aqui na cidade, após algumas propostas de investidores para integrar a sociedade estou pensando em ampliar os negócios, e constituir 2 novos sócios, que entraram com capital e abriremos uma outra unidade, e assim também terão participação no lucro na unidade matriz.

    Hoje só a unidade matriz possui o faturamento mensal bruto R$ 200.000,00.

    Eu criei a marca, a característica da empresa e todos os tipos de lanches e sobremesas que possuem características próprias vinculados a marca.

    Meu principal medo e insegurança seria o seguinte: qual seria a forma de integralização desses novos sócios na sociedade em que todos meus direitos de detentor e responsável pela marca ficassem resguardados, ou seja, explicando melhor, somente EU quero ter os direitos em relação a marca, em relação às criações dos lanches, e também em relação ao poder de uso da marca.
    Para me resguardar em relação a essa proteção do nome e da marca, se fizer uma constituição de sociedade LTDA com cláusulas assecuratórias ao nome e marca em meu poder, e ainda com mais cotas, estarei resguardado e protegido quanto a minha marca e ao nome da empresa?
    Ou seria melhor apenas fazer um contrato como meros investidores apenas com direito a participação no lucro?

    Atenciosamente aguardo seu contato.

    Obrigado

    • Prezado Bruno

      Se a marca e outros bens pertencerem à empresa, os sócios serão donos também. Mas, se você registrar como sua propriedade, poderá cobrar royaties da empresa e os direitos serão somente seus.

      Boa sorte

  11. Bom Dia,
    Meu Padastro abriu uma empresa e me colocou como funcionaria, depois de 4 messes sem salario e apenas me levando ao estabelecimento. Brigamos e ele cancelou a conta empresarial e a maquina de cartao cancelou tbm o contrato de locação e desde entao eu assumi sozinha. usei o cnpj dele ate hoje . qual direito ele tem de querer valores investidos? está correto essa cobrança mesmo nao tendo me pago salarios e nem registrado minha carteira.

    • Prezada Santos.

      Se no contrato social consta como sócios, ainda são sócios. Mas o correto é um oferecer para o outro comprar a sua parte, e não exigir reembolso. Se o sócio não quiser comprar a parte do outro ou não puder, ele poderá vender para um terceiro. Se ninguém aceitar comprar, então é por que não tem valor. Ele poderá sair da sociedade fazendo um destrato social, ou vocês encerrarem a empresa.

      Boa sorte

      • Entao nao tinha minha pessoa no contrato social, porém eu que trabalhava e administrava . Ele investiu mas eu quem trabalhei . Ele veio e cancelou a maquina de cartao a locacao do salao e deuxou apenas o cnpj neste tempo passei td para meu nome e teabalhei e paguei as dividas e hj tenho meu cnpj . Mas ele quer o calor q ele investiu sem ter me ajudado a trabalhar. Como faço com essa cobranca que ele quer me fazer sou obrigado a pagar? Sendo que ele quem abandonou? E cancelou td?

      • Pois é prezado Santos.

        Sócios só podem exigir participação nos lucros, quando existirem. Também pode vender a parte que tiver no negócio para quem desejar comprar, principalmente outros sócios. Quando não houver alguém querendo comprar o sócio precisa decidir continuar ou sair, mas exigir reembolso de outros sócios não, a menos que essa seja uma condição acordada no contrato social.

        Somente isso.

      • Mas se o sócio não aceitar assinar o distrato social, o que devo fazer?
        Qual é o procedimento para sair desta sociedade. Estou tendo problema neste sentido, desde 2014 o meu sócio não quer assinar o distrato e resolvi paralisar as atividades da empresa e estou pagando contador e licença do alvará. O contador está informando mensalmente por declaração ao fisco que a empresa está sem movimentação, até que eu resolva na justiça com o sócio a assinatura deste distrato. Tem outro meio mais rápido que eu possa disfazer esta sociedade? Ojutrossim, ao dar baixa na empresa, o outro sócio terá que me pagar 50% destas despesas de contador e licença, apesar que a quota dele é de 1% na sociedade?
        Favor me informar, caso alguém tbm saiba a respeito: rrlima.rj123@gmail.com
        obrigado
        Ronaldo

      • Prezado Ronaldo. O destrato social é uma opção individual, não dependem dos demais sócios. Deve ser registrado na Junta Comercial.

  12. Olá!!!
    Estou comprando uma parte de uma empresa. são dois sócios, um tem 30 Porcento e o outro tem 70 porcento, eu estou comprando aparte de 30 porcento.
    Minha duvida e se na hora de dividir as despeças da empresa eu tenho que colocar só 30 porcento ou 50/50 ?

    • Prezado Jorge

      As despesas são da empresa, não são dos sócios. Caso haja necessidade de colocar mais dinheiro na empresa, isso pode alterar a quantidade de cotas de cada um. Compreendeu? Sempre que colocar mais dinheiro na empresa, refaça o capital social e calcule a nova participação. Esse cuidado vai sempre mostrar se um sócio está investindo mais que outro.

      Mas, as despesas são da empresa. A empresa deveria pagar. Os sócios só colocam mais dinheiro se a empresa não estiver bem ou se desejarem investir em crescimento acima do lucro gerado.

      • Boa noite e feliz ano novo !
        Preciso de uma orientação sou socio de uma empresa com mais dois socios, a sócia majoritária e administrativa tem 70% , eu tenho 15% e o outro sócio que é afilhado dela tem 15%. Mas estou com problemas serios, essa sociedade foi criada em maio de 2012 e nunca teve uma prestaçao de conta.ficou combinado entre as partes que cada um teria uma retirada mensal de 4000.00 reais, so que no primeiro ano isso aconteceu e depois disso nunca mais foi repassado para mim esse valor mensal. E descobri que estamos pagando varios emprestimos feito pela majoritária e sem explicaçao nenhuma para onde foi o dinheiro, mas sei que a mesma comprou lojas no nome dela e pagou com dinheiro dos empréstimo.para piorar ela deu o cartao da empresa para o afilhado e ele ja gastou mais de 100 mil reias com débitos,transferências para conta dele e pagamentos de contas pessoais,ate junho imprimir todos os comprovantes dessas transações e entreguei uma cópia para a madrinha dele e ela ficou de resolver e nada.quando foi em setembro ele trocou cheques da empresa e o dinheiro nao entrou na conta da empresa, fora os cheques que o mesmo depositou em contas pessoais e da noiva. Mais uma ves questionei a majoritária e ela falou que quem deve cobrar e ela e nao eu, que no momento certo ela vai fazer isso,mas o problema é que nao recebo nada da empresa e fui falar com ela e ela falou que se quiser fecha a empresa quando quiser e ficarei na rua da amargura.
        Me ajude por favor !

      • Prezado, Marcio, verifique em seu contrato social como se dá a relação entre os sócios, quem está como administrador oficial, se os 3 ou não. Verifique também como se dá a assembleia dos sócios, para tomada de decisão e informação estratégica. Se nesta análise você perceber que não tem força para exigir, então é caso de registrar BO se suspeitar de desvios e mesmo contratar advogado para preservar seus direitos.Cuidado, mesmo você não estando recebendo, continua sendo responsável por parte das obrigações da empresa, e algumas podem realmente prejudicar você.

        Busque um advogado.

        Boa sorte

  13. Prezado Matos,
    Tenho 52% das quotas de uma micro empresa de 4 sócios, fundada em 1999. Sou diretora administrativa e responsável pelo financeiro desde sua fundação. Um dos sócios comprou 16% das quotas de outro sócio que saiu há 2 anos, mas não se insere na filosofia da empresa. Chegou prometendo muitas novas ações, iniciou algumas mas não concluiu nenhuma. Abandonou todas, ficando apenas com as ações do quotidiano, não acrescentando nada à empresa. No ano de 2015 vem levantando muitas dúvidas a respeito da condução da empresa, nos obrigando a contratar um consultor financeiro. Consultoria via de regra é muito proveitosa, mas em tempos de crise é um custo adicional que não precisaríamos ter. O pior de tudo é que ele tem se mostrado muito voluntarioso, arrogante, criando situações embaraçosas para a sociedade. As reuniões da sociedade têm se tornado um verdadeiro suplício. Só ele grita, fala “verdades” criadas por ele, dá suas “soluções” como a única saída para a crise.
    Gostaria de saber meus direitos como sócia majoritária. O que posso fazer para amenizar esta situação? Posso afastar este sócio de suas funções legalmente?

    • Prezada Glaucia

      Adote a técnica de apuração mensal de resultados, e discutam com sócios apenas sobre fatos, mostrados pelos resultados.

      Se todos os sócios estão no contrato social como administradores, precisa aturar os argumentos de todos. Se não, o sócio que não estiver como administrador precisa se adequar.

      Tudo se resolve a assembleia de sócios, veja em seu contrato social sobre a assembleia: nesta, as decisões são tomadas pela maioria ou pela totalidade, veja no seu caso como é, se for pela maioria há forma legal de enquadrar esse sócio na razoabilidade de uma sociedade.

      Boa sorte

  14. Prezado consultor, sou sócio de um restaurante, tenho 50% (esta no nome de minha esposa). A empresa cresceu rapidamente em 7 meses, tendo resultados bem positivos em vendas. O outro sócio espertamente colocou a família para trabalhar e criou uma situação insustentável entre nós. Ele pediu minha saída da empresa, alegando incompatibilidade de trabalharmos juntos. Percebi que se trata de uma jogada para que ele fique com minha parte pelo menor preço possível. O imóvel que temos o restaurante pertence ao pai dele, onde pagamos aluguel. Fico numa situação difícil, pois perdi a confiança nele. Ele esta propondo que eu receba apenas o que coloquei na empresa, sendo que todo o projeto do restaurante foi eu quem elaborou, a marca também já me pertencia. Hoje a empresa vale muito mais do que investimos no início, afinal é um sucesso na região atendendo mais de 200 refeições dia. Eu fiz o seguinte calculo: o valor investido inicialmente (15k) mais 1 ano de pró-labore (2,5k mês), perfazendo 45k. O faturamento bruto mensal é entre 55k e 70k, a empresa paga todas as suas contas a vista e em dia, inclusive os investimentos. Ele esta ameaçando que quer pagar apenas 20k ainda parcelado, caso contrário vai fechar a empresa e abrir outra no mesmo local. Para mim isso é crime e fraude. Ele está forçando uma situação confortável para ele. Em breve ele estará retirando sozinho de 8 a 12k mês. O que devo fazer?

    • Prezado Roberto

      Sempre que um sócio coloca mais dinheiro na empresa, apenas altera a composição das cotas. A menso que um sócio emprestou para o outro. Se foi empréstimo deveria pagar , ou um sócio emprestou dinheiro para a empresa, a empresa deveria pagar. Mas se colocou dinheiro como sócio, esse fato deveria gerar uma reorganização nas cotas de participação.

      Compreendeu? Qualquer investimento feito na empresa é pago com o capital integralizado ou com lucros retidos, ou mais capital integralizado.

      BoA SORTE
      Boa sorte

      • Prezado Matos, colocamos o mesmo capital inicial, a questão maior esta na venda, o valor que ele quer pagar não corresponde ao sucesso e ao faturamento do negócio. Se eu vender minha participação, deixarei de receber pelo negócio. A venda deve justificar minha saída. Tenho de ser recompensado, pois ele vai ganhar muito dinheiro e eu vou perder esta oportunidade de estar em um negócio seguro e rentável. Também coloquei a questão dele querer fechar forçando minha saída e em seguida abrir com outra razão e outro nome. a clientela já está formada. Isso não é correto, pois estaria tirando clara vantagem como minha saída.

      • Pois é prezado Roberto, sempre que sócios colocam mais dinheiro na empresa deveriam revisar a participação de cada um.

  15. Boa noite Doutor Matos ! Por favor gostaria muito se possivel que o senhor me orientasse,meu marido e mas seus dois irmãos são socios de uma empresa no ramo de combustivem socios cotistas, pois o prédio é herança , ai um dos socios entrou juntamente com sobrinhos e pediu prestação de contas ao meu marido, até ai tudo bem , mas meu marido teve que tocar essa empresa sozinho pois os demais socios abandonaram ele !!! Sendo que a empresa teve que trocar tanques de combustivel ,teve que fazer um emprestimo alticimo e outros gastos imensuraveis!!! e este socio que pediu prestação ,nunca contribuiu com nada nem com trabalho nem financeiramente !!! ai os demais socios meu marido e o outro irmão pediram a dissolução da sociedade , mais foi justamente isso que o canalha queria !!! agora os bens foram penhorados para pagar uma fortuna a um canalha que nunca contribuiu com a empresa !!! enquanto meu marido trabalhou por dez anos sózinho se matando pra assumir as dividadas esse canalha só viajava e vinha pegar dinheiro do irmão !!! meu marido foi operado da coluna teve um infarto nunca teve férias e agora esse desgraçado vai levar tudo de mão beijada !!! não existe nada que possamos fazer

  16. Desde 2007 meu sócio administrava a empresa, mês passado resolvi vender minha parte pois voi iniciar em um trabalho público. Procurei a receita federal e estadual e descobri uma divida imensa, ao qual não tenho como pagar, posso processar ele para que ele pague, já que ele era encarregado da administração?
    Obrigada

  17. Ola Dr.
    A 9 anos fui sócio de minha esposa em uma ME. Ela administradora, Preciso retirar meu nome da Empresa mas a mesma não quer colaborar de forma alguma . Gostaria de saber como posso proceder nesse caso. (empresa não possui divida e nem movimentos apenas esta aberta)

  18. prezado Matos

    há seis meses entrei recebi a proposta de entrar em uma sociedade em uma transportadora, investi para abertura dessa empresa 30 mil reais por 50 porcento do negócio, meu sócio tinha já o conhecimento do ramo, registrei essa transação em cartório porque como estava para financiar um imóvel pelo banco não poderia entrar naquele momento registrar a minha entrada empresa no estatuto na empresa , mas passados seis meses hoje preciso sair dessa sociedade pois o meu sócio acabou investindo o meu dinheiro em outra empresa dele e não utilizou o dinheiro para o nosso negócio como fazer para recuperar o meu dinheiro?

  19. Boa noite , meu sócio juntamente com o gerente do banco mandou bloquear os cartões e cheques da empresa , não tenho como verificar e movimentar a conta isso pode somos sócios de 50 % cada e ele é o sócio administrador , como posso resolver essa questão , ele está certo , o banco pode fazer assim bloquear meu cartão q está em meu nome , estou me sentindo prejudicado pois sou dono da metade igual a ele ! Pode isso ? Como devo agir ? Uma amiga advogada me instruiu a registrar um B.O

    • Prezado Henrique, o administrador tem prerrogativas para administrar a empresa, mas você também tem direitos. Se o diálogo entre vocês é impossível, cabe buscar um advogado para defender seus direitos e tomar providências preventivas.

      Boa sorte

  20. ola Dr , em 2011 meu esposo e seu socio compraram um restaurante , o sócio dele entrou com uma ação de prestação de contas contra nos , bem sendo que nos sempre trabalhamos e ele não , nos sempre tocamos o restaurante e ele nada fazia , com todo essa briga e o contrato de locação acabando o juiz mandou fechar , e dentro da mesma audiência, ficou acordado que cada um pagar ferente a seus funcionários e impostos , resumindo , ele não pagou nada do que ele assinou perante o juiz , e agora os bens do meu esposo estão sendo bloqueados para pagar essas causas trabalhista do pessoal que ele disse que pagaria, E Agora como devemos agir , ( a ação de prestação de contas dele nos prestamos contas , e nos entramos uma contra ele a qual ele não prestou contas e foi condenado , e já ate entregamos uma expetativa do que ele nos furtou )_

    • Prezada Danielle

      O mesmo advogado que representou vocês no processo, deve fazer nova representação ao juiz, firmando a responsabilidade do sócio. Já conversou com esse advogado?

  21. Mattos
    Minha tia entrou de sócia em uma sociedade dando R$2.500 reais com minha prima e ela com R$6.000 de um empréstimo que elas haveria de pagar com a renda da lanchonete ,apos 2 meses a outra sócia não da explicação do caixa e nem de quanto tem pra pagar as despesas,o dia que dava menos lucro era em torno de R$140 reais,minha tia fazia todo o serviço da lanchonete e ta desistindo da lanchonete,pois não teve nem 100 de pagamento, gostaria de saber se mesmo sem contrato ela pode pedir o dinheiro de volta e como proceder.Ela pode passar a parte dela pra mim.Pelo valor que investiu . Obrigado

    • Prezada Valquiria

      Sem contrato social não dá para dizer quem é a dona. Quem comprovar que comprou mercadoria, comprova ser a dona.

      Compreende? Se sua tia se sente lesada pode registrar um B.O. mas como o negócio é informal, não tem dono com direito comprovado.

      A melhor solução é negociar, sair com algo de valor, e sair.

      Boa sorte

  22. Olá Matos boa noite! Minha filha nasceu com problemas de saúde e ao receber uma proposta para abrir um negócio com uma coléga de faculdade não exitei!! Hoje com 10 meses de sociedade ela tem exigido carga horária e colocou todas as responsabilidade financeiras, tributárias e etc para operacionalizar. O que ocorre é que ela alega que eu trabalho menos, além das discussões e por todas as questões decidi dissolver a sociedade. Como o cnpj da empresa não completou 1 ano nao tinhamos crédito e dai entao utilizei meus cartoes pessoais todo este período e de meu marido para manter a empresa e fazer compras de mercadorias. Ao apresentar a proposta a mesma se recusou assinar e na frente de testemunhas simulou uma situação dizendo que eu havia roubado a empresa e machucado os filhos dela. Estou muito assustada. Ela nao tem como provar nada e sei q juridicamente comprovo que mantive a empresa todo este período, fui orientada pelo advogado a ir ate a loja com um oficial de cartório fazer um inventario do que tem na loja e retirar 50% do que possui la pois ela ja me disse q irá me processar e nao ira assinar nenhum documento. O que nao aceito é deixar esta mercadoria na loja sendo que esta pendurado no meu cartão pessoal. O advogado fala que nao posso retirar pq foram emitidas notas em nome da empresa, isso não faz sentido para mim pq eu quem irei pagar. Você tem alguma experiencia parecida vivida. Teria algo para me falar? O que eu posso fazer para sair desta e minimizar os prejuizos? Minha sociedade é de 50% empresa LTDA ME, muito obrigada

    • Prezada Mag

      É bastante triste esta situação. De longe assim só posso pensar que você deve seguir a orientação do advogado.
      Boa sorte

  23. Consultor Matos, Parabens!!

    Tenho uma duvida, um socio quer sair da sociedade, não houve acordo quanto ao valor de suas cotas seu respectivo pagamento.

    Assim os socios decidiram encerrar a sociedade frente ao alto valor pedido.

    Os 2 sócios restantes podem abrir uma nova empresa, antes do encerramento e liquidação da anterior? O procedimento de encerramento será extrajudicial, em que momento eles podem abrir nova empresa? Nao existe nenhum apontamento quanto a isso no contrato social!

    Obrigado

    • Pode sim, prezado Fernando. Tomando o cuidado para não misturar as duas empresas. Você é livre para empreender, desde que não prejudique nenhuma empresa em que seja sócio.

      Boa sorte

  24. Boa tarde. Em uma empresa sociedade limitada onde um dos sócios vende sua parte para o outro sócio e após alguns meses esse ex sócio abre um negócio com exploração do mesmo ramo.

    O advogado do sócio que comprou as quotas fez o contrato e nada disse que o sócio que vendeu as quota não poderia abrir um negócio no mesmo ramo.

    Esse sócio que comprou as quotas está alegando que quer processar porque está perdendo clientes (por incompetência dele mesmo), porque os clientes foram atrás do ex-sócio.

    isso é possível? o ex-sócio não poderá abrir um negócio no mesmo ramo?

    • Pois é prezada Juliana, o mercado é para todos, ter concorrentes é normal, mas precisamos ser melhores que os concorrentes.

      É um desafio. Não busque proteção legal para esta questão, busque clientes, invente formas de vender, não espere que os clientes venham, vá a eles.

      Vença essa batalha com o próprio esforço. É assim.

  25. Olá Matos !

    Pode por favor me tirar uma duvida?
    Tenho uma empresa LTDA que foi aberta em 2008, somos três sócios, meu marido (que na época era meu namorado, casamos depois em abril de 2009), uma amiga dele e eu.
    Mas a empresa não deu certo, tivemos um desentendimento entre os sócios e no mesmo ano decidimos não utiliza-la mais, porem não a fechamos. Esta empresa não teve funcionários.
    Só que agora meu marido e eu queremos fechar a empresa, porem com o desentendimento dele com a tal amiga eles não se falam mais.
    Não tenho contrato social e nenhuma documentação desta empresa a não ser o CNPJ, e pra variar a sócia que não falamos mais é a majoritária.
    Gostaria de saber como proceder neste caso, será que consigo sair da sociedade sem precisar falar com este sócio?
    Não sei se esse tempo todo, mesmo que sem funcionário a empresa tenha alguma divida, pelo menos meu nome nunca constou nada.
    Pode por favor me orientar?

    • Prezada Elizabeth

      Contrate um contador e oriente a ele executar um destrato social, com o devido registro no órgão competente. Assim vocês deixarão de ser sócios.

      Boa sorte

  26. Boa tarde, Matos.
    Sou socio, juntamente com uma pessoa, de uma empresa com lucro presumido, com cota de 50% para cada, conforme contrato social. Há 2 anos atras descobri que meu socio estava desviando dinheiro da conta empresa, com uma media de 2 a 3 retiradas por dia, em dinheiro, diretamente do caixa eletronico em frente a casa dele. Brigamos e tomei o controle financeiro dele. O montante retirado por ele chegou a 45.000,00. Estou muito perdido em como proceder para fechar a empresa e conseguir minha parte de volta, para minimizar o prejuizo causado. Eu poderia fechar a empresa judicialmente e, com base nos livros caixa do contador, ver quanto cada um deve a empresa? Ou seria melhor tentar um acordo para que ele pagasse o saldo negativo do banco, impostos que ainda virão e o custo de fechamento da empresa? E caso ele se recusasse a pagar, tenho alguma outra alternativa? Ainda tive que pegar 2 emprestimos no banco para pagar o rombo deixado por ele. Seria considerado aporte, mas tenho como conseguir estes emprestimos também?

    Obrigado.

    Atenciosamente,
    Felipe de Mello.

    • Prezado Felipe

      Procure a orientação de uma advogado, não somente para recuperar seus direitos como para preservar outros. Vai saber que outras dívidas exitem.

      Faça logo.

      • Obrigado pela resposta, Matos. Com sua experiência, você acredita que eu consiga diminuir meu prejuízo e receber o que meu sócio deve ou deve levar anos até que algo seja decidido pela justiça?

        Atenciosamente,
        Felipe de Mello.

  27. Olá tive uma empresa aonde cai no golpe do contador, repassava a ele todo dinheiro dos impostos e quando descobri eu estava devendo muito dinheiro para o governo, a fim de me livrar da dívida transferi a empresa para o contador, isso ocorreu em 2011 porém este contador faleceu e nunca pagou a dívida ao governo, o governo do estado me enviou uma carta falando sobre uma dívida de ICMS para pagar com descontos, a minha dúvida e eu posso me incomodar com estas dívidas, existem dívidas de ICMS, é demais impostos para a receita federal e prefeitura, pois era prestador de serviços… A dívida continua sendo minha?

    • Prezado Jeferson.

      Verifique as condições do contrato social registrado no órgão público. Ainda seria melhor se tivesse a orientação local de um advogado. Receio que a empresa ainda tem você como sócio.

      Boa sorte

  28. COMECEI A MONTAR UMA DISTRIBUIDORA COM UMA PESSOA, A EMPRESA NÃO COMEÇOU A FUNCIONAR POIS NÃO TEM NENHUM MOVIMENTO AINDA, MAS A SOCIEDADE JA DEU SINAIS QUE NÃO VAI DAR CERTO E PEDI PARA O OUTRO SOCIO SAIR DA SOCIEDADE POIS ELE NÃO GASTOU COM NADA E NEM ENTENDE DO TRABALHO E NÃO QUER TRABALHAR, ELE LEVOU A ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA ASSINAR MAS NUNCA DEVOLVEU E SE NEGA A ASSINAR
    COMO POSSO FAZER PARA REIRA-LO DA SOCIEDADE SEM QUE ELE ASSINE POIS AMBOS TEM 50% DAS COTAS

  29. Olá entrei como sócia em uma empresa que ainda não gera lucro ou seja suas despesas ainda são maiores que seus rendimentos. Hoje todas as despesas que vencem e não tem caixa para pagamento, é dividida entre as três sócias. Quando a minha entrada, foi me dito que tudo que a empresa tem para receber de serviços prestados anteriormente a minha entrada na sociedade, seria resgatado pelas duas sócias, ficado a empresa sem nenhum saldo para sua manutenção. Fico na dúvida: se este dinheiro que esta entrando faz parte da empresa que comprei ele também não me pertence ? As dividas não teriam que ser pagas com este valor e o valor que ficasse faltado ser dividido pelas 3 sócias (sendo eu em proporção as dias do mês a partir de minha entrada)?

  30. Olá entrei como sócia em uma empresa que ainda não gera lucro ou seja suas despesas ainda são maiores que seus rendimentos. Hoje todas as despesas que vencem e não tem caixa para pagamento, é dividida entre as três sócias. Quando a minha entrada, foi me dito que tudo que a empresa tem para receber de serviços prestados anteriormente a minha entrada na sociedade, seria resgatado pelas duas sócias, ficado a empresa sem nenhum saldo para sua manutenção. Fico na dúvida: se este dinheiro que esta entrando faz parte da empresa que comprei ele também não me pertence ? As dividas não teriam que ser pagas com este valor e o valor que ficasse faltado ser dividido pelas 3 sócias (sendo eu em proporção as dias do mês a partir de minha entrada)? Entendo que este valor é da pessoa jurídica e dever ser usado para pagar as contas da empresa e não somente da parte das sócias q estavam durante a prestação do serviço. è isso?

    • Prezada Ana

      Você esta correta. Mas o que vocês realmente combinaram??. Sócios somente retiram lucro gerado no período. Se retirarem mais que isso, matam a empresa

  31. Boa tarde, Matos!
    Devido a infinidade de perguntas e respostas, pode ser que a minha pergunta já tenha sido respondida, mas ficarei grato se puder respondê-la.
    O caso é de uma empresa com vários sócios e que está passando por grandes dificuldades financeiras. Uma solução que se achou mais viável a curto prazo, para dar um fôlego e honrar alguns compromissos, foi a de vender um imóvel, em nome da pessoa jurídica. Contudo, um dos sócios está se opondo (por pura birra) a vender o imóvel. (Há uma cláusula no contrato social dizendo que a venda de imóveis deverá ser aceita por todos os sócios.)
    Podemos suprir essa assinatura dele via judicial? Que ação judicial seria?

    • Preado Thiago,

      Primeiro deveriam descobrir a razão dos problemas financeiros, corrigir a sangria. Depois se assumirem saldar as dívidas de imediato poderiam vender ativos. Mas se o contrato social determina 100% de votos, então isso precisa ser seguido. No entanto, se ficar comprovado que a decisão desse sócio esteja prejudicando a empresa, esse poderá ser afastado. Mas é um processo complicado.

      Boa sorte

  32. Prezado Matos,

    Possuo 2 sócios que querem sair da empresa. Durante algum tempo a empresa operou com prejuízo e recentemente, apenas nos últimos 3 meses, conseguimos equilibrar as contas. Para manter a operação da empresa tanto eu quanto meus sócios precisamos fazer aportes financeiros, porém em determinado momento meus recursos acabaram e eles continuaram fazendo os aportes por eles e por mim. Agora ao manifestar a vontade de sair da empresa eles estão considerando que o valor a mais que eles investiram na empresa foi “emprestado” a mim, e exigindo o ressarcimento desse valor. Como proceder? Eles possuem direito a reaver esses valor mesmo a empresa tendo dado prejuízo? Ou eles apenas tem direito ao valor referente as quotas deles?

    Muito Obrigado.

    • Prezado Tiago

      Depende do que vocês combinaram. Se vocês negociaram empréstimo, então é empréstimo. Se não negociou pode ser outra coisa.

      O correto seria ter documentado aumento de capital com injeção de dinheiro dos sócios e assim aumentou a participação de cada um, diminuindo a sua.
      Quem deseja sair pode fazer isso vendendo a sua parte para quem fica ou para terceiros. Os demais sócios não são obrigados a comprar a menos que isso esteja claro no contrato social. Dê uma olhada.

  33. Caro Consultor Matos,
    Em uma Ltda, tenho apenas um sócio (cotas iguais). Estamos há um ano investindo no negócio, acontece que ele não quer mais pôr dinheiro e eu estou arcando com as despesas sozinho. Esses recursos que estou investindo podem se transformar em cotas, diminuindo assim a parte dele? (detalhe: não qquer vender a parte dele pra mim e nem dividir as despesas) o que fazer? Obrigado.

  34. Olá, bom dia Sr. Matos,

    Tenho uma dúvida, recentemente abri uma empresa limitada com 3 sócios, eu sou a majoritária em termos contratuais. (aquele 1% a mais de cota). A empresa é recente, ou seja, não há lucros no momento, sendo que um dos sócios no momento resolveu sair da sociedade querendo tudo que foi investido. No momento isso não é viável, pois a empresa não lucra ainda.

    Foi feito uma tentativa de acordo, para chegar a um valor com a venda de alguns maquinários, a priori ele aceitou e escolheu o que queria e já retirou do local algumas coisas.

    Agora, ele da sinais de querer mais alguma coisa, cogitou em querer a marca da empresa também, alegando ter direitos sobre ela.

    Com isso, ele passa a forçar a não saída dele em não assinar nada se não fizermos o que ele quer.

    Como devo proceder nesse caso?

    Att.,
    Any

    • Prezada Any

      Não existe essa de pegar maquinário. Não existe a saída do sócio com retirada do investimento inicial. Nada é mais dos sócios. Agora é da pessoa jurídica.

      Quando alguém deseja sair da sociedade, o faz vendendo a sua parte para os sócios ou terceiros, ou registrando um destrato social. Mas pegar bens da empresa é ilegal.

      Se vocês não aceitarem comprar, se terceiros não comprarem a parte dele, então ele não sairá, ou sairá com as mãos vazias. Compreende? Agora existe a pessoa jurídica, o CNPJ.

      Para entregar parte dos bens, precisa antes emitir novo contrato social, reduzindo o capital integralizado. É um rolo. Esse capital já desapareceu. É mais ou menos como, após ter um filho, se arrepender, e querer retirar a parte colocada na geração. viu só?

      Assim, trata-se agora de vender e comprar as cotas. Ou em último caso encerrar a sociedade.

      Boa sorte

  35. Ola consulto Matos, estou com um problema, tenho uma pequena empresa, que trabalha com prestação de serviços em manutenção de eletrônicos. Vou resumir a situação.A principio apenas eu entrei com valor de investimento e mão de obra e o outro apenas com mão de obra. Ao decorrer os primeiros meses a cota de trabalho estava baixa, suficiente apenas para duas pessoas, onde trabalha eu, o suposto sócio e um outro funcionário. Entramos em um acordo verbal, onde a base de clientes dele mais a minha formaríamos apenas uma. Porém que a demanda sempre era maior a minha e menor a dele. Enfim, trabalhos que comportava apenas duas pessoas no local. Então aproximadamente no 5º mes ele me trouxe o valor em espécie e como parte dele de investimento na empresa, no qual seria a metade do valor que entrei no inicio e um contrato social para formalizar melhor a situação. Até então tudo bem, recebi o valor e assinei um recibo constando informações do valor investido no meu CNPJ e no nome fantasia da empresa com sede em tal endereço de 50% de sociedade, metade do valor que eu tinha investido. Suspeito que ele entrou com este valor, pois ja iria sair no 5º mes, vendendo a “parte dele”. E me pediu que assinasse um contrato social.O porém é que ele não queria me dar um prazo para levar a alguém que entendesse melhor sobre o que dizia o contrato e me pressionou a ler ali no momento e fosse assinar no mesmo dia e reconhecer firma. Mas resolvi não assinar pois ele não tinha um desempenho de socio sem cumprimeto de suas tarefas de socio nos 4 meses em que estávamos juntos. Não assinei o contrato, e ele ficou irado no momento. Ele se encarregou de se desligar da empresa, com a condição da devolução do valor dele investido na empresa. Levantei o valor em espécie como ele havia feito, entreguei a ele, pedi que me devolvesse o que assinei com a declaração do investimento feito em meu CNPJ e pedi que assinasse o meu de quitação. Ele se recusou a assinar o meu recibo alegando que não tinha assinado o contrato dele. Sendo que é o recibo dele assinei e o meu não. Gostaria de saber, se ele há algum vinculo a minha empresa, eu suspeito de algo, pois ele não quis assinar meu termo de quitação. O meu CNPJ é MEI e não pode ter sócio, nunca tratei ele como um socio e sim um parceiro de trabalho para quem sabe futuramente um sócio, porém que a falta de informações sobre negocios de sociedade assinei o recibo de compra de 50% da sociedade. Ele me devolveu o original, porém que não sei se ele tem uma cópia autenticada. unica testemunha que viu eu devolvendo o valor a ele foi a mae dele. Essa copia autenticada caso ele tiver é valida em um CNPJ que não pode ter sócio? Ou se tiver uma resposta melhor sobre o caso agradeço. Boa noite.

    • Prezado Meloto

      Bem confuso tudo isso.

      Mas em resumo, seu CNPJ é de MEI, portanto não há contrato social registrado na Junta Comercial. Assim, não há como vender uma parte da empresa, não há sócios. Ninguém poderia comprar. Compreende?

      A menos que a empresa não seja mais MEI. Verifique.

      Seu parceiro nunca foi seu sócio. Mas pode alegar que foi seu empregado sem registro, se isso acontecer você terá de pagar passivos trabalhistas. Mas enquanto a empresa for MEI não há com vendê-la. MEI é a sua pessoa na pele de empresário. Compreende?

      Boa sorte

  36. Boa tarde

    Consultor Matos, se não for incomodo… gostaria de saber o seguinte:
    trabalho em uma empresa que o dono, que é pai viuvo, tem com seus 3 filhos um contrato social da empresa transportadora, cujo contrato reza 25% do faturamento liquido mensal cada um.
    Acontece que o pai quer fazer um distrato, fazer um novo contrato e colocar 50% pra ele (pai) e 16,66 para cada filho (3), acontece que os filhos não aceitam, e os advogados da empresa dizem não ser possível um distrato caso os filhos não aceitarem……
    Como fica a soberania do pai ja que a empresa foi ele quem fundou…. ele ainda é vivo….o mesmo não tem soberania alguma sobre os filhos nessa condição segundo a Lei…?

    • Prezada Rergina

      Não entendi essa de 25% do faturamento constante do contrato social. Poderia explicar?

      Em tempo, ser fundador não conta, manda o disposto no contrato social e a assembleia dos sócios. Estude isso.

      Boa sorte

  37. Caro Matos, parabéns pelo artigo.
    Gostaria de um esclarecimento, sócio com 50% de uma empresa de 15 anos, porem, em uma tentativa de boa fé passei a administração a minha Sócia e ex, desde de então, somente foram apresentados balancetes do período em 31/12/14, com varias falhas, que questionei.
    Tentei vários acesso a sede da empresa que foram negados como também qualquer esclarecimentos e apurações de resultados, justificando que estamos em discussão judicial, e no intuito de prorrogar, se vale de uma ação de obrigações (já negada), e outra de dissolução de sociedade (em andamento), em contrato consta isso ” Ao término de cada exercício social em 31 de Dezembro, a administradora
    prestará contas justificadas de sua administração, procedendo a elaboração do inventário, do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. ” Isso se torna inviável, uma vez que ela se nega a reuniões mensais de apuração de resultados, muito menos repassar lucros ou dividendos.
    Abraços e obrigado
    Alexandre

    • Prezado Alexandre

      Você está negando seus direitos. Você é dono também, e se não tiver tendo bônus, certamente não se livrará dos ônus, caso alguma besteira esteja acontecendo.

      Procure logo um advogado para decidirem o melhor caminho para preservar seus direitos, evitar maiores danos e recuperar sua propriedade. Quando acaba o diálogo, a lei assume.

      Boa sorte, lembre-se, suas obrigações com a empresa não cessaram. Cuidado

  38. Boa tarde!!!
    Trabalho com bolos e doces pra festa em casa.
    Do lado de casa tem um salão q funciona uma grafica e eles estão querendo montar uma doceria.
    Eles não entende nada nesta area de confeitaria ja eu sim.
    Como poderia fazer uma proposta de sociedade aonde eu entraria com meu trabalho e meus conhecimentos em doces.
    Como poderia ser feito esta sociedade.?

    • Prezada Sheila

      É exatamente assim como fez. Chega e propõe para eles a sociedade. Só precisa antes definir quanto vale a sua arte como investimento inicial, por exemplo 50% ?

      Vocês terão dificuldades futuras quanto à retirada de pró-labore, por isso, desde o início, pense em retirar lucro. Aprenda a apurar o lucro da doceria.

      Boa sorte

  39. Caro Matos,
    Sou sócio minoritário entre outros 2, porem sou o administrador. Flagrei o sócio majoritário fraudando em desvio de um negócio de altíssimo valor em benefício proprio. O outros sócio se juntou a ele e solicitaram a administração da empresa. Hoje querem dissolver a sociedade, imagino que para se dedicarem ao negocio desviado. Como fica o dano que me foi causado principalmente pela frustração desta expectativa criada deste grande negócio?
    Muito Obrigado

    • Prezado Cláudio

      Você como administrador tem a obrigação de zelar pelo bem da empresa. Busque apoio de um advogado para proceder ações preventivas a seu favor por ser administrador, e para orientar você sobre o fim da sociedade ou como preservar seus direitos se você ainda deseja continuar.

      Boa sorte

  40. Boa noite Matos!

    A 7 meses fiz uma “fusão” do meu salão de beleza com um outro salão do bairro que até em tão era meu maior concorrente. A ideia de unirmos as empresas foi após eu ter perdido mais da metade da minha equipe para um outro salão do bairro, onde acabei ficando sem escolha. O salão com quem fiz a “fusão” e um profissional que trabalhava nesse salão, saiu do mesmo e foi para o meu salão. esse profissional entrou com um processo judicial que resultou em uma revelia e a execução do processo ficou em 210 mil reais. Após eu perder meus profissionais, esse meu profissional deixou eu usar o processo dele como forma de negociar com o tal salão. Dai partiu a ideia de “abrirmos mão do processo” em troca deles fecharem o salão e irem para o meu salão com a equipe deles, e assim criarmos uma nova empresa unindo o nome dos dois salões. Bom em resumo, os sócios desse salão toparam a negociação na época e como disse a 7 meses estamos juntos no meu salão com a minha equipe e a equipe deles. Hoje sou dono da empresa com 50% das cotas e eles 25% cada um. Eu assumi o marketing da empresa, o outro a administração e o outro trabalha como cabeleireiro da empresa e supervisiona a equipe. Após esse período juntos estou passando por um grave problema na sociedade, pois o sócio que cuida da administração/ financeiro da empresa, a 7 meses não fez se quer uma prestação de contas a mim e ao outro sócio. Esse sócio adm colocou somente pessoas de sua confiança no operacional da empresa (recepcionista, copeira, secretária adm, contador, advogado etc..), todos os que eram meus funcionários antes e que ocupavam essas funções foram demitidos. Eu a todo momento sinto que ficam me enrolando para fazerem as coisas que solicito, e nada de prestação de contas e tudo mais eles fazem do jeito que acham certo e eu nunca consigo impor as minhas opiniões. Quando eu chego ao extremo e me imponho, vira sempre uma discussão, um bate boca e mesmo assim o que solicito não é feito. Enfim, independente de tudo que acho que esteja errado, hoje o que mais me preocupa é a prestação de contas, pois todos os meses só recebo a notícia verbal de que falta dinheiro para cobrir as contas e folha de pagamento. Hoje estamos juntos no mesmo endereço, porém só temos um contrato de compra e venda dos 50% da empresa que minha ex sócia vendeu para eles, e mesmo assim esse contrato está assinado por um “laranja” que vem ser o companheiro de um dos sócios (cabeleireiro). Nada do que foi acordado no início foi cumprido pelos novos sócios, exemplo: acordo com os seus funcionários/ profissionais para darmos baixa na carteira e reassinarmos na minha empresa, ou seja, hoje temos dentro da minha empresa duas equipes, uma com carteira assinada pela minha empresa e a deles com carteira assinada na empresa que eles fecharam, (fecharam a estrutura física, pois a empresa em si continua aberta); ainda não foi feita a alteração no contrato social da minha empresa entrando os novos sócios com as suas cotas de 25%, ou seja, continua o contrato vigente com a minha ex sócia; a conta bancária da minha empresa foi “abandonada” e com dívidas de cheque especial e empréstimos; hoje usamos a conta que era da empresa deles e toda receita entra na conta dessa empresa. Então hoje eu não sei como anda a situação dos encargos trabalhistas da minha equipe e todas as dívidas que eu tinha boa parte não estão sendo sanadas conforme havia sido combinado na negociação, e a situação da empresa deles está sendo toda sanada, pois a receita movimenta a conta dessa empresa e tudo está sendo pago corretamente. Enfim, após eu insistir muito na prestação de contas e só ser enrolado, resolvi contratar um profissional (contador) por fora com uma procuração em meu nome para então o mesmo fazer a prestação de contas desses 7 meses em atraso. Dois dias após esse profissional se apresentar a empresa e após todo esse tempo de enrolação, o sócio adm simplesmente disse que se sente mal com as minhas cobranças, que não consegue realizar o seu trabalho por conta das minhas exigências, que parece que eu desconfio dele, que ele nunca precisou fazer prestação de contas ao sócio dele na outra empresa quando eram só eles dois, pois o sócio (cabeleireiro), confiava nele, etc etc… e simplesmente anunciou que ficará na sociedade só até Dezembro/ 2015 e que após vai sair da sociedade, e se quisermos estará disponível para nós a venda dos 25% dele, e que podemos pagar da forma que pudermos, que ele não quer sair mal com a gente, etc etc, mas se não quisermos ai ele pode vender pro “João da esquina”. Enfim, eu estou sem saber como agir !!! Não sei se exijo uma auditoria antes dele sair, se compro a parte dele junto com o outro sócio, ou se deixo o outro sócio (cabeleireiro) comprar para ficarmos com meio a meio da sociedade, ou se mandamos ele se virar e vender pra quem ele quiser, a final acredito que ele quer que um de nós compremos pois assim será mais fácil se livrar do problema, enfim. Estou preocupado disso tudo ser uma armação, e que eles só queriam era ter se livrado do processo e que a qualquer hora eles possam pegar a equipe deles e saírem me deixando na mão, ou se esse sócio de fato quer abrir mão e sair o quanto antes com medo de algo errado ser descoberto, enfim, não sei o que pensar e muito menos o que fazer nessa situação. É tudo muito estranho e esse sócio só faz distorcer tudo que eu falo e se fazer de vítima, quando na verdade a grande vítima nessa história sou eu que até hoje não sei de nada que se passa na empresa e tão pouco tenho uma prestação de contas, ou seja, não sei se a empresa tem lucro ou prejuízo, enfim… O que você me sugere fazer? O que você acha disso tudo? Pior do que ter sido roubado será se eu estiver prestes a levar um golpe nessa negociação, pois ele saindo é fácil eu e o outro sócio (que era o sócio dela antes, o tal cabeleireiro), tocarmos a empresa, mas eu custo a acreditar que depois de tudo e dos 8 anos que eles ficaram juntos na outra empresa, que agora ele vá sair assim, do nada, e deixando tudo pra trás, até mesmo porque a empresa é promissora e vem fazendo uma boa receita. A pior hipótese será essa, dele querer sair, porém armando já com esse outro sócio (cabeleireiro), de montarem outro espaço da noite pro dia e levarem toda equipe deles e eu voltar pra estaca zero. E ai o que você acha que eu devo fazer? Não sei o que fazer pra sair dessa !!!! Desde já obrigado pela atenção!

    Rodrigo Ferreira

    • Prezado Rodrigo

      Você expôs uma situação complexa pela quantidade de variáveis, o que obriga fazer uma análise documental, dos contratos, dos acordos e do que realmente está registrado nos órgãos públicos. Quando envolve passivos trabalhistas devemos tomar cuidados ainda maiores. Aqui pelo Blog fica difícil analisar documentos.

      Recomendo que contrate um bom advogado trabalhista ou que lida com direitos empresariais, leve toda a documentação e provas que conseguir juntar.
      Mas faça isso rapidamente, esses problemas só tendem a piorar.

      Boa sorte

  41. boa tarde
    tenho uma empresa pequena, venho lutando pra mantela ja faz um ano. Tenho um sócio, amigo de infância.
    Comecei a empresa com 10 mil e meu sócio com a mão de obra. Eu trabalhava de garçom meio período, e ele não trabalhava fora, não sei da onde ele tira dinheiro.
    Agora parei de trabalhar de garçom e estou me dedicando a empresa, mas a empresa ainda não tem lucro.
    Agora que venho todos dias pra loja, percebo que meu sócio está me roubando. O que faço ?
    ja pensei em varias coisas insanas, mas estou pensando um pouco no que fazer, pois dependo um pouco dele na empresa.

    • Prezado Rodrigo

      Calma. Agora é momento de negociar um formato de gestão. Anotar tudo. O que compra. O que vende. O que recebe. O que paga. Quanto cada sócio pode retirar, e em que data. Precisa esclarece e negociar tudo isso. Colocar todas as coisas muito claras, para não haver dúvidas.

      Compreendeu? Sociedade é assim. Não levante a voz, não grite, não demonstre raiva. Apenas demonstre senso de organização para a empresa ser sadia e crescer.

      Boa sorte

  42. Boa tarde! Minha namorada emprestou o nome para o ex-marido que colocou em um sociedade LTDA onde ele detêm 80% e ela 20%, hoje gostaria de saber como ela pode proceder para sair da sociedade tendo em vista que a empresa esta ativa e com vários processos, mesmo que ele não concorde em assinar para o mesmo? Goiás. Obrigado

    • Prezado Raimundo

      Ela pode vender a parte dela, ou simplesmente sair registrando um destrato social, claro que assumindo as responsabilidades que lhe cabem.

      Boa sorte

  43. Boa tarde, obrigado pela atenção. tenho um sócio faz 1 e 8 meses de empresa a 6 meses esta fechada, como é lucro presumido esta correndo impostos mais juros, já constam mais de 25 mil de impostos e um empréstimo que minha esposa esta pagando. gostaria de saber o que faço, ele não quer encerrar a empresa, não paga os empréstimos, no contrato social esta 50% para cada, e a empresa ficou com uma divida diversas de 10 mil que paguei e algumas não pagas.

    • Prezado Ricardo

      A empresa optante pelo LP, paga tributos sobre a receita bruta, não havendo receita, não deve impostos incidentes sobre venda. Verifique melhor a situação.

      Você pode deixar a sociedade mesmo que seu sócio não queira. Faça um destrato social. Veja detalhes com seu contabilista.

      Boa sorte

      • Mais uma informação Dr. Matos? Esses impostos atrasados, a metade do empréstimo, algumas dividas eu posso passar para os cpfs: dele e no meu? outra pergunta, esse distrato social posso retirar meu nome mesmo com divida e se ele não quiser que eu saia? quer dizer não assinar minha saída? agradeço a sua atenção.

      • Prezado Ricardo

        Todas as dívidas são da empresa, mas os sócios são os responsáveis finais. Oficialmente os sócios assumem em processo movidos por demandantes.

        O destrato social é um documento feito somente por você e registrado na Junta Comercial. Veja com seu contabilista a forma mais apropriada, conforme o contrato social, de você manter suas responsabilidades.

        Boa sorte

  44. Boa tarde Matos,

    Minha situação é a seguinte:

    Tenho uma sócia com 50% da minha empresa, quero vender minha parte. Então ofereci primeiramente para ela, mas ela não aceitou. Sendo assim fui atras de algum investidor de fora da empresa para comprar minha parte e quando cheguei com uma proposta de fora, fui informado de precisava da autorização da mesma para poder vender minha parte, pois isto consta no contrato social.

    Oque posso fazer? Estou a merce das decisões da minha sócia?

    OBS: Nunca coloquem está clausula em seus contratos! rsrs

    Obrigado

    • Olá Júnior

      É verdade, mas se você tem a recusa formal da compra por parte do sócio, isso poderia ser entendido como o aceite dele para a venda. Verifique com um advogado possíveis brechas.

      Boa sorte

  45. Olá, tudo bem? Tinha uma sócia que decidiu vender sua parte da empresa para meu pai. Desta forma, foi feito um contrato de cessão de quotas onde descrimina que meu pai pagou pelos 50% da parte dela (ele comprou a parte dela). Contudo, 04 meses depois da venda, a ex sócia abriu uma empresa no mesmo segmento de mercado e está contatando nossos clientes e fornecedores para parcerias. No contrato de cessão de quotas não há nenhuma cláusula que proíba isso, mas fiquei sabendo ha pouco que há uma lei que impede que o cedente abra uma empresa no mesmo segmento no período de 02 anos. Isso me da o direito de acionar a justiça, uma vez que ela vendeu a sua parte e está usando todos os nossos contatos na nova empresa dela? É só uma questão de ética ou meu pai pode procurar os direitos dele?

    • Prezada Aline

      Recomendo verificar com um advogado, à luz do contrato de cessão das cotas e contrato social atual e o CNPJ da nova empresa com a especificação do CNAE.

      Boa sorte

      • ola gostaria de saber uma clinica com dois socios um deles resolvel vender a parte para outra pessoa.O socio que vendeu sua parte quer abrir uma clinica so para ele é possivel que ela abra porque?

      • Prezada Daniela.

        Se no contrato não especifica condições sobre ex sócio montar empresa de mesma natureza, não há o que fazer. Mas, eu não me preocuparia muito com isso, concorrente sempre haverá, que ganhe quem for melhor. Seja melhor e vencerá.

        Boa sorte

  46. Meu pai tem uma empresa limitada onde ele detém de 50% das cotas e sua ex-mulher e sócia 50% também, administrando os 2 sócios em conjunto.
    A sua sócia e ex-mulher faleceu a pouco tempo.
    Eles tiveram 5 filhos, que são os herdeiros dela na empresa.
    O contrato social da empresa prevê em caso de morte, a eleição de um
    Administrador dos herdeiros para administrar em conjunto com o sócio remanescente.
    Contudo, foi eleito um dos filhos que tem problemas de relacionamento ( foi até deserdado em testamento) com meu pai( o sócio remanescente), não se falam pq brigam constantemente, não conseguem conviver e etc…
    Eu pergunto: Meu pai como sócio fundador é obrigado a aceitar este admistrador eleito já que tem problemas de relacionamento com ele impossibilitando a convivência e dentro da empresa e tomadas de decisões? Ou pode pedir q seja eleito outro herdeiro menos esse?

    Ocorre também que logo após o falecimento da sócia do meu pai, todos os 5 filhos herdeiros estão levando constantemente seus maridos, esposas, filhos, secretarias e advogados para dentro da empresa, na maioria das vezes dão ordens aos funcionários alegando ser herdeiros, pegam documentos, causam tumulto, pegam objetos, circulam por todos os setores, utilizam das coisas da empresa, etc…
    Como se pode impedir, coibir, ou restringir a entrada dessas outras pessoas na empresa ou nos setores, circular pela empresa, dar ordens, pegar objetos, causar tumulto etc…
    Pois isso tudo está afetando o bom andamento da empresa.

    Obrigada e aguardo retorno!

    • Olá Matos. Se não for tomar muito seu tempo, gostaria de uma orientação.

      O texto é ótimo e deixa claro qual deve ser a visão e atitude dos sócios para não deixar o barco afundar. Mas meu caso é um pouco diferente. Estou abrindo uma empresa agora juntamente com meu pai. OK até aqui. Apesar de algumas divergências, acho totalmente possível dar certo.

      Mas o dilema (que ainda não abordei com ele), é que apesar de tocarmos o negócio lado a lado, cada um com sua função, eu vou entrar com o dinheiro (80.000) e ele apenas com a mão de obra.

      A princípio, quando ficamos empolgado com a oportunidade, foi combinado que o lucro seria dividido meio a meio, 50% para cada. Se eu retirar 3000 por mês, ele idem. Agora que a coisa está para vingar, algumas duvidas estão surgindo. Está certo essa divisão?

      Veja só: A empresa está em nome da minha esposa; eu (39) vendi 2 carros para entrar no negócio; deixei meu emprego. Meu pai é aposentado, 77 anos.

      Como fica o dinheiro investido? É justo as duas partes receberem o mesmo valor? Me ajude, por favor, afinal, é meu pai, não quero decepcioná-lo, mas tenho família, dois filhos, não posso perder dinheiro, o coração de filho precisa ficar um pouco de lado, acredito. Negócios são negócios.

      Muito obrigado pela atenção.

      • Prezado

        Primeiro mantenha bem separado do negócio das atitudes de família.

        Segundo vocês não devem pensar em “retirada mensal” mas em geração mensal de lucro.

        Terceiro, havendo lucro, é justo dividir esse lucro para os donos, claro que sempre preservando uma parte para ajudar a empresa crescer.

        Você investiu dinheiro, mas seu pai investiu o que? Técnica, motivação, viabilização do negócio?

        O mais importante é fazer a empresa ser lucrativa. Conseguir a empresa dará certo. Se não conseguir, a empresa quebrárá.

        Então pergunto: para a empresa dar certo seu sócio que não pôs dinheiro é importante? A empresa precisa deste sócio?

        Se a resposta for sim, então é justo a divisão na percentagem que vocês combinarem.

        Compreendeu? Mas lucro, esqueça a ideia de que a empresa precisa dar uma renda para cada um, como se fosse um salário. O tal pró-labore. Pense sempre em lucro. Aprenda a apurar o lucro.

  47. Meu pai tem uma empresa limitada onde ele detém de 50% das cotas e sua ex-mulher e sócia 50% também, administrando os 2 sócios em conjunto.
    A sua sócia e ex-mulher faleceu a pouco tempo.
    Eles tiveram 5 filhos, que são os herdeiros dela na empresa.
    O contrato social da empresa prevê em caso de morte, a eleição de um
    Administrador dos herdeiros para administrar em conjunto com o sócio remanescente.
    Contudo, foi eleito um dos filhos que tem problemas de relacionamento ( foi até deserdado em testamento) com meu pai( o sócio remanescente), não se falam pq brigam constantemente, não conseguem conviver e etc…
    Eu pergunto: Meu pai como sócio fundador é obrigado a aceitar este admistrador eleito já que tem problemas de relacionamento com ele impossibilitando a convivência e dentro da empresa e tomadas de decisões? Ou pode pedir q seja eleito outro herdeiro menos esse?

    Ocorre também que logo após o falecimento da sócia do meu pai, todos os 5 filhos herdeiros estão levando constantemente seus maridos, esposas, filhos, secretarias e advogados para dentro da empresa, na maioria das vezes dão ordens aos funcionários alegando ser herdeiros, pegam documentos, causam tumulto, pegam objetos, circulam por todos os setores, utilizam das coisas da empresa, etc…
    Como se pode impedir, coibir, ou restringir a entrada dessas outras pessoas na empresa ou nos setores, circular pela empresa, dar ordens, pegar objetos, causar tumulto etc…
    Pois isso tudo está afetando o bom andamento da empresa.

    • Jamile

      Completando as infoemações:

      A decisão sobre gestão da empresa se dá em assembléia dos sócios. E pessoas estranhas, que não sejam sócios nem empregados, não podem adentrar à empresa sem permissão.

      O ideal é contratar um advogado para tomar com vocês as ações preventivas para preservar seus direitos.

      Boa sorte

  48. Bom dia! Eu e minha irmã temos uma empresa e nosso plano de saude é empresarial dessa empresa, se fecharmos a empresa ou passarmos podemos continuar pagando o plano de saúde ou vamos perder?
    Me disseram que mesmo encerrando a empresa ou mudando os socios se continuarmos pagando normalmente não teremos problemas, gostaria de ter essa certeza.

    Grata.

  49. Olá Matos,
    Sou sócio de uma empresa com 30% de participação. Acontece que meu sócio com 70% decidiu fechar e empresa e abrir outra empresa, do mesmo segmento, e tocar sozinho levando seus clientes.
    Portanto, eu não estaria vendendo minhas cotas, já que a proposta dele é fechar a empresa. Eu tenho algum direito à indenização por parte dele, já que a empresa seria fechada?

    • Prezado CID

      Veja com seu contabilista as condições acordadas no contrato social. Em princípio seu sócio não poderá encerrar a empresa por sua única decisão, mas pode fazer um destrato social, saindo da sociedade. Compreendeu?

  50. Olá Matos. Gostaria de vender minha empresa por completo, mas meu sócio não, cada um tem 50% das cotas. Na minha visão a empresa não está rendendo o que deveria render (não está valendo a pena), mas meu sócio está levando o negócio para o lado sentimental e não admite isso.
    Achei até um comprador, mas ele não vai ceder.
    Irei trabalhar em outra empresa, mas acho que vai demorar para assinarmos o novo contrato social retirando meu nome, pois ele acha que tenho que pagar para sair.
    Isso pode me prejudicar sendo que a empresa que irei trabalhar é concorrente?

    • Thauan

      Veja o que diz seu contratos social sobre a saída de sócios. Mas em princípio você pode vender para quem interessar em comprar, desde que prove que ofereceu aos seu sócio que não aceitou comprar sua parte. Mas veja seu contrato social que pode ter condições mais específicas.

      Boa sorte

  51. Bom dia, tenho uma sócia que não aparece para trabalhar a mais de 6 meses, quando o combinado era dos dois trabalhar-mos e ela sendo sócia administradora ficou ainda de cumprir com as obrigações de pagamento de contas e administração como impostos e contabilidade, algo que descobri que não estava sendo feito, todos os impostos atrasados e o contador não tem nenhum documento desde janeiro assim como seu pagamento, também notei vários saques sem justificativas ou saques com valores maiores do que as contas e o restante nao justificado. eu continuei trabalhando e mantendo o capital entrando, propus um acordo para a saida dela, ela se recusou a assinar e retirou o que era dela de pessoal do escritorio e ainda sacou todo o dinheiro que a empresa tinha para pagamento dos funcionários. como posso proceder e como reaver esse dinheiro? obrigado.

    • Faça um B.O., contrate um advogado para mover ações preventivas a seu favor, pois o administrador tem poderes de gestão, que em situação assim deveriam ser cassados.

      Compreendeu?

      Boa sorte

  52. Boa Tarde! Tenho um sócio a 20 anos e pra piorar e meu cunhado, á algum tempo ele perdeu total interesse pela empresa e esta atrapalhando o desenvolvimento da mesma, sendo assim fiz uma proposta de compra e ele aceitou mas a esposa dele que não participa de nada dentro da empresa não aceita a venda, e agora como faço?

    • Prezado Pedro

      Desconsidere a opinião de quem rejeita. Só vale a opinião de quem estiver em contrato social. Consiga que o contrato social seja alterado, poi é o que conta. Compreendeu?

      Boa sorte

  53. Dr Matos, boa tarde.
    Tenho uma empresa onde possuo 40% e dois socios, um com 40% e outro com 20%, este ultimo e afilhado do me socio.
    Pois bem, toda parte financeira ficava com meu socio de 40% e sua conjugue que tambem tabalhava na empresa, tudo correu perfeitamente mas no inicio deste ano pararam de passar as informações da conta, balanços, pagtos para minha pessoa.
    Acabei descobrindo o uso indevido do cartao de debito da empresa pelo meu socio e sua esposa, valor bem alto (Dinheiro da empresa e de clientes), fiz o BO e advogada entrou com a ação de exclusao dos socios com pedido de liminar de tutela antecipada para eviat que meu socio nao mais administre a empresa junto aos bancos.
    Agora ele me manda uma notificação extrajudicial de dissolução da sociedade alegando que desde 12/2014 conversou comigo e nao deu ouvido (nunca ocorreu), alem de outros fatos infundaveis.
    Minha pergunta é, eu vivo da empresa e nao tenho outra fonte de renda, ele junto com o ouro socio totalizam 60%, podem eles simplismente falar que a empresa vai fechar e ponto final, isso depois de descoberto o uso irregular do dinheiro da empresa.
    Detalhe: nao tem dialogo com os socios, simplismente depois que foi descoberto o desvio, nao apareceram mais na empresa e para piorar tomaram uma serie de atitudes prejudicando a mesma (ex: desligamento das linhas telefonicas)

    • Prezado Elizeu

      Se você já faz uso de advogado, continue para esta situação também. O correto seria seus sócios venderem a parte deles, ou simplesmente emitirem um destrato social, saindo da sociedade. Mas o contrato social é soberano sobre o que pode ser feito. Dê uma olhada e converse com seu advogado. Fechar a empresa deveria ser consenso de todos, não apenas de uma parte. Mas esta parte pode sair da empresa.

      Compreendeu?

  54. Boa noite, gostaria de saber como dividir o lucro, e quando fazer as retiradas, se essas retiradas poderia ser mensais. Vou abrir uma empresa com mais 2 sócios, vou ter 50% e os outros dois, 25% cada.

    • Prezada Bia

      Se a empresa for optante do SIMPLES ou do Lucro Presumido, Você deve apurar o lucro mensalmente. Aprimore seus conhecimentos sobre métodos de apuração do lucro. Com o lucro apurado, os sócios devem aprovar sobre sua destinação, que pode ser distribuição aos sócios ou investir em melhorias da empresa ou ainda deixar em reserva. Caso decidam distribuir parte ou todo o lucro gerado, pode seguir a mesma proporção das cotas do contrato social. É importante que no final do ano seu contabilista declare o total de lucro distribuído para cada sócio que servirá para a declaração do IRPF.

      Boa sorte

  55. Boa noite, tenho uma empresa na qual tenho 30% e meu sócio 70%, o qual não trabalha na empresa. O mesmo colocou seu irmão para trabalhar, sendo que ele não desempenha bem o suas obrigações. Comprometendo o andamento da empresa. Em conversa com o Sócio de 70%, falei em demitir o irmão dele, no qual é funcionário da empresa. Mas o sócio não quer aceitar. Tenho eu com 30% a autonomia de demitir este funcionário, no caso irmão do sócio 70%.

    • Prezado Daniel

      Se você for o administrador especificado no contrato social, sim.

      Mas o bom é negociar uma solução onde todos ganhem, cada vez mais dinheiro. O que este funcionário poderia fazer bem e ganhar de forma justa? Descubra isso.

      Boa sorte

  56. Boa tarde, Matos. Por favor, solicito sua orientação. Tenho uma empresa ltda com uma sócia, 50% cada. Estou com problemas particulares e também de entendimento com minha sócia. Não quero vender minha parte e nem minha sócia quer vender a dela. Mas estamos em conflito no momento. Ela até concordou em eu me afastar. Gostaria de sua orientação se posso me afastar da empresa e contratar uma outra pessoa para realizar meu trabalho na empresa, assim ela nao se sobrecarregaria. Ainda assim eu poderia ter retirada financeira? Como posso viabilizar isso e o que necessário fazer de forma legal? Grata!

    • Prezada Vilma

      Sócios não necessariamente trabalham na empresa. Isso é apenas uma opção. Mas o sócio que trabalhar tem direito a uma remuneração pelo trabalho que fizer. Se for faxineiro, ganhará como faxineiro. Se for vendedor ganhará como vendedor, mas sempre se a empresa puder pagar. Compreendeu?

      Mas além disso, sócio, trabalhando ou não na empresa tem direito ao lucro.

      Então faça acordo de como o lucro será apurado e distribuído. Sempre que tiver lucro você poderá receber parte. Compreendeu?

      Por outro lado a empresa deve contratar tantos funcionários quantos forem necessários e puder pagar, independentemente da posição dos sócios.

      Boa sorte

  57. DR: Matos bom dia meu pai esta com um problemao a socio dele temos uma escola ela tem 60% mais sempre quem fez tudo foi meu pai certo sei q isso nao influencia nada mais o problema e o seguinte ela saiu ja faz 3 anos estamos na justiça ela se recusa de assinar os papeis da escola mandou uma carta dizendo que nao quer mais continuar resumindo so quer prejudicar isso ja faz 3 anos meu advogado me pediu 30 mil eu paguei e nada anda ela e o representante legal junto a secretaria de educação e tenho q mudar a direcao e ela se recusa a assinar so quer prejudicar
    me ajudem …

    • Prezado Wesley

      Chegue logo em um acordo com seu advogado sobre a situação da empresa como um todo. Ou troque de CNPJ e toque a vida.

      Boa sorte

  58. Olá , abrimos uma empresa [ construtora ] , eu e mais 7 socios [ 1 IRMÃO 6 IRMÃS ] a 4 anos , eu que chamei para essa empreitada , sempre tive a iniciativa de dizer o quais os rumos a seguir ….Porém nos 4 anos de existencia não saimos do ZERO ………………Zero de investimentos , 10 de contendas , 10 Desinteresse , 10 de Prepotencia por parte de alguns ……enfim sai da empresa , a mesma parou , pois esperavam pela minha iniciativa , quando eu apresentava soluçoes e alternativas , não davam importancia , não caminhavam junto….VAI ENTENDER NÉ……………………..ESTOU CAMINHANDO NA ESTRADA SEM SOCIOS ….E FELIZ …

    • Certo Derik.

      Mas lembre-se, empresa é para ganhar dinheiro, não necessariamente é um lugar para ser feliz. Felicidade se define por outros atributos. Mas não é possível viver em sociedade sem ganhar dinheiro. Errado é achar que a empresa é lugar para desaguar paixões, opiniões e preferências. Empresa é lugar de ganhar dinheiro, somente. Considere também que somente “estrelas” se bastam, quem não for estrela ganha dinheiro com parcerias e não sozinho.

      Boa sorte

  59. Olá! Tenho uma dúvida. Meu marido tinha uma empresa com um irmão, nenhum deles entrou com capital, eles ganharam uma empresa em andamento, compraram algumas máquinas, e devido a uma ação da natureza, perderam todo seu produto, tendo em vista que levaria uns 3 meses para recuperar, o sócio dele resolveu sair. Avaliaram os maquinarias. Quanto tempo meu marido tem pra pagar seu ex sócio?

    • Prezada Daiane.

      É pura negociação. Mas cuidado. O valor do maquinário não é resultado do valor que os sócios percebem. Mas do valor que o mercado pagaria.

      Compreendeu?

  60. Primeiramente boa tarde!

    Abri uma pequena loja de roupas com uma conhecida, fizemos o depósito do aluguel e compramos mercadorias, todos os gastos foram devidos igualmente para nos duas, porém ela começou e me destratar e a me privar de decisões, e achei melhor abrir mão, só trabalhos juntas um mês, é resolvi sair.
    Pedi para ela aquilo que gastei, afinal ela vai continuar com o ponto. Porém ela disse que não tenho ‘’direito’’ ao depósito de aluguel, e o dinheiro que gastamos comprando as roupas e acessórios ela que me dá em mercadorias.
    Sinto-me usada por ela, pois antes de abrimos a loja tudo estava uma maravilha, logo apos, ela mudou totalmente.

    Gostaria de saber qual a melhor forma de resolver esse conflito, de uma forma que eu não sai prejudicada. Obrigada!

  61. BOA NOITE. SE PUDER ME ORIENTE POR FAVOR, TENHO EM EMPRESA LTDA ( 07;053.991/0001-10) HA 11 ANOS . SOMOS 3 SÓCIOS. COM COTAS IGUAIS. ACONTENCE QUE UM DOS SÓCIOS LOGO NA ABERTURA DA EMPRESA MUDOU-SE DE CIDADE E ABANDONOU A EMPRESA. FICAMOS DOIS SÓCIOS E A EMPRESA CRESCEU. INVESTIMOS MUITO, REFORMAS, INVESTIMENTOS ETC. O SÓCIO FUJÃO NUNCA AJUDOU EM NADA. REFORMAS, PAGAMENTO DE DÍVIDAS, ETC E AGORA QUE A EMPRESA DA LUCRO QUE VOLTAR E ENTRAR NA EMPRESA E USUFRUIR DELA COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO. O QUE DEVO FAZER ?? ELE NÃO ACEITA NEGOCIAR UM ACORDO E ACERTAR OS ATRASADOS. NÃO ACEITA VENDER E NEM QUER COMPRAR NOSSA PARTE,,,, EMPACOU….

    • Prezado Ademir

      Enquanto ele estiver como sócio no contrato social ele será dono também e terá direito a parte de LUCRO. (LUCRO, compreendeu?). Mas sendo sócio não significa que TEM de trabalhar na empresa. Trabalhar na empresa, ter alguma função, depende do que for decidido em ASSEMBLEIA dos sócios com consenso da maioria. Verifique o contrato social. Converse com seu contabilista. O erro foi vocês não manterem o contrato social atualizado com a situação administrativa da empresa e com os novos investimentos.

      Compreendeu?

      • Boa Tarde,

        Também gostaria de uma orientação sobre um caso, existe a possibilidade de baixar uma empresa na junta comercial sem a assinatura de um dos sócios, pois este se nega a assinar a baixa. Existe previsão para este caso especial? Muito Obrigada

      • Prezada Andrea

        Converse com seu contabilista. Existe a possibilidade de você sair da sociedade, registrando um destrato.

        Boa sorte

  62. Matos, parabéns pelo Blog. Gostaria de tirar uma dúvida!

    Sou sócio (de um total de três) de uma empresa e agora pretendo sair. Porém, um dos sócios investiu capital na empresa (o sócio investidor) e, para eu fazer parte desta empresa, assumi a dívida que seria referente a minha entrada (1/3 do investimento). Para a quitação desta dívida, foi acordado uma confissão de dívida colocando minhas cotas como garantia do pagamento, caso não cumprisse com as parcelas (a dívida foi parcelada). Além disso, o próprio investidor aplicou mais verba na empresa, deixando claro que seria um empréstimo para a pessoa jurídica. Ou seja, na prática, houve dois empréstimos: o primeiro até o certo valor para a entrada (para pessoa física) e o restante foi para a própria empresa.

    Quero arcar com meus compromissos assumidos, mas minhas dúvidas são:

    1- Por ora considerando apenas a dívida da pessoa física (capital para entrada), minhas cotas pagam essa dívida?

    2- Por existir a dívida jurídica, ela pode rejeitar as cotas e cobrar todo o valor da dívida (somando tudo)?

    3- Ou pago minha dívida física com as cotas e assumo uma nova confissão de dívida do valor do empréstimo que cabe da minha participação da na empresa (da dívida jurídica)?

    Desde já, agradeço!

    • Prezado Raphael

      Primeiramente separe o mundo da pessoa física do mundo da pessoa jurídica.

      Quanto vale a empresa se fosse vendida hoje? Quanto vale a sua parte? Se deseja sair, defina um valor para sua parte e coloque à venda, primeiramente para seus sócios depois para terceiros.

      Na prática é pura negociação, compreende?.

      No entanto, a dívida da pessoa física é dependente de sua personalidade, ética, responsabilidade, etc. Nada a ver com empresa.

      Compreende?

  63. Estou com um problema. Sou sócia de uma empresa com meu esposo que faleceu. tenho 80% e ele tinha 20% das cotas. temos um filho de 13 anos e a jucepe pediu inventário o que já dei entrada há um ano e não terminou. Agora em crise, os bancos não me daõ crédito pela falta da assinatura do sócio falecido. só depois do inventário vou poder transferir as cotas para meu filho e assinar por ele.
    Posso passar parte das minhas cotas para entrada de outro sócio e assim me capitalizar?
    Nadja

  64. Estou com um problema. Sou sócia de uma empresa com meu esposo que faleceu. tenho 80% e ele tinha 20% das cotas. temos um filho de 13 anos e a jucepe pediu inventário o que já dei entrada há um ano e não terminou. Agora em crise, os bancos não me daõ crédito pela falta da assinatura do sócio falecido. só depois do inventário vou poder transferir as cotas para meu filho e assinar por ele.
    Posso passar parte das minhas cotas para entrada de outro sócio e assim me capitalizar?
    Nadja

    • Prezada Nadja

      Sim, converse com seu contabilista como oficializar essa transação. Como seu filho é menor, não poderá ser sócio com transações comerciais. Pense em ter outro CNPJ também como alternativa. Mas a empresa unipessoal tem desvantagens, um sócio que foque resultados e não “autoemprego” costuma ser boa alternativa.

  65. Dr. Estou comprando 40% das quotas do meu sócio, eu tenho 60% e ele 40%.
    Porém vou pagar com parte do Patrimônio da própria empresa.
    Somos uma transportadoras e nesta negociação será utilizado alguns veículos da empresa, como dação em Pagamento.
    Ou seja, entendo que a Minha Pessoa Física, irá comprar da pessoa Física dele, 40% das quotas, então neste primeiro ato, eu passo a ter 100% das quotas.
    Então a empresa passa a ser minha, pois bem, neste segundo momento, dou em dação em pagamento bens da empresa, que por hora é minha na sua totalidade.
    Existe algum perigo de que ele venha a contestar que destes bens ele já tinha 40%?
    Se analisarmos de outra forma, entendendo que eu tenho também 60% e estes 60% representam em valor, maior do que os 40% do mesmo, portanto poderia também me utilizar do patrimônio que a mim pertence para dar em dação em pagamento.
    Enfim, qual a orientação.

    • Prezado Luciano

      Se estes bens estão em nome da sua pessoa física, então pertencem a você. Se estiverem em nome da empresa então pertencem à empresa. Nesta hipótese o justo é avaliar quanto vale a empresa e portanto, quanto vale a parte de cada um.

      No entanto os bens pertencentes à empresa não deveriam ser retirados simplesmente pelos sócios. O sócio que deseja sair define preço de sua parte e coloca à venda. Primeiramente para o outro sócio. Se este não se interessar, oferece para terceiros. Se ninguém se interessar então sua parte não tem valor de mercado. Compreendeu?

      Pois bem, se ambos os sócios chegarem num acordo de quanto vale a parte do sócio que deseja sair, o sócio comprador paga conforme negociarem. Ou seja, não necessariamente divisão da empresa, mas dando valor à parte de quem sai.

      Compreendeu?

  66. Ola bom dia, estou em situação meio complicada ha alguns meses resolvemos abrir um negocio, eramos três sócios, em uma ocasião houve uma briga e um dos socios em um dia de domingo a noite foi na estabelecimento e retirou alguns itens que ele julgava ser dele, deixando agente sem condições de trabalhar e cheia de dividas nas quais fizemos para manter o negocio, e como estava tudo apenas no meu nome, meu nome sujou.Onde estava localizada nosso negocio era alugado e ele era meu fiador, o nome dele também sujou e ele agora esta me ameaçando dizendo que vai me levar na justiça para que eu limpe o nome dele, sempre que ele não pensou duas vezes à sujar o meu.Como devo proceder nesse caso?
    Desde já agradeço e parabenizo pela iniciativa de nos ajudar.

    • Prezada Patricia

      A retirada de pertences da empresa é semelhante a roubo, a empresa é a dona e não os sócios. Você deveria ter registrado um B.O. Os sócios são responsáveis pela empresa, se esta não vai bem, todos perdem. Não há como culpar apenas um, a menos que este tenha agido de má fé.

      Negocie uma solução para a empresa, a situação individual de cada sócio é assunto de cada sócio.

      Boa sorte

  67. Olá,
    Gostaria de saber se tem como vender um estoque por menos do preço do custo no caso de fechamento de empresa?
    Tenho duas empresas (uma lucro real, outra Simples) e estou fechando uma (a do lucro real) e queria transferir o estoque (produtos importados) para a outra empresa que vai eventualmente continuar na venda dos produtos.
    Meu contador esta dizendo que não posso vender/transferir esse estoque por valor menor do que esta na NF de entrada (importação) q que temos que recolher os impostos pela esta venda. Porem desta forma acaba sendo que paguei impostos pelo produtos 1 vez na importação, segunda vez na venda para a minha outra empresa e TERCEIRA vez quando vou vender para terceiro.
    Por tanto queria saber se realmente não tem como vender os produtos por valor simbólico bem menor do custo?
    Obrigado,
    Abraço,
    David

    • Prezado David

      É muito estranha esta orientação. O preço de venda é uma determinação sua, e se a empresa for encerrada, ela poderá liquidar seus ativos como puder e o mercado se interessar. Não pode é fazer disso uma prática. Mas a emissão de NF é obrigatória. Verifique também com seu contador a possibilidade de doação para a outra empresa.

      Boa sorte

  68. Boa noite. Depois de estar há 40 minutos lendo as perguntas e as respostas dadas pelo Senhor, antes de mais nada gostaria de agradecer por sua valiosíssima ajuda.
    Abri uma MEI, não tenho sócios. Meu pai se ofereceu para ser meu sócio, informalmente. Disse que cuidaria da parte comercial, administrativa e financeira, o que não aconteceu. Temos um guia comercial e turístico em nossa cidade ( site e tambem revista impressa) há um ano. O que acontece é que eu estou trabalhando muito mais, fazendo grande parte da obrigação dele ( e ele reconhece isso ). Sugeri à ele que seja somente meu vendedor mas ele não aceita. Disse que vai se superar e produzir o suficiente para fazer jus aos 50% do lucro da empresa mas o fato é que eu escuto isso há 9 meses e não tenho mais esperanças de que aconteça. Ele diz que se eu quiser que ele saia da “sociedade”, devo comprar a parte dele. Por favor, gostaria de saber como calcular esse valor. Não houve investimento algum, por nenhuma das partes. Hoje a empresa tem lucro de 7 mil reais por mes. Grata!!!

    • Prezada Mariana

      MEI não permite sócios, você pode tocar a empresa sozinha e apenas esperar que ele busque seus direitos. No máximo poderá alegar direitos trabalhistas como se fosse empregado não registrado.

      Mas o melhor mesmo é negociar um acordo.

      Boa sorte

  69. Boa noite Matos,
    Meu caso é o seguinte, vendi minha parte na empresa, a empresa tinha uma conta juridica no banco a qual eu assinei como sócio quando foi aberta. Fazem 3 anos que vendi minha parte, e a empresa adquiriu uma divida no banco depois da minha saida, porém quando sai da sociedade não levei o contrato social no banco para retirar meu nome como sócio da conta, agora depois de 3 anos o banco me contatou dizendo que a empresa esta com dividas, a empresa já foi passada para outros sócios o qual nem sei quais são. O que posso fazer neste caso? Já entrei em contato com o banco, mas eles me disserarm que não tem jeito, a não ser renegociar a dívida levando os atuais sócios para retirar meu nome.

  70. Boa tarde,
    Gostaria de saber o que significa: “Seu Comentário aguarda moderação”?
    Pois enviei um comentário em agosto 7, 2015 às 9:58 am, e apareceu essa mensagem!
    Desde já Grato,
    Ronald P. Coelho

  71. Sr. Matos!
    Primeiramente gostaria de agradecer em dividir seus conhecimentos. Conheci ontem o blog e estou adorando os textos que que estou lendo.
    Se puderes me ajudar, gostaria de saber como dividir proporcionalmente as cotas de um sócio que está se retirando.
    Sócio A – 25,50 (Este que está se retirando, e teremos que dividir proporcionalmente)
    Sócio B – 25,50
    Sócio C – 17,00
    Sócio D – 15,00
    Sócio E – 12,75
    Sócio F – 4,25
    Obrigada, Greici.

    • Prezada Greici

      É simples prezada, basta incluir, ou seja, dividir cada participação pelo total atual de quem ficará na empresa:

      Exemplo: quem tem 17 passara a ter 17/0,7450 = 22,82; quem tem 25,50 passará a ter 25,50 / 0,7450 = 34,23

      E quem tem 4,25 passará a ter 4,25 / 0,7450 = 5,70

      Compreendeu?

      • Quando procurei o site, estávamos com problema com este sócio. Li muitas das tuas recomendações para outros aflitos e foi muito importante! Agradeço também pelo cálculo, realmente muito simples.
        Abraços!

  72. Bom Noite…primeiramente, Parabéns pela Bela e Nobre iniciativa em ajudar aos próximos!
    Se possível, gostaria que me tirasse uma dúvida (um tanto complicada, a princípio!):

    Minha mãe (B) era sócia com outra mulher (A) em uma Loja de Comércio de Roupas Íntimas Feminina (no RJ), de JUNHO 2011 a FEVEREIRO 2012, com 50% de cotas para cada uma, firmado em Contrato Social. Em FEVEREIRO 2012, a parte da sociedade que cabia a sócia B foi adquirida por uma outra pessoa (C), passando assim a sociedade a figurar entre os sócios B e C, também com 50% para cada um, firmado em Contrato Social. Ressalto que na transição do negócio, foram verificadas possíveis pendências, por intermédio do contador, junto aos órgãos competentes e nada foi constatado, conforme Nada Consta da Empresa solicitado pelo sócio C.
    A sociedade entre B e C figurou de FEVEREIRO 2012 a AGOSTO 2014, pois empresa foi vendida para outros dois sócios (D e E), com 50% de cotas para cada um, firmado em Contrato Social. Sendo que dessa vez, houve até mudança Razão Social e Nome Fantasia do estabelecimento, porém permanecendo o mesmo CNPJ. Novamente ressalto que nessa segunda transição (mudança de Contrato Social/Venda), foram verificadas possíveis pendências, por intermédio do contador, junto aos órgãos competentes e nada foi constatado, conforme Nada Consta da Empresa solicitado pelos novos sócios D e E.
    Ocorre que agora, chegou uma Carta Amigável, da Secretaria da Fazenda, na Loja agora no final de JULHO 2015 (ou seja, pós 1 ano da venda) referente a cobrança de imposto não pago sobre vendas realizadas (na máquina de cartão) em OUT, NOV e DEZ 2011, pois o contador fez o IRPJ referente a 2011 declarando a empresa como Inativa. Sendo que esse débito nunca foi de ciência nem dos sócios anteriores (B e C) que venderam a Loja, e nem dos primeiros sócios (A e B), haja vista o comunicado ter sido recebido somente agora pelos novos donos/sócios (D e E), ou seja, não houve em nenhum momento má fé por parte dos primeiros sócios para com os segundo, nem dos segundo para com os atuais proprietários!
    Como fui eu quem ofereci o negócio aos atuais sócios (e um deles, no caso o sócio D, é um ex-colega de trabalho) na época em que os ex-donos (sócia B, que é minha mãe, e sócio C) resolveram vender o negócio, os novos donos da Loja me comunicaram do fato, enviaram a cópia da Carta Amigável (por e-mail, pois me mudei do RJ para o AM) e estão querendo uma providência, me cobrando (se valendo do fato que a sócia B é minha mãe e que o único que eles têm contato ainda é comigo!)? Sendo que a Carta Amigável faz menção a Loja (que tem novos donos!), ou seja, a Pessoa Jurídica!
    A quem, ou quais das partes, cabe assumir o valor a ser pago nesse contexto em tela?
    Desde Já Grato pela Atenção dispensada! E Aguardo sua Opnião/Resposta anciosamente!
    Rsp….
    Ronald!

  73. Bom dia…primeiramente Parabéns pela bela e nobre iniciativa em ajudar aos próximos!
    Se possível, gostaria que me tirasse uma dúvida:
    Minha mãe (B) era sócia com outra mulher (A) em uma Loja de Comércio de Roupas Íntimas Feminina (no RJ), de JUNHO 2011 a FEVEREIRO 2012, com 50% de cotas para cada uma, firmado em Contrato Social. Em FEVEREIRO 2012, a parte da sociedade que cabia a sócia B foi adquirida por uma outra pessoa (C), passando assim a sociedade a figurar entre os sócios B e C, também com 50% para cada um, firmado em Contrato Social. Ressalto que na transição do negócio, foram verificadas possíveis pendências, por intermédio do contador, junto aos órgãos competentes e nada foi constatado, conforme Nada Consta da Empresa solicitado pelo sócio C.
    A sociedade entre B e C figurou de FEVEREIRO 2012 a AGOSTO 2014, pois empresa foi vendida para outros dois sócios (D e E), com 50% de cotas para cada um, firmado em Contrato Social. Sendo que dessa vez, houve até mudança Razão Social e Nome Fantasia do estabelecimento, porém permanecendo o mesmo CNPJ. Novamente ressalto que nessa segunda transição (mudança de Contrato Social/Venda), foram verificadas possíveis pendências, por intermédio do contador, junto aos órgãos competentes e nada foi constatado, conforme Nada Consta da Empresa solicitado pelos novos sócios D e E.
    Acontece que agora, chegou uma Carta Amigável, da Secretaria da Fazenda, na Loja agora no final de JULHO 2015 (ou seja, pós 1 ano da venda) referente a cobrança de imposto não pago sobre vendas realizadas (na máquina de cartão) em OUT, NOV e DEZ 2011, pois o contador fez o IRPJ referente a 2011 declarando a empresa como Inativa. Sendo que esse débito nunca foi de ciência nem dos sócios anteriores (B e C) que venderam a Loja, e nem dos primeiros sócios (A e B), haja vista o comunicado ter sido recebido somente agora pelos novos donos/sócios (D e E), ou seja, não houve em nenhum momento má fé por parte dos primeiros sócios para com os segundo, nem dos segundo para com os atuais proprietários!
    Como fui eu quem ofereci o negócio aos atuais sócios (e um deles, no caso o sócio D, é um ex-colega de trabalho) na época em que os ex-donos (sócia B, que é minha mãe, e sócio C) resolveram vender o negócio, os novos donos da Loja me comunicaram do fato, enviaram a cópia da Carta Amigável (por e-mail, pois me mudei do RJ para o AM) e estão querendo uma providência, me cobrando (se valendo do fato que a sócia B é minha mãe e que o único que eles têm contato ainda é comigo!)? Sendo que a Carta Amigável faz menção a Loja (que tem novos donos!), ou seja, a Pessoa Jurídica!
    A quem ou qual das partes cabe assumir o valor a ser pago nesse contexto em tela?
    Desde Já Grato pela Atenção dispensada! E Aguardo sua Opnião/Resposta anciosamente!
    Rsp….
    Ronald!

    • Prezado Ronaldo

      O melhor neste caso é você procurar o contabilista da empresa para levantar realmente a existência deste débito e junto com você analisarem os vários contratos registrados para verificar a verdadeira responsabilidade.

      Se for um valor pequeno, pode até ser interessante assumir, para evitar maiores gastos. Mas se o valor for acentuado vale a pena debruçar em análise dos contratos registrados para identificar os reais efeitos de todas as negociações feitas na época de vendas das cotas.

      Boa sorte

  74. O socio do meu pai que por sinal é irmão esta saindo da sociedade sem direito a nada, porém esta deixando uma divida de 70 mil reais de impostos.
    Agora minha duvida, quero fazer um termo no qual diz o seguinte: Ele esta abrindo mão da sociedade em troca da divida e deixando claro que todos os bens ativos e faturamentos são de posse da EMPRESA, posteriormente ele ou qualquer dos filhos não poderão recorrer de forma alguma,sob nenhum pretexto que estava se sentido ameaçado e ou coagido.Entre os Ativos ressalvo: COMPUTADORES, FERRAMENTAS, MAQUINÁRIO ETC…

    • Prezada Cecília

      Para oficializar a saída o contrato social precisa ser alterado. Converse com seu contabilista que fará a alteração no contrato sobre este acordo.

      Boa sorte

  75. Oi.
    Nós somos três sócios. Um entrou com50%, o outro 20% e o outro30%
    Trabalhamos igual dentro da empresa e adquirimos bens dentro da empresa que são caminhões. Agora quero separar. Cada um sai com o que entrou e divide o que conquistou juntos? Ou como funciona me ajude.

    • Veja Thaynn.

      Neste caso esqueça o passado. Considere valorar os bens da empresa na situação atual, diminuir das dívidas, e cada um fica com uma parte equivalente ao % de participação na sociedade.

      Boa sorte

  76. Boa Tarde, Srº Matos
    Não sei nem como começar, acho uma situação muito triste pois sempre achamos que vai acontecer na empresa vizinha mas nunca na nossa, até que um dia acontece. Bom a empresa leva meu sogro como majoritário, meu esposo e meu cunhado como sócios, porem quando meu sogro abriu esta empresa o meu cunhado veio trabalhar com ele antes do meu esposo então desde o inicio ele ficou com a parte administrativa da empresa, quando meu esposo entrou na sociedade ele foi conseguindo o espaço dele porem nunca se interessou pela parte administrativa , pois meu cunhado sempre mexeu em todas as contas sozinho. A algum tempo meu esposo ficou encucado com algumas situações, como por ex. ele começou a perceber contas pagas pela conta da empresa mas de funcionários(meu cunhado fazendo o pagamento via internet pela conta da empresa) e que com certeza esse $$$$ não voltaria para a empresa, no caso meu cunhado ficava com o valor.
    Essa desconfiança já fazia uns 2 anos, pois agora temos a certeza pois meu esposo conseguiu tirar um extrato bancário dos últimos 60 dias de uma conta que é uma das menos usadas pela empresa,
    e descobrimos contas particulares desse meu cunhado pagas por essa conta, também varias transferências como favorecido ele mesmo feitas em decorrer desses últimos dois meses, até boleto do aluguel da casa dele, agora imagine as outras duas contas que é de movimento, isso é de causar revolta mas o nosso maior problema no caso é o pai dele, como passar tudo isso para ele.
    Tem alguma solução, Tem alguma forma em que possa nos ajudar?????

    Desde ja obrigada, Juliana

    • Prezada Juliana

      Se seu esposo for sócio constante do contratos social, ele deve procurar um advogado para decidirem a forma jurídica de tratar a questão desse desvio, considerando o parentesco.

      Se seu esposo não for sócio, ele deve refletir sobre o que fazer considerando a questão parentesco. Neste caso, como possível herdeiro, ele deveria cuidar do que será seu também, mas assumindo que terá uma guerra na família.

      Boa sorte

  77. Abri uma lanchonete onde o socio A investiu 40 mil , socio B e C investiram mao de obra e serviços durantes cerca de 3 meses socio B em serviço de reforma e socio C de administração e gerencia ( socio B investimento de 4 mil e socio C cerca de 6 mil – isso em mao de obra, nao em valores).
    Como devemos proceder? Devemos devolver ao socio investidor a diferença do valor investido ou somente determinar a % que cada um recebera dos lucros?
    Socio B e C receberam pro-labore e o valor que restar do lucro sera divido igualmente em 3 partes.
    Caso socio B ou C resolva ir trabalhar fora, como devemos proceder? eles perdem o pro-labore e continuam a receber a % de lucro ou por não terem investido em valores somente recebem como pagamento o que investiram em mao de obra?
    Em caso de novos investimentos no estabelecimeto,posteriormente a inauguração, os valores devem ser divididos igualmente entre os socios?

    • Prezada Vanessa

      Tudo é passível de acordo entre os sócios. Mas como regra, tudo pode receber valor e ser chamado de capital, não somente $$. Assim, valorando o esforço de cada um, se determina a participação social, ou o número de cotas de cada sócio.

      Depois, quem trabalhar para a empresa poderá receber pro-labore para compensar o trabalho que fizer, definido pelo valor de mercado de empregados. E todos os sócios têm direito de receber o lucro que for apurado mensalmente. Parte desse lucro pode ser mantido na empresa para crescimento da mesma.

      Se novos capitais forem colocados pelos sócios, nova divisão de cotas deve ser feita.

      Boa sorte

  78. Olá,

    iniciei um negócio com um sócio investidor na qual os investimentos irão girar na casa de 1 milhão de reais, o acordo é que ele será o investidor e eu a pessoa responsável pela execução do negócio, onde cada um ficaria com 50% da sociedade, mesmo sendo somente ele que vai investir dinheiro. O negócio já está em execução e estamos oficializando o contrato social. A questão é a seguinte, como terei 50% da empresa o meu patrimônio referente à essas cotas a princípio será a metade do valor investido, como devo tratar isso em relação ao imposto de renda visto que eu não terei investido esse dinheiro e nem terei receita pessoal que justifique esse aumento de patrimônio? E caso ele invista mais dinheiro, como fazer para que as cotas permaneçam iguais? Visto que somente ele irá investir dinheiro e o acordo será sempre 50% cada um? Eu não precisarei ficar com a responsabilidade de integralizar minha parte depois, nem colocar bens, nem nada disso, eu só entro com a execução do negócio. Preciso saber como lidar com essa situação para não ter problemas futuramente. Receberei pró-labore, e a participação nos lucros perante ao meu percentual na sociedade. O acordo é simplesmente esse: Eu irei executar o projeto e ele apenas investir, e cada um terá 50% do negócio independente dos valores que será investido por ele. Somente isso, preciso saber como tratar essa situação. Poderia me ajudar?

    Obrigado!

    • Prezado Airia

      É uma situação muito comum. Conhecida na legislação anterior como “capital e trabalho”. Basta explicar essa situação para o contador/advogado contratado para elaborar o contrato social. Veja, a tecnologia que você domina também é capital. Seu sócio entrará com capital em $$ no valor de 1.000.000,00 e você entrará com conhecimento e tecnologia e por isso será proprietário de 50% das cotas. Mas o capital em $$ será integralizado apenas por ele.

      Compreendeu?

  79. Prezado Sr. Matos

    Meu marido tem a participação de 25% em uma sociedade. A empresa tem 10 anos e durante esse tempo dedicou-se muito a ela. É responsável pela diretoria de vendas, mas infelizmente foi acometido por um câncer e está em tratamento, o que o limita nas suas atividades.
    Todos os sócios têm filhos que exercem funções na empresa, menos meu marido. Um dos sócios (que cuida da parte administrativa) age sem dar satisfação aos demais sócios privilegia seu filho e alguns empregados que o tem como único dono.
    Um dos sócios faleceu e ele abraçou suas funções sem consultar os demais sócios. O filho do falecido é manipulado por ele.
    Meu marido gostaria que nossa filha exercesse funções de gerenciamento da parte de vendas, que já foi assumida por esse sócio. Ela tem competência e preparo, no entanto, o referido sócio, tem ascendência sobre os outros e está criando empecilhos para sua admissão na empresa.
    A pergunta é: Pode meu marido passar uma procuração para a filha exercer os poderes de gestão na área comercial, substituindo sua função?
    Obrigada pela sua ajuda.

    • Prezada Elizabeth

      O melhor mesmo é um acordo entre os sócio e a exigência de apresentar uma transparência na administração.

      Mas o contrato social define quem é ou são os administradores da empresa. Somente o administrador e a assembléia dos sócios podem definir os cargos de comando na empresa. Quem são os administradores definidos no contrato social?

      Pode haver uma procuração, mas essa não dá direito imediato de ocupar cargo de comando, a menos que esteja definido no contrato social.

      Mas de qualquer forma, seu marido tem direitos tanto na administração como no lucro. O administrador constante do contrato social precisa demonstrar o resultado da empresa, e se deu lucro, distribuir aos sócio. Pode ser caso para um advogado. Exija seus direitos.

  80. Prezado Matos, boa tarde.
    Achei fantástica a sua iniciativa em disponibilizar-se por este meio para ajudar pessoas/empreendedores em questões como esta destacada no post. Parabéns pela atitude!

    Tenho acompanhado uma situação de perto em que uma pequena empresa composta por dois sócios (Sócio A=90% e Sócio B=10%) estão caminhando para o litígio de que trata o seu post. Na TEORIA, o Sócio A dedica-se majoritariamente à supervisão do chão de fábrica (serralheria com 10 funcionários). Por outro lado, o Sócio B dedica-se à gestão financeira e comercial.

    Na PRÁTICA, o Sócio A “vive e respira” a empresa dedicando-se efetivamente à supervisão do chão de fábrica bem como à elaboração de orçamentos e cotação de matéria prima junto aos fornecedores, enquanto que o Sócio B tem apenas atrapalhado e o pior, se aprovevitado da confiança e simplicidade do outro sócio para fazer retiradas $$ sem prestar justificativas (ele mistura as finanças pessoais dele com as finanças da empresa, pagou viagem da filha aos EUA nos cartões da empresa, gasta dinheiro da empresa também com presentes para a esposa e todas as despesas pessoais da família dele – escola dos filhos, plano de saúde etc.). Sendo que recentemente o Sócio A descobriu essa situação e solicitou, oficialmente por e-mail, uma prestação de contas que o mesmo se recusa a fazer (fica enrolando e não apresenta os extratos solicitados).

    No Contrato Social, há cláusula que estabelece responsabilidade aos dois sobre a administração da empresa. Primeira pergunta: o fato de o Sócio A ter mais de 2/3 das cotas da empresa dá a ele o direito de fazer alteração no Contrato Social sozinho e estabelecer que apenas ele será administrador da empresa, excluindo o outro dessa função? Desse modo ele poderá em seguida fazer uma procuração para um administrador alheio à sociedade “tocar” essa parte da gestão financeira por exemplo?

    • Prezado Orlando

      As decisões estratégicas da empresa como nomear administrador são tomadas em assembléia de sócio como determina o contrato social. E esse define de que forma será a maioria dos votos,provavelmente pelo número de cotas. Assim, o sócio com 90% é quem realmente manda, se essa for a forma definida no contrato social.

      Também o contrato social determina a exclusão do sócio que estiver prejudicando a empresa. Só precisa juntar provas. Veja com o contador da empresa a interpretação do que está no contrato social. Pode também ser interessante contratar um advogado para retomar a empresa para domínio do sócio majoritário. Comece analisando o CS com o contador e a alteração do administrador.

      Mas veja, o tal administrador é apenas uma figura de direito, o que conta mesmo é o acordo de convivência e de ganhar dinheiro juntos dos sócios. Sem isso não haverá sociedade.

      Mas esse sócio que tem 90% tem todos os trunfos: é ele que vende, é ele que produz. Isso basta para ganhar dinheiro sozinho.

      Boa sorte

  81. Boa tarde. Tenho uma revenda/empresa prestadora de serviços de informática com outro sócio. Ele quis sair para trabalhar em outra região e me pediu 70.000,00 na divisão. Fiz um cálculo e como a empresa basicamente não está dando lucro, com os clientes em alta-rotatividade entrando e saindo, calculei com o auxílio de um especialista, que não valeria investir mais que 50.000,00, o que eu ofereci. Ele teimou no 70.000,00 e como nos desentendemos, ele agora quer simplesmente dividir nossos clientes de maneira que os valores faturados mais ou menos coincidam, mesmo eu cedendo e oferecendo os 70.000,00 que o mesmo vinha pedindo.
    Como ele simplesmente não aceita mais e eu não quero fazer a divisão, eu pergunto: se um sócio não aceita a divisão, o outro pode simplesmente exigir da empresa a quem ela representa fazer esta separação? Posso entrar com um mandado de segurança e impedir isto até que um Juíz decida? Ele pode exigir mais que o 70.000,00 inicialmente proposto somente para me prejudicar e aceitar esta divisão?

    • Prezado João

      Não existe tal divisão. O CNPJ é indivisível. O contrato social define como será a saída de sócio. Dê uma olhada. O sócio que deseja sair pode vender sua parte para os outros sócios ou para terceiros. Mas não pode forçar um preço. Preço é sempre acordo com o comprador. Se ninguém aceita comprar então a parte “nada vale”.

      Mas o sócio pode sair quando desejar. Mas não pode exigir do outro sócio compensação. Apenas vender sua parte pelo melhor valor que conseguir.

      Já clientes não têm dono. Clientes se conquista. O cliente muda de fornecedor quando bem quiser. Se seu sócio sair e montar outra empresa, ficará com clientes quem melhor fizer os atendimentos.

      Boa sorte

  82. Boa noite! Tenho um problema.
    Eu possuo uma empresa em sociedade. Ambos com 50%, capital de R$ 30.000, sendo ele o sócio administrativo. Quero alterar o contrato me colcoando também como sócio administrativo, como devo proceder e no caso de haver recusa por parte dele de assinar o novo contrato. Peço a mudança pois não estou de acordo com algumas atitudes dele para com a adm da empresa, no caso de contratação de funcionário, registro de carteiras de funcionários fantasmas. E outra questão : temos uma pessoa com uma procuração em seu poder para movimentar em umas das contas. Para a retirada dessa procuração como devo agir? Somente o sócio administrativo ? E posteriormente, caso ele assine a mudança do contrato, eu poderia então revoga-la ?
    Abraço

    • Prezado Junior

      É pura negociação. Você é dono também. Direitos e obrigações iguais. Caso não cheguem num acordo, contrate um advogado e vá à justiça.

  83. Matos, sou um dos 2 sócios de uma empresa. Ambos com 50%. Quero comprar minha parte. Entretanto, a empresa é nova….Apenas a registramos. Até o momento tivemos algumas despesas quanto a parte burocrática, algo em torno de R$ 1.500,00 cada um.
    Entretanto, no capital social da empresa, declaramos um valor “fictício” muito maior que o do investimento. Minha pergunta é a seguinte: Na hora da venda, meu sócio pode exigir o valor do capital social?

    • Prezado Antonio.

      Exigir? Não. O preço da venda será sempre o que você aceitar ou algum terceiro. Preço é o que os possíveis compradores concordarem em pagar.

      Boa sorte

  84. Gostaria de saber se uma empresa que possui 3 sócios sendo que cada um investiu 10.000 para uma reforma, e depois de 2 anos 2 sócios resolvem sair ficando apenas 1. Esse sócio que permanece teria que devolver os 10.000 investido de cada sócio que está saindo? Sendo que a loja é alugada.
    Obrigada!

    • Prezada Francielly

      Não, o investimento feito tem o risco de não ser recuperado. O sócio que sai pode vender sua parte para os demais ou para terceiros. Se ninguém se interessar, então sairá de mãos vazias, ou com algum acordo com os demais sócios.

      Boa sorte

      • Por gentileza irei lhe fazer só mais algumas perguntas. E no caso de os dois sócios estarem insatisfeitos com o terceiro sócio neste caso muda algo nesta conclusão ? Os dois teriam o direito de pedir para o terceiro se retirar ? E caso o terceiro não concordasse com a saída neste caso seria feito algum acordo em relação a reforma ?

      • Prezada Francielly

        Insatisfação só não é suficiente. Quem estiver incomodado que saia, vendendo sua parte ou dispondo dela de alguma outra forma. Mas o erro está em achar que sócio precisa gostar de sócio, precisa trabalhar na empresa. Nada disso. Sócios correm risco juntos e ganham dinheiro juntos. Mas trabalhar na empresa é apenas uma das formas adotada. E se amarem mutuamente é apenas um sonho. Basta investirem juntos e definirem regras de operação da empresa. Que ficar na empresa que cumpra as regras. Quem ficar fora da atuação terá direito a parte do lucro que for gerado mensalmente, em função do investimento feito. Sócio não precisa trabalha na empresa. O investimento feito fará isso por ele. Compreendeu?

  85. Prezado Consultor Matos,

    Tenho um sociedade composta de 5 sócios (eu inclsuive) onde cada um detém 20% do capital social. Passado o tempo, aconteceu exatamente como fala seu texto, um dos sócios colocou seus interesses pessoais a frente daqueles da empresa. Isso causou um grande mal estar e hoje ele se encontra isolado dos demais sócios. Entretanto, este não é o problema que no nosso caso reside no fato dele se negar a aportar recursos necessários tanto a conclusão de investimentos, quanto ao custeio de atividades que ficaram comprometidas, haja vista a decisão de direcionar os recursos gerados pelo próprio negócio para quitação de parte destes mesmos investimentos.

    Atualmente apenas ele não faz os aportes que tem que ser reateados pelos demais sócios para não “emperrar” o negócio. Qual seria a melhor solução? Exspulsá-lo da sociodade com base neste fato é possível? Propor que ele venda sua parte? Confesso que estou sem subsídios para decidir um caminho.

    Obrigado
    Bernardo

    • Prezado Bernado

      Este sócio pode tomar a decisão de não mais investir na empresa. Os demais sócios podem tomar a decisão de continuarem a investir. Nesta situação, o ideal é todas as vezes que os demais sócios fizerem mais aporte de capital, vocês alterarem o contrato social, alterarem o capital social, alterarem o número de cotas de cada um. Quem continou investindo matém as suas cotas ou aumenta. Quem não investe, tem suas cotas reduzidas face ao novo montante. Tudo decidido em assembleia dos sócios conforme determina o contrato social. Compreendeu?

      Boa sorte

  86. Prezado Matos. Fiz uma sociedade com um amigo, onde compramos um veiculo meio a meio que faria parte do capital social da empresa. O veiculo está em meu nome. O meu sócio ao invés de abrir uma sociedade limitada, abriu uma EIRELI em seu nome. Agora coloca obstáculo para trabalharmos e ele sabe que dependo desta empresa para sobreviver. Não quer comprar a minha parte e não quer vender a sua. O veículo está para e isso prejudica imensamente pois seria meu ganha pão. Como posso resolver tal questão?

    • Prezado Luiz

      Bem curioso.

      O veículo é seu. E tem valor de mercado.

      A empresa é dele. Esta empresa vale alguma coisa? Tem valor de mercado. Alguém a compraria?

      Parece que o trunfo maior é seu. É uma situação que se resolve com negociação, e você tem o melhor trunfo nesta negociação. Você está esperando o que?

      Boa sorte

  87. Consultor Matos,

    tenho um amigo sócio quotista com 25% de quotas. Ele deseja vender um imóvel que pertence a sociedade.

    Pergunto, o nome do meu amigo consta na divida ativa, isso seria impedimento para ele conseguir vender o respectivo imóvel, sabendo que a sociedade não tem gravame?

    • Prezado Sandro

      Penso que não, mas vale consultar as certidões do imóvel para ver se há impedimentos. Um imobiliária fará isso para vocês.

      Boa sorte

  88. Matos, bom dia.

    Primeiramente quero parabeniza-lo por todas as repostas que são dadas por você aqui. Bom, gostaria de sua opinião em uma determinada sociedade.

    Em maio de 2014 entrei em uma empresa como funcionária e tinha uma sociedade com outras amigas, desentendi com o dono da empresa em que eu trabalha e isso trouxe um resultado positivo, o mesmo pediu que eu ficasse que logo me tornaria sócia da organização. Nisso, desfiz a sociedade com as amigas e entrei de cabeça na nova sociedade. A principio o meu percentual foi de 5% o qual eu ficaria com a parte operacional e ele com o administrativo, tendo em vista que o seu interesse era de migrar para uma outra profissão. Como a empresa já tinha 20 anos de mercado aceitei essa proposta deixando claro que inicialmente ficaria com esse percentual. Em setembro faremos um ano de sociedade e já tentei falar com a pessoa diversas vezes sobre esse percentual…… não investi em dinheiro e todo o meu investimento está em meu trabalho….. esse modelo de sociedade é estranho pra você? Me sinto como se tivesse ficado somente com o ônus! O que devo fazer?

    • Prezada Márcia

      Não é estranho. Desde que você receba pró-labore pelo seu trabalho e receba 5% do lucro mensal que a empresa tiver e que for distribuído aos sócios e esteja inserida como sócia no contrato social.

      Mas se você não estiver oficialmente no contrato social, então é funcionária sem registro.

      Se estiver no contrato social e não retira pró-labore, então está pagando os 5% com seu trabalho, o que cabe a pergunta: até quando?

      Muita atenção.

  89. Olá consultor gostaria que me esclarece-se uma coisa estou querendo entrar numa sociedade com uma pessoa que já possui a loja? ela esta me cobrando o valor de 6.000 mil reias referente ao que ja tem na loja , mas minha duvida é? o valor que devo integrar será o valor das peças compradas no distribuidor ou valor da venda ? pois esse valor de 6.000 é a projeção de venda q no caso seria 12.000 querendo eu 50 porcento pagaria 6.000 . se não como deveria integralizar meu dinheiro nessa sociedade. pode ajudar?

    • Prezado Raphael

      Nenhuma coisa e nem outra. O valor que você integralizar no capital será referente ao valor que vocês dois concordarem que vale a parte da empresa que será sua. A base de cálculo pode ser qualquer uma, desde que você concorde.

      Mas lembre-se: participamos de um negócio pela expectativa de obter lucro. Está loja dá lucro hoje? Ou no futuro?
      Compreendeu?

  90. Matos,
    Quero parabenizá-lo pela página e agradecer por compartilhar seus conhecimentos e suas idéias.
    Tenho uma empesa que atua no mercado há vinte anos. Essa empresa possui um patrimônio. O outro sócio era meu ex-esposo. Acabou o casamento e fizemos a alteração onde ele deixou os bens em nome da empresa. Tem um terceiro adentrando à sociedade agora. Há alguma forma de estabelecer que o patrimônio da empresa estabelecido até a presente data não esteja incluso na negociação das quotas adquiridas de forma que, caso esse sócio venha a sair da sociedade futuramente, não tenha direito aos bens anteriormente adquiridos?

    • Prezada Aline

      A única forma que conheço é valorando adequadamente a empresa de forma que a participação deste sócio seja somente proporcional ao que integralizar na entrada. Por exemplo: Se a empresa com seu patrimônio valer 10.000.000,00 e ele integralizar 100.000,00, significa que seu capital corresponde a 1% do valor da empresa. Portanto, se no contrato social da empresa constar por exemplo um capital social de 500.000,00 este sócio terá o equivalente a 1% deste capital social. Compreendeu? Ou, qualquer que seja o capital social constante no contrato social, este novo sócio terá o equivalente a 1%, pois este é o percentual do que aplicou em relação ao valor da empresa.

      Boa sorte

      Outra alternativa é valorar todo patrimônio da empresa e colocá-lo como capital social, e então encontrar a proporção do valor de entrada do sócio como o capital social resultante. Compreendeu?

      Boa sorte

  91. Boa noite gostaria de tirar uma duvida tinha uma empresa individual e comecei o processo de vende-la pra um colega bem fizemos a alteração de ele entrando de sócio com 20 % e eu 80% dei entrada jucea dia 10/10/2014 e foi registrado e 10/11/2014 bom com isso me afastei do negocio pois tenho outro emprego assim que saiu começamos a mudança para ser somente pra ele a empresa e no mês de dezembro já estava tudo pra ele foi então que descobri que ele havia feito compras com fornecedores em setembro e novembro com vencimentos em dezembro assim por diante ele fechou a empresa e os fornecedores agora estão me ameaçando a colocar com advogado para que eu pague já disse que a empresa esta em todos órgão em seu nome pois tirei certidões das mesma minha pergunta e realmente só porque a compra foi efetuada na época em que ainda era sócia tem como eu ter que pagar uma pequena observação no contrato em que passa tudo a ele reza que todas as responsabilidades de dividas passadas ,presentes e futuras serão de responsabilidade do comprado por favor me ajude com uma estou muito preocupada.

    • Prezada Vânia

      É para ficar mesmo preocupada. Converse com seu contador para analisar juntos os termos do contrato social, confirmando quem está como administrador, primeiro a se responsabilizar, procure um advogado para iniciar ações preventivas. Mas a responsabilidades são dos sócios.

      Boa sorte

  92. URGENTE!
    Tenho uma MEI em meu nome e tenho uma sociedade com mais duas pessoas, começamos juntos um negócio online e hoje um dos sócios quer sair e que levar junto com ele o script (programação do sistema).

    Não tem como eu privar o acesso dele a uma cópia de tudo até porque ele já tem, mas gostaria que você me ajudasse com na elaboração ou modelo de “Termo onde garanta que nenhum sócio prejudique a empresa ao se desligar”.

    Ficarei grato pela ajuda.

    • Prezado Hudson.

      Este termo é resultado de negociação entre vocês e, sinceramente não terá muito valor. Se uma das partes descumprir a outra poderá entrar na justiça e ganhará o que? Dor de cabeça.

      Portanto, pense em ganhar dinheiro com o que ficar com você, não se importe com o que seu sócio vier a fazer. Seja mais ousado que ele, será a melhor forma de se proteger. Compreendeu?
      Boa sorte

  93. Boa noite consultor Matos, tenho 2 dúvidas:

    Primeira: meu noivo (50%) decidiu abrir uma empresa com um sócio (50%) que já tem 2 lojas do mesmo ramo. Eles seriam sócios apenas nessa 3 loja, mas o nome fantasia seria o mesmo das outras duas lojas visto que já é conhecida no mercado. Para resguarda-lo, a melhor opção seria abrir uma nova empresa apenas para essa terceira loja que será dos dois sócios e manter o nome fantasia do que mexer no contrato social da empresa que o sócio dele já tem registradas as duas primeiras lojas? Porque se apenas acrescentar ele como sócio na empresa que o sócio dele já tem registrada tera que especificar que a participação dele se refere apenas a terceira loja, que ele não responde pelas dívidas tributárias anteriores à data do contrato, etc… Seria mais ou menos isso?

    E a segunda dúvida:
    Meu noivo vai entrar como sócio dele com 50%, mas eu quem estou investindo financeiramente, porém não quero ter qualquer tipo de responsabilização com a empresa, por isso não me dispus a ser sócia. Há a possibilidade de apenas deixar registrado que o investimento de 50% do que está sendo investido foi financiado por mim e será ressarcido pelo sócio X em acordo condicionado por mim e por ele?
    Obrigada

    • Prezada Ana

      A sociedade se dá com a formalização de um CNPJ. Se essa loja tiver CNPJ próprio então será uma empresa à parte. Ser sócio do grupo também é opção.

      Quanto à composição da sociedade, não tem jeito, ou é ou não é sócio. Sócio é quem está no contrato social, portanto com todas as obrigações e direitos.

      Se o dinheiro é seu, mas você não é sócia, então será um empréstimo, para o qual você não terá muita garantia de receber de volta.

      Nem os bancos têm 100% de garantia, mesmo com um montão de exigências.

      Boa sorte

  94. Ola, tudo bom
    Gostaria de imediato agradecer sua boa vontade de responde com profissionalismo e atenção todos estas questões acredito fielmente que a transferência de conhecimento não tem preço.
    Ok, Estou preste a entrar em uma sociedade onde farei a capitalização e gestão da empresa na área administrativa, meu sócio entra com outra metade do capital e os contatos da empresa, um terceiro ira ministrar cursos para empresa e manutenção nos clientes, sendo assim sugeri a divisão de 45% para mim 45% para este segundo capitalizador e 10 % para o terceiro porem o segundo que é o idealizador da empresa porem não possui tempo e nem todo capital, esta relutante em aceitar , baseado em sua vivencia, minha pergunta é vc acha que minha proposta esta sendo injusta ? qual sua sujestão.

    • Prezado Clodoaldo.

      Não é possível dizer sobre justiça. Mas o objetivo não deveria ser “montar a empresa”, deveria ser “ganhar dinheiro”. Assim, qual o melhor formato de sociedade que facilite a todos se empenharem para ganhar dinheiro pelo maior tempo possível? Descubra.

      Eu aceito ser sócio com 1% de uma empresa que consiga 1.000.000 de lucro a.m. E não tenho interesse de ser sócio com 98% de uma empresa que tenha lucro de 100 am.

      Compreendeu?

  95. Prezado, boa noite! Eu e minha esposa somos sócios de uma empresa qual iniciamos suas atividades em 2002, porém, em 2008 ela se afastou para fazer um curso universitário e eu assumi tudo sozinho, porém em 2013 tive um problema de saúde qual me debilitou de forma que não consegui de forma física e psicológica exercer as minhas funções e a empresa caiu de rendimento, pois nem a minha esposa pode assume pois ainda não havia terminado tal curso. Nesse meio termo precisei de alguém pra me dar suporte, apareceu uma pessoa, qual não demonstrou interesse em apenas ser um funcionário, me fez um proposta de trabalhar 6 meses gratuitamente e após esse tempo a mesma passaria a ter direito de 30% sobre os lucros da empresa, tudo de boca. Sei que foi uma péssima proposta pra mim, mas naquele momento estava muito debilitado psicologicamente e a empresa estava com a saúde financeira em péssimas condições. Essa pessoa trabalhou 3 messes e disse que se continuasse sem receber nada não teria condições de realizar o seu trabalho dali a diante, abrir outro precedente e passei a remunerá-lo. Bom, só que com o passar do tempo, e eu ainda sem conseguir recuperar as minhas condições de saúde normais, não pude ficar a frente 100% do negócio, e essa pessoa foi criando asas ao ponto de dizer que ela tinha que ganhar muito mais que eu, pois ela encontrará a empresa em péssima situação e ela tinha salvador a empresa, desmerecendo tudo que eu e a minha esposa havia feito nos últimos 12 anos, inclusive, apesar dos problemas financeiros a marca estava sólida, faturando e gerando renda, o úncio problema que estava acontecendo foi uma erro administrativo da minha parte e investimentos errados, qual descapitalizou a empresa na época. Essa pessoa passou a nos privar de fazer retiradas na minha própria empresa, a ponto de não ter dinheiro para honrar com minhas necessidades básicas, pois segundo ele a empresa precisava se solidificar primeiro para refazer o caixa e só depois que tudo fosse normalizado que voltaria a ter pro-labore outra vez. Depois de tantas brigas, ele resolveu sair, mas, quer que eu o indenize no valor de R$ 68,400,00 e calculo que ele fez foi o seguinte: A previsão de faturamento até o final do ano é de R$ 228.000,00 e ele quer 30% desse valor. Porém é justo ele retirar 30% do valor bruto a faturar? E de caixa da empresa, deixando a empresa descapitalizada? Por favor me ajude. Att. Milton.

  96. Boa noite! Tenho uma duvida, tenho uma empresa há 07 anos e agora por falta de tempo, pois tenho um outro vínculo de trabalho, ofereci a uma sócia uma porcentagem de 70% da empresa, já que ela irá ter um tempo maior exercendo a função de sócia. O valor investido por ela, será meu ou terá que ser da empresa?

    • Prezada Ana

      Depende da negociação.

      Se você estiver vendendo sua parte, o valor é seu. Se ela estiver investindo na empresa, tendo como contra partida 70% das cotas, então o $$ será da empresa.

      Qual foi a negociação?

  97. Boa noite…..meu marido tinha uma micro empresa de eletronicos mas essa empresa não funciona ha muitos anos, sua ex esposa esta como sócia eles são divorciados.Gostaria de saber para ele fechar a empresa precisa da assinatura dela mesmo estando separados.Desde já agradeço
    Rita

    • Prezada Rita.

      Eles podem encerrar a empresa em comum acordo, negociando para tal. Ou ele deve promover um distrato social. Verifique com o contador da empresa.

      Boa sorte

  98. Olá Matos,

    Participo de uma sociedade informal que tem um contrato de locação de R$2.000,00 em andamento (Faltam 18 de 24 meses com multa rescisória de 3 alugueis), uma funcionária recebendo R$900,00 por mês e um patrimônio de R$9.000,00 (entre maquinas e equipamentos). Uma das sócias quer sair da sociedade. Nenhuma das três sócias retira ou retirou pró labore até hoje e o investimento total em especie de cada uma foi de R$1.500,00 nesses 10 meses de existência da empresa. Qual a maneira correta de encerrar esse vínculo?

    Obrigada!

    • Prezada Ana

      Sair da sociedade significa vender a parte para os demais sócios ou para terceiros. Caso nem os sócios desejarem comprar e nem terceiros ela pode sair simplesmente registrando um distrato social.

      Boa sortye

    • OLa queria algumas informacoes , entrei em uma sociedade a 2 anos com 50% da empresa . HJ em dia meu socio simplismente nao presta contas e nem paga ao prolabore , como devo proceder ? existe um meio legal para que isso se resolva?

  99. Bom dia! Gostaria de tirar uma duvida. Entrei como sócia de uma empresa com o meu trabalho, e a outra parte foi a investidora. Mudei de cidade, e assume toda a responsabilidade técnica da empresa. Porem após 01 de serviço prestado pela empresa, não recebi nenhum salário pois tudo ficava para pagamento de contas da empresa. Agora,que a empresa está tudo certa e rendendo, a sócia investidora, não quer mais continuar a sociedade e quer comprar minhas cotas. Como posso mensurar todo meu investimento de tempo e todo os meus salários que deixei de receber?

    • Prezada Letícia

      O investimento feito em capital ou em trabalho deve ser esquecido neste momento. Considere apenas dois aspectos:

      – sua participação definida no contrato social
      – Valor da empresa, pelas percepção das sócias ou pela valorização dada pelo mercado (terceiros)

      Por exemplo, se seu trabalho vale no acumulado 100.000,00 e a empresa vale 900.000,00 sua parte será de 450.000 (se tiver 50% das cotas) e não apenas o que investiu.

      Compreendeu?

      Boa sorte

  100. Boa noite!! Gostaria de uma ajuda.
    Tenho uma empresa familiar, com meu pai e dois irmaos , onde trabalho desde 1999, mas desde 2005 estou no quadro societário com 20% e em 2013 em função da morte de minha mâe, aumentei minha cota em 10% , totalizando 30%. Nos ultimos anos venho me dividindo em varios trabalhos extras pois meu pai diz que nao tem dinheiro para pagar o meu prolabore. Acontece que meus irmaos nao estao trabalhando na empresa, sendo que um que trabalhava lá durante anos e também tem 30% abandonou tudo, está morando no exterior a 10 meses e o outro só entrou no quadro societario em 2013 por conta da herança e assim tem 10% e nunca trabalhou lá . Meu pai tem os outros 30%. Meus irmãos nao querem tocar a empresa. Nos ultimos anos , por intrigas ,eles me impediram o acesso aos documentos, aos bancos, embora saiba que nao temos nada em debito, ao contrario, estamos produzindo , pouco, mas temos serviço. Meu pai por pressâo de meus irmaos está querendo encerrar a empresa, diz que ela não tem valor de mercado, para me indenizar por todo esse tempo, pois ela nao vale nada, mas quando fiz uma proposta de compra ele coloca valores absurdamente irreais. Eles impedem que eu traga compradores , impedem que eu faça avaliação e querem colocar o imovel, que está no nome dos sócios para alugar, enquanto temos dezenas de galpoes na mesma area também para locação e nao conseguem por conta da crise. Um outro agravante é que nao confio na pessoa na qual meu pai deixa as questoes fiscais da empresa,, a qual ele nao permite acesso.
    A necessidade de manter a empresa onde está é em função dos registros na Anvisa, que estao todos ligados ao endereço. Se saio de lá perco os registros de todos os produtos.
    Minha pergunta é : tenho como obter o direito de tocar a empresa, não assinando o encerramento, uma vez que eles nao querem continuar? O que acontece se eu me negar a assinar o fechamento?
    As razoes principais de meu pai é a da idade ( está com 70 anos) e questoes de saude dele, Ele também é dono de outra e nao depende dessa financeiramente, sendo só eu que depedno , mas também nao recebo a anos. A empresa tem condições de se manter no mercado pois atua em um segmento muito lucrativo, mas desde que deixei mais nas maos deles por conta de brigas o faturamento só vem despencando, ano a ano e sendo impedida de atuar.
    Como fica a obrigatoriedade do pagamento do aluguel do galpao, que NUNCA ocorreu, sendo que o faturamento nao vai cobrir o valor que eles querem de aluguel. Já ofereci outros bens que tenho parte na herança, mas eles nao aceitam. Meu pai tem outra empresa e nao depende dessa para se manter, mas eu sim, pois estou com 47 anos e desde os 31 estou na empresa.Entendo o ponto de vista dele, mas passei muitos anos trabalhando pra ver ela por capricho sendo fechada. Meu pai nao quer ficar mais na sociedade, pois está cansado e está tocando sozinho pois me impede de atuar..
    Tenho como pedir uma liminar para impedir o fechamento? Quais sâo meus direitos nesse caso?
    Grata!!!

    • Prezada Andrea

      A empresa só é dissolvida se todos os sócios concordarem. O sócio descontente tem a opção de vender sua parte, ou simplesmente sair da sociedade por um distrato social registrado no órgão competente (Junta Comercial). Mas penso que o uso do imóvel depende puramente de negociação entre os proprietários. Manter o mesmo endereço pode ser a questão mais delicada. Mas sair da sociedade é simples.

      Boa sorte

  101. Olá, meu pai tem uma empresa que está ativa desde 2007, em 2011 para facilitar ele me colocou como sócia e tenho 15% da empresa. Ano passado ele fez emprestimo no banco itau e caixa economica, em nome de pessoa física…porém também fez empréstimo via banco do brasil em nome de pessoa jurídica e nem me consultou, agora meu nome está sujo pois ele não pagou a dívida, e eu fui até o banco itaú consultar e estou como ‘avalista’, sendo que não autorizei essa transação e não assinei nada! Dei o dinheiro para ele tirar meu nome da empresa e ele gastou o dinheiro…estou desesperada, pois nunca devi nada e nunca tive o meu nome sujo, e graças ao meu pai, agora estou! Há alguma coisa que eu possa fazer? O unico bem que tenho em meu nome é meu carro…Meu pai não tem condição de pagar essa dívida, pois a uns 2 anos descobri 2 filhos extraconjugais, e além da pensão da minha irmã, ele paga desses outros filhos…Estou disposta a fazer qualquer coisa, mas não sei o que!!! ME AJUDE, por favor…preciso de uma saída…

  102. Tenho uma empresa individual, com matriz e filial. Administro a matriz e quem administra a filial é minha ex-esposa, mas tudo com minha supervisão. Tenho vontade de deixar a filial para ela, para criar uma empresa só dela, mas tenho medo que ela perca o rumo do negócio, porque ela tem tendência a gastar um pouco demais, se é que me entende, e apesar de estarmos separados, me preocupo muito com ela. Então gostaria de saber se no caso de eu transformar a minha empresa individual em sociedade e incluir ela como sócia (pela mais pura consideração e gratidão que tenho por ela, pq ela me ajudou a construir o que tenho), teria como estabelecer em contrato que ela teria poderes administrativos somente na filial e não poderia interferir na matriz, e estipularia em torno de 30% das cotas para ela, ou só o que determina a participação dos sócios é a porcentagem da cotas? Não gostaria que no caso de dissolução da sociedade, ela viesse a reclamar que teria direito a matriz.

    • Prezado Evandro

      Parabéns, ser maior e mais forte que os problemas é uma virtude.

      Melhor seria transformar a filial em uma empresa e você ser sócio dela nesta empresa, preservando a outra empresa só para você. Compreendeu?

      Ou seja, ter dois contratos sociais, dois CNPJ´s. Duas empresas completamente separadas, você sócio das duas e ela só de uma.

      Compreendeu?

      Boa sorte

  103. e QUANDO SAO 3 SOCIOS CADA UM 33% E 2 ADMINISTRADORES, E UM DOS SOCIOS ADMINISTRADORES ESTA ROUBANDO A EMPRESA, O QUE FAZER? E O OUTRO QUE NÃO É ADMINISTRADOR QUE FECHAR A EMPRESA… O QUE FAZER… ESTOU FICANDO DOIDO…..

    • Prezado Jonas.

      O importante é ganhar dinheiro. Se estiver ganhando, faça o melhor que puder para continuar a ganhar e mais. Mas se estiver tendo prejuízo, pare.

      Boa sorte

  104. Bom dia. Sou sócio de empresa, onde a outra parte não integralizou sua parte devida na constituição da mesma. Agora ele quer sair da sociedade, é de direito dele receber tudo que eu integralizei como bens da PJ, mesmo sendo estes bens advindos do meu patrimônio?

    • Prezado Yuri

      É uma situação bastante interessante. Provavelmente está declarado por vocês no contrato social que houve a integralização. Confirme isso.

  105. Bom dia, Matos!

    Será que você pode me ajudar?
    Meu pai comprou 50% em uma sociedade de oficina mecânica, ele fez um contrato particular dizendo que é sócio com um outro mecânico.
    Ocorre que eles realugaram o imóvel que já era da antiga sociedade, mas somente em nome do sócio do meu pai.
    E a empresa ainda está em nome do antigo sócio.
    Cada uma pagou metade da caução.
    Acontece que meu pai descontente pela falta de honestidade do sócio quer separar.
    Ele já ofereceu para o sócio comprar a metade dele, mas ele quer comprar por valor mais baixo que vale.
    Por ex: vale R$ 100.000,00 meu pai pediu R$ 50.000,00 e sócio disse que compra por R$ 35.000,00

    Então meu pai ofereceu para ele comprar a parte do sócio por esse valor e ele sair, mas ai ele diz que não.

    Ou seja, não tem acordo!

    Meu pai quer fechar a empresa. Ele pode retirar a metade das coisas que estão dentro da empresa?
    E eles pagaram metade cada um da caução na imobiliária, meu pai mesmo sem estar com nome no contrato de aluguel pode pedir o levantamento do dinheiro com o contrato particular da sociedade?

    • A sociedade somente vale se estiver no contrato social, portanto o dono é ainda o anterior. É caso para negociação, alguém tem de ceder. Seu pai pode vender para um terceiro.

      Boa sorte

  106. Olá, tenho uma empresa de terceirização com mais dois sócios, sendo todos irmaos. O.administrador, eu e o terceiro sócio. Todos com a mesma porcentagem na empresa. O terceiro sócio sumiu e deixou uma carta dizendo: como eu tenho 1/3 da parte na empresa , deixo para minha esposa. Mas ele é pai de um menino de 14 anos , que faz um ano que não dá pensão e nem vê o filho, por cauda da nova esposa. O que fazer neste caso? Pra quem fica a parte dele? Filho ou nova esposa? O que fazer?

    • Prezada Maria

      O que foi deixado para a esposa? Ela é a nova sócia? Penso que apenas uma carta é insuficiente para a transferência. Talvez a parte dos lucros? Também apenas uma carta é insuficiente para a transferência de valores, provenientes de lucro, pois como ela não é sócia, não há motivo que justifique a transferência.

      Caso a empresa esteja dando lucro (faça a apuração correta), penso que seja o caso de depositar a parte dele em juízo.

      Compreendeu?

      Boa sorte

  107. Bom dia!
    Meu esposo, há 6 meses, abriu uma empresa com seu irmão mas as coisas não andam bem, pois ele não quer ter obrigação nenhuma como sócio mais quer a sua parte (50%) do lucro. Ele tem débitos no seu nome e meu esposo até já tentou pagar para coneguirem abrir a conta da empresa (que só ode abrir se o nome dos dois estiverem sem débitos), mas ele continua fazendo mais dívidas e isso complica e atrasa a situação da empresa. Toda vez em que a empresa precisa de receita para débitos, meu esposo tem de ir atrás para resolver, enfim, ele sempre usa seu dinheiro para fins de diversão, e meu esposo acaba tendo que tirar do seu dinheiro para despesas da empresa… ou até se endividar por isso. O irmão dele não quer ir cedo para compromissos e a empresa acaba ficando com gastos maiores, por exemplo, eles chegam tarde no trabalho e acabam tendo de pagar pelo café que nem sequer tomaram… é complicado pois eles separam também o dinheiro do combustível e o irmão dele que fica com o carro acaba gastando o dinheiro para fins próprios…O que você aconselharia q fosse feito? Tem como meu esposo sair e abrir outra empresa em seguida?

    • Prezada Luana.

      Quem trabalha tem direito a retirada de pró-labore para pagar o trabalho. Todos os sócios têm direito ao lucro que for apurado. Aprenda a apurar o lucro.

      Com essa confusão toda sobre comportamento, pode vale a pena seu marido sair da sociedade e montar outra empresa.

      Boa sorte

  108. vendi minha parte da sociedade para meu socio so que a logomarca nao e meu socio quer comprar a minha parte gostaria de saber qto posso cobrar na minha parte da logo marca

    • Prezada Daniele

      Você determina o valor e negocia. Mas o mercado ou possível comprador também sabe definir um valor. Negocie o melhor valor.

      Boa sorte

    • Cara, parabéns pelo blog.

      Estou com uma duvida cruel…
      Sou Sócio da empresa cujo só tem eu e meu pai, ele tem 80% e eu tenho 10%, tenho 2 irmãos que não fazem parte. Caso meu pai se vá, além dos meus 10% vou ter direito a parte da herança também ? ficando como sócio majoritário ?

      Abraço

      • Prezado Bruno

        Caso seja feito um inventário normal, pode ocorrer isso que você pensa, mas também ele pode deixar um testamento alterando as proporções.

        Mas a bem da verdade, a assembléia dos sócios é a que manda, o sócio que tem mais cotas individualmente apenas tem direito a mais lucro.
        Boa sorte

  109. Bom dia, estamos adquirindo 10% de uma empresa de prestação de serviços, temos duvida na divisão do capital social quando adquirirmos maquinários.Já que teremos 10% como será a divisão da compra e lucros desse bem móvel?

    • Prezada Fátima

      Depois da nova composição dos sócios, novos investimentos virão dos lucros que a empresa tiver em cada período e não for distribuído aos sócios. Ou de mais capital que os sócios colocarem na empresa. Sempre que fizerem isso devem verificar se continuam com a mesma proporção de cotas.

      Quanto ao lucro, esse se for distribuído aos sócio, será pela participação de cada um nas cotas de capital. Compreendeu?

      Mas existe também a retirada de pró-labore, esta equivale a um pagamento feito ao sócio que trabalhar na empresa, justo para compensar o trabalho que fizer.

      Boa sorte

  110. Olá!
    Sou proprietário de uma empresa que já tem 18 anos.
    Em 2010 tivemos problemas de relacionamento entre sócios (justamente o ponto relativo a quem se empenha mais e quem se empenha menos). A história tomou uma proporção que achei melhor me afastar do dia-a-dia da empresa, tornando-me apenas um sócio investidor.
    Hoje sinto necessidade em retornar para empresa com o meu trabalho, pois em reuniões períodicas realizadas entre os sócios, a área na qual atuava é a mais crítica dentro da empresa (onde tem um número absurdo de funcionários e enorme disperdício de matéria-prima, tendo em vista q a mesma está sem um comando, uma coordenação).
    Qual o procedimento que devo adotar para voltar a trabalhar dentro da empresa diante do mal estar existente ainda entre dois dos cinco sócios? Há uma conduta definida para este retorno? Posso ser impedido de exercer meu trabalho dentro da minha empresa?

    • Prezado Guto

      Você é proprietário também. Cuide do que é seu da melhor maneira que puder.

      Mas veja: por que montou a empresa? Resposta: para ganhar dinheiro. É o que importa. Seus sócios precisam também se convencer disso. A gestão que melhor levar a ganhar dinheiro é a que deve permanecer. Este é o único parâmetro de relacionamento entre os sócios. Ganhar dinheiro.

      Quanto de dinheiro (LUCRO) estão ganhando atualmente? Quanto poderia ganhar a mais?

      Seu contrato social tem cláusula sobre decisões estratégicas tomadas em reunião e assembleia dos sócios. Veja com seu contador ou advogado como ativar essa cláusula e conseguir aprovação dos sócios para o que você acha que seja melhor para a empresa.

      Compreendeu?

      Boa sorte

  111. Ola Boa tarde . Minha esposa possui 03 irmãos que eles tem junto de sua mãe uma empresa familiar que era de meu sogro. Minha esposa e meu outro cunhado não trabalham nesta empresa, e os outros dois trabalham . Minha sobra ficou como dona ,mas deixou para os outros 02 irmãos administrarem a empresa .A pergunta é se os que nao trabalham na empresa , tem direito as participações de lucros ? Pois a empresa entrou no inventario de partilha para todos . Obrigado

    • Prezado Tiago

      Os sócios oficiais inclusos no contrato social têm direito ao lucro. Os sócios que trabalharem na empresa têm direito também à retirada de pró-labore.

      Boa sorte

    • BOA NOITE ESTOU COM UMA DUVIDA TREMENDA…MEU MARIDO MONTOU UMA SOCIEDADE COM MEU CUNHADO EM UMA DISTRIBUIDORA DE AGUA..NO COMEÇO MEU CUNHADO ENTROU COM UNS GALÕES EMPRESTADOS E PAGAVA A AGUA,MEU MARIDO COMEÇOU A COMPRAR GALÕES NOVOS JA ABASTECIDOS QDO MEU MARIDO ATINGIU 60 GALÕES PARAMOS DE PEGAR AGUA DE TERCEIROS E MEU CUNHADO NÃO AJUDOU EM MAIS NADA,TD AGUA VENDIDA ERA DIVIDIDA EM PARTES IGUAIS E MEU CUNHADO NUNCA MAIS COLOCOU MAIS NADA..AGORA ELE QUER SAIR E QUER COBRAR DE NÓS OS 700,00 QUE ELE GASTOU COM AGUA NO COMEÇO DO NEGOCIO..ISSO É CERTO?SENDO QUE MEU MARIDO ENTROU COM GALÕES,MOTO PARA ENTREGA E ELE NÃO ENTROU COM MAIS NADA,COMO AGIR NUM CASO DESSE.

      • Prezada Andreia

        Esqueça os valores inicias com os quais cada um participou. Pense assim, quanto vale a empresa hoje? Quanto você acha que vale a parte do seu cunhado? Esse será o valor que deveria negociar, independente da participação original.

        Compreendeu?

        Se você achar que vale mais, então pagar 700 é bom para você. Se achar que vale menos, não deveria pagar 700. Mas sempre com relação ao valor atual da empresa.

        Compreendeu?

        Boa sorte

  112. Bom dia Matos.

    Trabalho em uma empresa que possui dois sócios. Eles decidiram por terminar a sociedade e provavelmente, após negociação de valores, um vai comprar a parte do outro. A pergunta é: Sou obrigada a aceitar a proposta e continuar com quem realizar a compra ou posso optar por ser demitida, já que a empresa não se constitui mais como no momento que aceitei a proposta de emprego e da forma como vai ficar não me sinto confortável para trabalhar? Tenho dúvida, pois não acharia justo eu ter que pedir conta.

    No aguardo, desde já agradeço.

    • Prezada Eliete

      Você é empregada da pessoa Jurídica (CNPJ) que não sofreu alteração. A empresa pode mudar o comando a qualquer momento, sem prejuízo de qualquer contrato. Também ninguém é obrigado a permanecer em um emprego.

      Boa sorte

  113. Prezado amigo,
    Eu era sócio em uma empresa que prestava serviços ao governo e antes de sair da sociedade, fiz um acordo de distrato para facilitar a saída, porem meu ex-sócio me escondeu algumas notas de empenho(furtou), somente fui tomar conhecimento dessas notas de empenho após a minha saída da empresa, pois o mesmo as escondeu muito bem, gostaria de saber qual o procedimento legal que poderia tomar para reaver o meu prejuízo?

    • Prezado Jorge

      São informações resumidas demais para um aconselhamento seguro. Mas de qualquer forma você terá de contratar um advogado para orientar o processo, de um jeito ou de outro. Então já faça isso.

      Boa sorte

  114. Olá Matos

    Meu marido e o irmão dele é sócio de um empresa de transportes, no contrato social a cota dos dois são iguais e nesse contrato social fala que não pode passar para terceiro, Só que quando a empresa estava começando o pai do meu marido vendeu a casa dele e foi colocada o valor da casa para a empresa ,e o meu cunhado entrou com trabalho …. no caso meu marido trabalha lá e recebe igualmente a um funcionário ,ele tem mais um irmão e irmã que trabalham também na empresa e ele (cunhado) tem uma procuração com o nome do meu marido que da o poder dele fazer tudo o que ele quiser para a empresa ,e isso faz doze anos que está no contrato com o nome do meu marido em 2013 teve um discussão entre eles e acabou retirando o nome do meu marido da sociedade , no lugar ele colocou a mulher dele ,por que eu descobri com a ajuda de advogado que o contrato da empresa está no nome dele e do meu marido e quando comecei a investigar ,verifiquei que o cartão da empresa utilizado para compra apenas dá empresa e estava nas mãos da irmã fazendo o que quiser com ele , O outro irmão já estava comprando bens para ele. Eu fui tentar conversa com meu cunhado e entender o que estava acontecendo ,que dentro desses doze anos ele nunca deu satisfações para meu marido nem de lucro e nem de divida. por que se os dois irmãos fizeram isso e ainda saíram ”numa boa” , a questão é meu marido sempre foi honesto e nunca teve nada em troca. E na discussão ele deixou bem claro ” A empresa é minha e não sua ”
    Oque devo fazer ?

    • Prezada Isy

      Corra, cancele a procuração. Não há como retirar sócio da sociedade sem que este tenha tido mau comportamento. Não há como retirar à revelia. Compreende? Penso que é caso para B.O. Contrate logo um advogado para guiar vocês.

      Boa sorte

      • Olá Mattos Obrigada por me responder e tirar minha duvida , só que eu tenho mais uma ,Quando eu tinha te falado quando que ele tinha passado a empresa no pro nome dele e da mulher peguei esse contrato e verifiquei que nesse ,esta 99% pra ele e 1% no nome da esposa. Ai eu queria saber por que ele não passou 50% pra cada ?Por que no contrato no nome do meu cunhado e do meu marido está metade a metade de cota .Ai eu perguntei a um advogado o por que ele fez isso ? E o advogado me respondeu que surgir alguma divida a mulher dele apenas pagaria 1% da divida ,ai eu queria saber ,do direito que o meu marido tem nesse contrato e hoje eles voltaram nessa.sociedade ,assinei uma procuração junto com meu marido pra voltar com a empresa. E tirei uma copia da procuração ,qual o contrato que vale ? o novo ou o antigo . E ele pediu para parar com brigas em sociedades e pediu para assinar novamente por a antiga procuração foi cancelada ,por que estou em duvida porque o primeiro era do meu marido e ele ,depois a mulher dele e ele que ficou em torno de cinco meses ,e depois voltou pro meu marido e ele e assinei a procuração e parece que o contrato velho tava valendo , Está valendo mesmo ? ou ele ta usando pra ele e a esposa ?

      • Prezada Isy

        Você passou muitas informações “por alto”. Ficou muito difícil entender a real situação. Mas já que você conversou com um advogado, mostre a ele toda a documentação e os fatos que ele conseguirá orientar você à luz das informações adequadas.

        Boa sorte

      • Olá doutor ,como eu te falei ,o contrato social está no nome do meu cunhado e do meu marido ,mas ele passou um contrato novo com o nome dele com 99% e da esposa com 1% ,mas o cnpj é o mesmo e ele só mudou o nome ,eu quero saber o porque ele fez isso ? E as dividas fica como ? Pois a procuração que assinamos fala de sociedade de empresa.

      • Prezada Isy

        Tem algo errado. Para a existência de um novo contrato social registrado no órgão competente (Junta Comercial) haverá necessidade de cancelamento do anterior. E seu marido concordar oficialmente.

        Confirme com o contador a existência desses 2 contratos registrados.

  115. Sr. Matos,

    Tenho uma sociedade com mais duas pessoas, e a mesma está sem movimentação há mais de 3 anos, Há 8 meses estamos tentando encerrar as atividades da empresa e acertar as dividas pendentes, porém um dos sócios está sempre arrumando desculpas para se esquivar dos pagamentos e encerramento da mesma. Enquanto não encerramos a empresa, todo e qualquer juros das dividas recaem também sobre as outras partes que querem o encerramento. Minha pergunta é: De que forma podemos acertar a nossa parte da dívida e sair da sociedade, mesmo que o sócio se recuse a encerrar? Temos alguma previsão legal para isso?

    Desde já agradeço

    • Prezada Ana

      Você pode sair da sociedade. Mas é melhor consultar um advogado para garantir uma forma jurídica que proteja seus interesses.

      Boa sorte

  116. Matos trabalhei em uma empresa que foi criada por meu avô e pai. Com o tempo esta empresa fechou. O problema é que no início meu avô decidiu dividir parte de suas ações com dois de seus filhos que nunca trabalharam na empresa. Fechei a empresa e resguardadas as proporções fiquei com 53,33% ou seja sou majoritário. Este imóvel hoje é só uma área de 25700 m2 (retangular) e desta tenho +/- 13800 m2. Pergunto, posso vender minha parte sem precisar de autorização dos outros sócios.

    • Prezada Marden

      Suponho que a questão de inventário esteja resolvida. Melhor seria um acordo em duas possibilidades. 1) vender a área completa pode ser mais vantajoso para todos, pois atrairia grandes incorporadoras. 2) fazer o desmembramento e ter escritura separada das partes.

      Boa sorte

  117. Prezado Matos,
    Meu marido entrou como sócio maioritário numa empresa com outro sócio. No momento, por diversos motivos meu marido deseja sair da empresa. Se ele sair a empresa fica com um sócio só. Isso é possível?
    A empresa tem dívidas, quando meu marido sair, essas dívidas ficam ainda para ele?
    Alguém falou que ao sair um sócio de uma empresa de dois sócios, a empresa fica 180 dias com um sócio “tesoureira”. Isso que significa?
    Obrigada de antemão pela sua ajuda.
    atenciosamente,
    Luiza

    • Prezada Luiza

      Algumas variáveis devem ser analisadas. Se a empresa tiver baixíssimo faturamento, podemos pensar no formato MEI para sócio único. Se a empresa tiver boa expectativa de crescimento podemos pensar no formato EIRELI, mas nesse caso há a necessidade de declarar integralização de capital. Converse com o contador da empresa à luz do contrato social e da situação, que ele encontrará o melhor formato. Quanto às dívidas, isso será resolvido na negociação de saída, caso conste no novo contrato social de quem será a responsabilidade, pois essas dívidas são da pessoa jurídica. O sócio é responsável pelo passado da empresa, mas novos sócios poderiam assumir.

      Boa sorte

  118. Sou sócio de uma empresa e gostaria de estar saindo da sociedade! Mais estamos com alguns financiamentos q foi feito pra comprar equipamentos para a mesma. E fizemos um acerto com o banco pois as vendas cairam muito e não demos conta de pagar os financiamentos. Tem como eu sair da sociedade ou só depois que quitar tds as dividas do acerto com o banco?

    • Prezada Carla

      Tudo é uma questão de negociação com seus sócios. O financiamento deve estar em nome da pessoa jurídica, diferente dos sócios. Quem continuar com a empresa assume suas relações com o mercado. Mas se o financiamento foi em nome dos sócios, ai os sócios estão amarrados ao financiamento.

      Boa sorte

      • Bom dia o financiamento foi feito em nome da empresa! mais não conseguimos pagar a parcela que fizemos do acerto no banco e acabou sujando o nome da empresa e o meu tbm. Se outra pessoa comprar e eu sair da sociedade e vir a sujar o nome da empresa de novo vai sujar meu nome tbm ou só dos sócios que ira ta com a empresa no nome?

      • Depois de você sair formalmente da empresa (alterar o contrato social) o que vier a acontecer com a empresa não será de sua responsabilidade, exceto pendências do passado.

        Boa sorte

  119. Boa noite. Sou sócio de uma imobiliária por meio de herança do meu pai. Tenho 25% das cotas e as outras partes são dos meus 03 irmãos. A empresa tem muitos imóveis proprios e incorporações a receber a longo prazo além da carteira de clientes com financiamentos de até 10 anos. Os outros sócios estão querendo sair da sociedade e receberão como pagamento 1/4 do imóveis da empresa. Acontece que as incorporações e a carteira de financiamento a empresa só pode pagar aos sócios a parte deles a medida que for recebendo. Vou manter a empresa em meu nome é com os 25% do imóveis. Existe alguma forma dos sócios sairem do contrato social, receberem como pagamento os imóveis e continuar recebendo a parte que tem direito da carteira de financiamento e incorporações?
    Como vou manter a empresa somente em meu nome, gostaria que a minha responsabilidade se fizesse daqui para frente. As obrigações que por ventura venham a ocorrer da época que a empresa tinha 04 sócios gostaria de amarrar para todos os sócios da época mesmo que eles não estejam mais na sociedade, e não somente para mim. Tem como fazer um contrato de dissolução de sociedade para amarrar tudo isso?

    • Prezado Bruno

      Quem sai da empresa vende a sua parte e recebe, seja bens da empresa ou pagamento do sócio que ficar. Penso que um contrato paralelo poderia resolver. Mas de qualquer forma você precisa constituir um advogado para se prevenir com elaboração dos contratos, seja da saída dos demais seja da forma jurídica na qual você assumiria sozinho.

      Boa sorte.

  120. Olá. Primeiramente, meus parabéns pela clareza nas resposta e muito obrigada, digo por todos, pela oportunidade em obtermos respostas para nossas dúvidas. Bom, vou direto ao ponto: A alguns anos atrás, eu e meu esposo, que hoje estamos em processo de divórcio, abrimos uma pequena empresa. Somos sócios, de 50% em cotas para cada um. A empresa, encerrou as atividades em 2007, demitiu todos os funcionário, pagando-lhes todos os direitos, porém ficando com muitas dúvidas. A partir de 2008, o casamento, foi se desgastando e somos separados há algum tempo. Estamos em processo de divórcio, mas existem as dívidas da empresa. Quais os passos para desfazer a sociedade, dessa empresa que já não está mais em atividade, e com dívidas? Desfazendo essas sociedade, obedecentos todos os trâmites, as antigas dívidas ainda podem ser cobradas de mim? Continuo com responsabilidade por elas? Muitíssimo obrigada.

    • Prezada Silvana

      Sim, sua responsabilidade de sócia continua. As dívidas trabalhista podem afetar os bens pessoais dos sócios. Mas, normalmente você responderá ao mercado com o equivalente a 50% do capital social declarado no contrato social. Por isso é bom constituir um advogado para facilitar as ações preventivas, como falência, concordata, etc. Veja também com seu contabilista como ficar com responsabilidade equivalente ao declarado no contrato social.

      Boa sorte

  121. Consultor Matos,
    Primeiramente Parabéns pelo Blog, tem me ajudado muito.

    Se possível gostaria de sanar 01 dúvida…tenho sociedade com minha irmã, ficou acordado de eu entrar com o trabalho e ela com o capital.

    A empresa já está andando e gerando lucros, como devo efetuar o pagamento da minha parte? O valor para pagamento deve sair do meu pró-labore? Ou do próprio lucro da empresa?

    Desde já agradeço a atenção.

    Obrigado.

    Att.

    Joao

    • Prezado João

      Ficou combinado de você colocar dinheiro na empresa? Quanto de dinheiro?

      Veja, a retirada de pró-labore paga o trabalho que você faz na empresa.

      O lucro compensa a sua parte na sociedade definida no contrato social.

      Se você colocar dinheiro na empresa, esse virá do seu bolso, cuja origem pode ser outra ou os próprios ganhos que tiver na empresa. Não há vinculação.

      Compreendeu?

      Boa sorte

    • Prezado Cleiton

      Está difícil ai?

      Veja, nas questões operacionais manda mais quem for administrador indicado no contrato social. Nas decisões estratégicas manda mais conforme a cláusula do contrato social sobre a assembléia dos sócios e decisões.

      Compreendeu?

      Boa sorte

  122. Boa noite Matos,
    Há alguns dias minha conta PF foi bloqueada e quando fui verificar o motivo constatei que era um bloqueio judicial. Acontece que emprestei meu nome para um familiar e fiquei como sócia na empresa ltda, mas este me garantiu que não teria nenhum problema. O fato é que nessa sociedade constam duas pessoas ( esposa dele – sócia administrador e eu – sócio) e a empresa estava com um processo trabalhista que está no final e por isso fizeram o bloqueio em minha conta. Só descobri esse processo por causa desse bloqueio, pois não fazia ideia que a empresa não estava em dia com os seus deveres. Nesse caso, se eu sair da sociedade ainda continuo com o bloqueio judicial e processo em meu nome? E caso eu continue como sócia posso vender a minha parte da empresa para terceiros sem a autorização da sócia administradora?

    Obrigada

    • Prezada Dayana

      Sua responsabilidade como sócia continua até a data em que deixar de ser sócia. O que acontecer dai para a frente não terá responsabilidade, mas no período anterior sim. Portanto, continuará com o bloqueio. Será melhor constituir um advogado.

      Para vender sua parte terá de informar aos demais sócios, se nãos e interessarem ou se não concordarem com o valor, então poderá vender para terceiros.

      Boa sorte

  123. Sr. Matos,

    Quando eu abri minha farmácia, eramos dois sócios,
    meu sócio me ofereceu a parte dele depois que viu que a Drogaria
    não estava dando lucro. Eu me endividei em 100 mil(metade dos 200 que gastamos para abrir),
    ele queria vender ela e dividir o lucro mas não conseguimos encontrar
    nada perto do valor de investimento de 200 mil, então decidi tocar o barco sozinho e pagar a parte
    dele (100)quando eu tivesse condições (Eu já devia 100 e agora eu devo 200). desde então tenho me dedicado sozinho a ela.
    A razão Social consta que o Capital da empresa é 60 Mil em cotas de 30 cada. Estou querendo entrar em acordo para que eu possa pagar ele, mas ele só aceita tirar do nome dele quando eu pagar a empresa totalmente. Apesar de estar conseguindo levantar o dinheiro, eu ainda imagino que eu vou levar algum tempo para ter tudo. Por ele participar da empresa eu não tenho conseguido nenhuma linha de crédito no banco para quitar logo a parte dele. O que eu posso fazer judicialmente para Transferir a empresa para o meu nome. Levando em consideração que ele não participa das ações da empresa a mais de 6 meses e me incomoda diariamente para que eu pague logo toda a parte dele. Minha vontade é fazer um contrato de compra da farmácia passar ela para o meu nome e poder quem sabe uma linha de crédito para quitar minha obrigação com ele.

    Ele não responde em nada pela empresa, não trabalha e mora em outro estado me chamou para abrir empresa, desistiu e agora quer a parte dele.

    Obrigado
    Att. Pedro Antônio

    • Prezado Pedro

      Pois é, muito esquisito tudo isso. Vender mas não entregar. O correto seria a alteração imediata do contrato social e um contrato adicional definindo a forma de pagar.

      No seu lugar eu pensaria em montar uma empresa nova, desistindo dessa. Assim seu sócio teria de rever esse posicionamento.

      Boa sorte

  124. Boa noite,
    Matos tenho uma empresa limitada onde meu sócio é meu irmão a cinco anos só vai na empresa quando quer hora que quer e faz retiradas no caixa sem autorização afetando toda administração da empresa. O mesmo tem a cota de participação igual, não entrou com dinheiro apenas com nome para financiamento de equipamentos. Tem como excluir ele da sociedade? ou impedir a retirada aleatória do caixa?

    • Prezado Allan

      Sim. Verifique em seu contrato social as condições para exclusão de sócios por comportamento prejudicial à empresa.

      Boa sorte

  125. Boa noite, Matos! Sei que o artigo é antigo,mas para o meu caso ele é bem atual. Se puder responder ficarei muito agradecida. Trabalhei em uma empresa por dois anos e eu tinha uma proposta da dona para me tornar sócia e isso nunca se concretizou. Cheguei a emprestar dinheiro no meu nome para a empresa, cheques e tive que pagar tudo sozinha, minha rescisão foi feita em fevereiro e mesmo recebendo seguro decidi continuar trabalhando lá só que no setor de vendas e desenvolvimento, antes eu era do administradora e financeiro, os meus salários continuavam atrasados e a proposta de sociedade não existia mais, continuei para tentar receber alguma coisa do que eu havia emprestado. Hoje foi minha audiência de vínculo empregatício e a dona alegou em sua defesa que eu era sócia da empresa com 30% e que o pouco que eu tinha recebido e apresentei comprovantes era eu mesma que pagava como sócia, pois tinha acesso as contas, mas eu já não tinha mais acesso, e nem tem documento de sociedade, que eu recebia pró labore e não salário e ela ainda quer indenização das custas trabalhistas se ganhar. Como devo proceder, errei em continuar trabalhando sem registro e pago um empréstimo da empresa até hoje.

    • Não errou, prezada. Para ser sócia precisa constar no contrato social.

      Mas lembre-se, para os tribunais valem muito mais as testemunhas. Você precisa arrumar testemunhas de que era empregada, recebia ordens, etc. Seu advogado sabe disso.

      Boa sorte

  126. boa noite,a 4 anos montei uma empresa com meu pai,com toda a documentação em meu nome e com minha parte em dinheiro (a maior parte) e a dele mais com o trabalho (conhecimento).
    quando a empresa tinha um ano meu irmão entrou para nos ajudar com a parte de vendas online e com isso meu pai quis que fosse nosso sócio sem ter colocado nada de investimento.
    nesse tempo adquirimos maquinas,materiais e 2 carros,e dividas também.
    nos últimos dias tivemos muitas discussões que se tornaram insuportáveis e com isso eu resolvi conversar e pedir para sair.
    meu pai me ofereceu um dos carros e uma quantidade em peças,sendo que a firma me devia um empréstimo e uma parte de meu décimo terceiro e disse que me pagaria com essa quantidade em valores,e que a empresa não poderia me ceder mais nada porque existem dívidas e que teriam de pagar com a minha saída.
    como não sei como fazer gostaria de saber se realmente é assim ou se eu tenho ainda algum direito sobre o que está lá.

    • Prezado Rafael. Não é assim. Sócio é dono, não é empregado. Nada de 13 salários. Não tem direitos trabalhistas

      Sua parte vale se os demais sócios aceitarem pagar por ela ou se não, venda para terceiros. É direito seu. Se nenhum terceiro tiver interesse então fica a dúvida se realmente vale algo. Peço desculpas por essa.

      Mas sócio também não precisa trabalhar na empresa. Quem trabalha recebe pró-labore e lucro. Quem não trabalha recebe lucro. Compreende?

      Boa sorte

  127. Olá Matos,
    Primeiramente gostaria de parabenizar pela organização do site, clareza nas suas respostas e agradecer-te por nos ajudar a superar esse desafio quando envolve sociedade.
    A aproximadamente 2 anos iniciei um projeto de abrir uma construtora na região de Goiás, neste projeto foi firmado um contrato de sociedade entre 3 pessoas da minha família, cuja divisão era de em partes iguais para cada um. Tempo passou e houve uma briga entre mim e um desses sócios e acabamos desfazendo a sociedade. Os outros dois “que são irmãos” se juntaram e me deixaram com as dívidas e burocracias para o fechamento da empresa. Refiz o contrato social, detive o 100% da empresa, dei a volta por cima e consegui alavancar a empresa. Hoje, iniciei um novo projeto de construção e tenho condições de trilhar sozinho. Acontece e eles me procuraram e querem a sociedade de volta alegando serem da família e que seria bom que todos estivessem juntos. Financeiramente dá para eu tocar, mas fiquei balançado por ser da minha família e que juntos podemos alçar voos maiores. Por outro lado ficou uma mágoa, pois ele chegou a avançar para cima de mim na tentativa de agressão. O que você acha? Devo aceitar a sociedade apenas pela gentileza e pensar como uma família, ou apenas no negócio e continuar sozinho.
    Muito obrigado.
    Regis Souza

    • Prezado Regis

      Amor, amigos, parentes, mas negócio à parte.

      Sócios são aqueles que correm riscos juntos para lucrarem juntos, não precisam ser amigos, nem parentes, bastam querer ganhar dinheiro e colocar esse desejo acima de todas as “picuinhas”, para aguentarem tempos de fatura e tempos de vacas magras.

      Quem fez uma vez tem todas as condições de fazer novamente.

      Boa sorte

  128. Boa Noite Doutor
    Estou precisando muito de uma ajuda…
    O fato é o seguinte, o meu irmão possui sociedade de igual cota com mais 2 sócios, e são duas empresas do mesmo ramo. Ocorre que, meu irmão recebeu a notícia dos dois sócios dele, que eles não querem mais participar da sociedade, porém meu irmão não quer vender a parte dele e não tem condições de comprar a parte deles, mas tbm não interesse em sair do negócio… E seus sócios estão pressionado, falando q ele tem q comprar a parte ou então se não pode tem q vender, não tendo acordo de negociar.
    Nesse caso, o que meu irmão pode fazer? Estamos sem saber, pois estão pressionado demais.
    Desde já, obrigada
    Conto muito com sua ajuda.

    • Prezada Carla

      pelo que entendi, é muito simples a solução. Seu irmão não é obrigado a comprar a parte dos sócios. Mas estes podem vender para terceiros ou simplesmente sair da sociedade, registrando um distrato social.

      Verifique quais são os termos definidos no contrato social sobre saída de sócios. O contrato social deve ser seguido.

      Boa sorte

  129. Matos: Há seis meses tive uma conversa com minha sócia, explicando que gostaria de sair da sociedade (e mudar de área) e que venderia minha parte para ela. Como trata-se de uma empresa de serviços, ela disse que a empresa não valia nada e as únicas alternativas que ela me dava seriam: 1) fazer a divisão entre as contas, já que cada qual atende um núcleo de contas; 2) fazer a dissolução total da sociedade, o que acabaria criando ônus para ambas as partes; 3) eu sair da sociedade e deixar tudo para ela, que eu não veria qualquer dinheiro dela e que se ela quisesse sair deixaria tudo para mim. Eu não aceitei dividir as contas, já que não quero mais atuar no segmento, e muito menos sair com uma mão na frente e a outra atrás uma vez que dediquei nove anos da minha vida à empresa. A dissolução, desconfio, ela não só não aceitaria como seria muito cara e ambas teriam que injetar recursos. E a situação foi acontecendo… Eu atendo uma parte dos clientes, além de responder pela parte administrativo-financeira e ela, pelas partes comercial e relacionamento com o mercado. Ela, então, começou a dividir a empresa por si só, omitindo informações estratégicas pertinentes ao trabalho, dividindo claramente a equipe (incentivando-a a trabalhar sob sigilo em questões estratégicas) e colocando sua equipe para atender todos os novos clientes. Continuo desempenhando minhas funções para todos os núcleos, enquanto ela trabalha como se tivesse uma empresa individual, criando uma situação interna insustentável para mim e para a equipe, esperando, claramente, que eu saia ou divida a empresa como ela propôs. Vale ressaltar que o lucro continua sendo dividido igualmente entre ambas as partes. Gostaria imensamente da sua ajuda, pois está claro que ela está agindo de maneira errada e sempre que me fala da entrada de clientes, arruma uma justificativa para incluir no seu núcleo. Uma coordenadora certamente interessada nessa dissolução está a ajudando e compactuando para tal divisão, com o pretexto de que está cumprindo ordens. Eu já tentei fazer alguns contatos para vender a minha parte, mas ainda não fui em nenhum concorrente direto ou qualquer coisa do tipo, pois não quero expor ainda mais a empresa, a mim e os clientes. Enfim, o que você me aconselharia a fazer em uma situação como esta? Tem sido muito difícil para mim, tanto em termos emocionais quanto profissionais, pois além de tudo o que assumi ainda preciso pensar em propscetar e fazer relacionamento com o mercado, o que ela deveria estar fazendo para a empresa como um todo, assim como eu continuo tocando os contratos e folhas de pagamento para ambos os lados.

    • Prezada Kika

      Se o lucro está sendo dividido de acordo com o contrato social, então realmente não há problema grave, apenas de convivência. Mas a empresa não foi montada apenas para convivência mas para ganhar dinheiro. Concorda?

      Mas você pode sair quando achar oportuno, registrando um distrato social, mas sua sócia não tem a obrigação de compra a sua parte, veja como o contrato social trata essa questão.

      Mas neste caso, a saída é vender sua parte para terceiros. Mas se não encontrar interessados você pode escolher duas opções. Ser sócia apenas capitalista, com direito a parte do lucro mas sem retirada de pró-labore por não trabalhar mais na empresa, mas neste caso faça um acordo de como o lucro seria apurado mensalmente. Ou sair simplesmente, registrando um distrato social.

      Boa sorte

  130. Olá , tenho uma empresa registrada em meu nome . não há sociedade registrada é uma empresa ME. Tenho uma sócia informal e estamos “desfazendo a sociedade”(que no papel não existe). Esse processo está sendo marcado por discussões , brigas e desentendimentos no que diz respeito ao que vale a empresa. Eu quero vender minha parte por um valor X considerando maquinários , veiculo , faturamento mensal etc. Já minha sócia acha que é um valor fora de mercado , e tem me ameaçado dizendo que as maquinas foram compradas por ela (porém a empresa pagou) e que o contrato de exclusividade da marca é dela tb. Nesse caso , legalmente eu sou a dona da empresa ? As maquinas que ela diz ter comprado no nome dela foram pagas através de transferência bancaria , tenho os recibos , eles servem como comprovante? até chegarmos a um acordo comum eu posso usar do direito de ser “dona da empresa” e não autorizar a retirada de nenhum equipamento ou veículo?

    • Prezada Maria.

      Legalmente a dona da empresa é você. No máximo sua sócia poderia reclamar direitos de funcionária. Mas na justiça o que vale são provas e testemunhos, assim, é difícil dizer sobre o que é justo. Melhor seria se entrassem em um acordo.

      Mas veja, independente do que vocês pensam sobre o valor da empresa, você pode vender sua parte parte para terceiros, pelo valor que o terceiro concordar.
      Compreendeu?

      Boa sorte

  131. Ola tenho uma sociedade informal com mais 2 socios,todos investimos o mesmo valor porem somos socios e nos 3 trabalhamos fisicamente na empresa e dividimos o lucro por 3 partes iguais.um dos socios passou a parte pro outro.Minha duvida e a seguinte como vao ser so 2 socios agora,rle quer que nos 2 trabalhemos por igual e na divisao do lucro ele receber a parte do outro socio Eu nao aceitei,eu falei ou rle vende pra nos 2 ou dividiremos os materiais por 3.Qual o procedimento correto?

    • Prezado Jonatas

      O que é informal é difícil de ajustar juridicamente. Somente com negociação entre vocês. Mas o certo seria o seguinte: Cada um retira mensalmente um valor justo que pague o trabalho que faz na empresa. Como se fosse um empregado. No final do mês vocês deveriam apurar o lucro da empresa. Se houver lucro esse poderia ser dividido conforme a participação de cada um. Parece que 2 partes para o sócio e uma para você. Mas isso somente do lucro. Compreendeu?

      Cada sócio recebe pelo trabalho que faz e também parte do lucro.

      Boa sorte

  132. Olá.
    Sou sócia de uma empresa metalúrgica de 2 anos. O faturamento do ano passado foi de 4,5 milhões. Estou vendendo minhas cotas e quero deixar a sociedade. Temos alguns empréstimos bancários e dividas com fornecedores que dá um total de 1,2 milhões. O problema que os outros sócios dizem que a empresa não vale nada e seu quiser sair tenho que pagar minha parte na divida. O mercado esta retraído, mas mesmo assim temos maquinas instaladas e consulta para novos projetos.

    • Prezada Patrícia.

      Uma empresa que fatura perto de 400.000 mensalmente tem um bom valor, mas precisa ser lucrativa. Vocês sabem apurar o lucro da empresa? O valor de venda é bastante influenciado pela geração de lucro.

      Você pode vender sua participação para terceiros, não é coisa rápida, mas consegue. Veja em seu contrato social como são as condições de venda de cotas. Converse com seu contador.

      Note que ter dívidas não conta muito, mas faturamento e geração de lucro são mandatórios na hora de vender cotas.

      Boa sorte

  133. Olá
    Vendi a Empresa LTDA – ME a um Casal. Todos sócios saíram e o casal entrou na sociedade.
    Alteração contratual foi assinado por todos. Só os novos sócios não queiram mais registrar a alteração na Junta Comercial. Recebemos tudo e passamos toda documentação, estoque etc. para os novos sócios.
    Neste tempo eles demitiram a ex-funcionária gravida e nem acertaram nada com ela.
    Como posso me prevenir? Como posso obrigar eles a registrar a alteração contratual?
    Tem como eu registrar um Distrato Social dos ex-sócios na Junta?
    Ou tem que Notificar Judicialmente? Ou que você aconselha??

    Grato pela sua opinião.

    Atenciosamente

    • Prezado André

      Converse com seu contabilista sobre distrato social. Mas tome cuidado, pois enquanto o novo contrato não for registrado tudo estará sob responsabilidade dos sócios anteriores.

      Se você tiver cópia original assinada do contrato novo, você mesmo poderia registrar.
      Seria até bom contratar um advogado para tomar providências antecipadas para evitar assumirem mais responsabilidades, dívidas, etc.

      Boa sorte

    • Em 2010 um amigo precisava de uma prestação de serviço, seria em uma obra na barra funda e acabou convidando eu e amigo para realizar o trabalho, assim surgiu a “sociedade” Sandro já se adiantou ei vamos usar minha empresa , e assim dividimos os lucro em 50% eu disse ok.
      investimos cerca de 2.500 cada um pra compra de materiais.
      Com passar do tempo lhe disse vamos formalizar eu tenho que prestar contas, mais uma vez Sandro disse vou ver com meu contador e o contador disse que não poderia ter sócios pois e empresa é individual .
      To faturamento entrava na conta da empresa mas eu não tinha acesso nenhum aos valores ele simplesmente dizia to depositando 1.000 reais na sua conta e mil na dele, como se a empresa ta no nome dele e só ele tem acesso aos valores, com isso as despesas de almoço, combustível saia do meu bolso.
      Executamos vários trabalhos, hoje ele exclui minha conta de e-mail,para que eu não tenha acesso aos clientes, temos valores a receber, ele quer que eu desista, do negocio mas temos que prestar contas antes, não sei o que fazer aciono ele na justiça pois trabalhei na empresa todo esse tempo
      para sair sem nada, não é justo. todo serviço de instalação manutenção e passagem de cabos eu mas os colaboradores. enquanto ele trabalhava em outra empresa de funcionário.

      • Prezado Severino

        Se você não era sócio formal, era empregado não registrado. Cabe buscar seus direitos.

        Já pensou em abrir sua empresa como empreendedor individual? Rápido e fácil, direto pela internet nem precisa de contador: veja “Portal do Empreendedor”

        Boa sorte

  134. Boa tarde Amigo,

    Temos um negócio com vida de 10 meses no segmento de vestuário, foi iniciado informalmente (pessoa física) com 4 sócios, após 04 meses um dos sócios saiu por decisão própria, e após 9 meses saiu mais um dos sócios também por decisão própria, queremos saber se justo e correto no período que eles permaneceram receber lucros proporcionais as vendas do período trabalhado, mesmo os sócios remanescentes tenham que trabalhar sozinhos para arcar com despesas que ficaram?
    E também sobre os investimentos realizados no inicio do negócio, como se dará isso?

    Desde já agradecemos!

    • Se o negócio é informal, não há compromisso de ninguém, apenas ética e comportamento justo.

      Quem sai não leva nada, apenas se vender a sua parte.

      Mas continua tendo direito ao lucro que for gerado, mas não ao pro-labore (retirada mensal) que compensa o trabalho feito na empresa pelos sócios. O lucro compensa o investimento. O pró-labore compensa o trabalho que o sócio faz.

      Boa sorte

  135. Encontrei seu post numa busca desesperada por respostas. Minha situação é a seguinte, meu pai comprou pra mim 50% de uma loja de aluguel de vestidos de noiva e festa, optamos por deixar o contrato no nome dele, logo pela lei sou funcionaria, certo? Logo que fechamos contrato, pouco depois descobri que estava grávida. Trabalhava sem carteira assinada e trabalhei até um dia antes do parto, hoje não recebo licença nem qualquer ajuda de custo da loja. Mas em fim, o pagamento por esses 50% ainda está sendo feito, sendo que demos uma entrada e estamos pagando o restante em parcelas, parcelas estas que terminam em setembro deste ano. Acontece que descobrimos que nossa sócia mentiu sobre tudo, que compramos uma empresa falida, que não consegue nem pagar suas próprias contas sozinhas, não temos nem um centavo de lucro só problemas e dívidas. Minha grande dúvida é, se nós desistirmos agora, porque sabemos que o negócio não futuro, a nossa sócia tem q devolver o que já foi pago? Ainda não terminamos de pagar, mas realmente não compensa, compramos um elefante branco, e eu quando mais preciso n tenho onde recorrer. Podemos receber o dinheiro de volta? Ou perdemos tudo? O contrato não diz nada a respeito de desistência, vale ressaltar que não houve qualquer alteração no CNPJ da empresa, já que fizemos um contrato e registramos firma das assinaturas e que só seria alterado o CNPJ quando terminássemos de efetuar o pagamento. Preciso de um advogado para resolver a situação? Como devemos proceder?
    Aguardo desesperadamente uma resposta.
    Desde já agradeço

    • Prezada Dayane

      Se não houve alteração do contrato social, vocês não são proprietários da empresa ainda. A menso que no futuro ela honre o contrato entre as partes.

      Então, no frigir dos ovos, o que vocês são hoje? Resposta: investidores, ou apenas emprestam dinheiro para ela sem compromisso de devolução.

      Duas saídas: simplesmente desistirem e assumirem perder menos, neste caso necessita de advogado para anular o contrato mas sem garantias que receberá algo. Ou assumir a gestão e fazer a loja dar dinheiro.

      Pode ser que o advogado consiga provas de má fé da proprietária e consiga reverter a situação.

      Boa sorte

  136. Ola Matos,
    Vendi a Empresa LTDA – ME a um Casal. Todos sócios saíram e o casal entrou na sociedade.
    Alteração contratual foi assinado por todos. Só os novos sócios não queiram mais registrar a alteração na Junta Comercial. Recebemos tudo e passamos toda documentação, estoque etc. para os novos sócios.
    Neste tempo eles demitiram a ex-funcionária gravida e nem acertaram nada com ela.
    Como posso me prevenir? Como posso obrigar eles a registrar a alteração contratual?
    Tem como eu registrar um Distrato Social dos ex-sócios na Junta?
    Ou tem que Notificar Judicialmente? Ou que você aconselha??

    Grato pela sua opinão.

    Atenciosamente

    Andre

    • Prezado André

      Converse com seu contabilista sobre distrato social. Mas tome cuidado, pois enquanto o novo contrato não for registrado tudo estará sob responsabilidade dos sócios anteriores.

      Se você tiver cópia original assinadas do contrato novo, você mesmo poderia registrar.
      Seria até bom contratar um advogado para tomar providências antecipadas para evitar assumirem mais responsabilidades, dívidas, etc.

      Boa sorte

  137. prezado Matos,
    Eu tenho um socio para abertura de duas clinicas, Numa divisao de 80 e 20 por cento. Ou seja Numa delas eu tenho 80 e na outra 20 por Centro . O problema e que eu já abri a minha e ele ainda esta vendo a reforma. Acho que vai demorar muito para concluir. No contrato social não delimitamos prazo para iniciarmos as atividades. Entao a duvida e se ha algo que pode ser feito algo para que garanta que ele termine logo a sua, na qual eu tenho Vinte por cento. Obrigado

    • Prezado Samuel

      É pura negociação entre sócios. Peço que assuma seus 20% na obra, participe, visite, acompanhe. Você é dono, precisa participar. Não deixe 100% com os 80%, faça valer seus 20%.

      Boa sorte

  138. Abri uma empresa com meu marido sendo que nome da mãe dele e 3 meses depois nos separamos eu dei todo o dinheiro ela não entrou com nenhum dinheiro. E ele não me dá nada do que recebe.Como faço para provar que a eu contribui para a abertura da empresa?

    • Prezada Marli

      Desejo que tenha tido o cuidado de ter seu nome no contrato social como sócia. Se não, verifique se vale a pena contratar um advogado, reunir provas para reclamar seus direitos. Mas antecipo que se não constar no contrato social ficará bem difícil provar.

      Boa sorte

  139. Prezado Matos…
    estou com uma dúvida; quero desfazer minha sociedade com uma amiga, porém, somente eu que fiz os investimentos…. e agora ela quer continuar com a empresa porem, investi 400.000 e ela quer me pagar somente 50.000 como devo fazer? detalhe, ela fez retiradas no total de 150.000 +ou- e eu de 15.000; ela alega que pelo trabalho dela ja justificou o valor do pagamento….

    • Prezada Fernanda

      É caso para uma demanda judicial com advogados.

      Veja, se você deseja sair a providência normal é vender a sua parte para quem melhor pagar. Você pode oferecer para terceiros, e vender para quem pagar mais. Este é o caminho.

      Boa sorte

  140. Ola bom dia !!! Estou precisando de uma ajuda sua . Estamos abrindo uma empresa e na elaboração do contrato social, queremos colocar uma clausula onde diga que na saida de um dos socios, nao se tem direito na parte a qual entrou na empresa. Liguei para a Junta Comercial e nao consegui uma redação concreta , eles me disseram que pode existir isso, pois é um acordo dos socios. Gostaria e sua ajuda quanto a essa redação.

    • Prezada Thais

      Quando um sócio deseja sair da sociedade ele pode fazer isso até à revelia dos demais, registrando um distrato social. Mas para sair com alguma compensação ele precisa vender a sua parte, para os demais sócios ou para terceiros se os sócios formalmente não desejarem comprar.

      Mas então surge a seguinte situação: e se os sócios não aceitarem comprar a parte do sócio desistente e se nenhum terceiro também não aceitar comprar? Resposta: deve sair de mãos abanando.

      Por outro lado, se os sócios não aceitarem comprar a parte dele e algum terceiro aceitar ele poderá vender. É direito.

      O que vocês desejam deve ser resolvido pelo mercado e não por negação de direito de propriedade.

      Boa sorte

  141. Trabalho em uma empresa como Diretor Administrativo, e os sócios me colocaram na sociedade com participação de 1%, para facilitar a minha administração e eles não precisarem estar presentes lá todos os dias. O salario contratado foi de 7 salarios minimos. Trabalhei por 12 anos e eles me dispensaram sem me pagar a rescisão, alias nem fizeram. Não querem me indenizar pois disseram que eu era sócio e não tenho direito a rescisão e indenização, pois podem provar que eu era sócio. Meu 1% valem R$ 30.000,00 mas um contador amigo disse que eu teria direito a mais ou menos R$ 350.000,00 de indenização. O que devo fazer.

    • Prezado Wilson

      É coisa para demanda judicial. Realmente como sócio você não tem direitos trabalhistas. Mas 1% pode configurar realmente um disfarce para fugir da legislação trabalhista. Você pode provar que não integralizou 1% do capital? Você recolhia INSS sobre 7 salários? Você era o administrador da empresa indicado no contrato social?

      Boa sorte

  142. Gostaria de saber o seguinte: Tenho uma proposta de venda da empresa e um dos socios não aceitou mais outros dois aceitaram.Esse sócio pode impedir a venda?

    • Prezado Alex

      Os dois sócios podem vender as suas partes, mas o novo sócio precisa aceitar o terceiro como sócio. Compreendeu? Não se trata de vender a empresa, mas vender a participação de vocês. Mas, verifique o seu contrato social, veja os termos da saída de sócios.

      Boa sorte

  143. Bom dia,

    Quero sair de uma sociedade, qual o procedimento a ser tomado, a empresa está na fase inicial, não há lucro significativo ainda, quero apenas o que investi, é um processo demorado?

    • Prezada Samara

      Não há obrigação das partes na devolução do que vc investiu. Depende de negociação. Alguém precisa comprar a sua parte, seja os demais sócios, seja terceiros. Mas para tanto, é necessário perceberem valor na sociedade. Normalmente recuperamos o investido através do lucro gerado.

      Assim, tente vender a sua parte, primeiro oferecendo aos demais sócios de forma oficial, por carta. Veja os termos de seu contrato social.

      Boa sorte

  144. Olá, Doutor! Boa tarde.

    Sou sócio de uma empresa, tendo investido 10%, conforme contrato social. Ocorre que, apesar de a empresa LTDA está gerando lucros, não mais tenho interesse de continuar, mas meu sócio não tem interesse em comprar minha parte, e não acho ninguém para comprar. Além do mais por eu não ser o sócio administrador, tenho medo de meu sócio dilapidar o patrimônio. O que faço? Qual ação judicial cabível para receber meus 10% no valor que vale atualmente?
    Além do mais nunca recebi meu salário “pro labore”.

    Desde já, muito obrigado.

    • Prezado Adriano

      Você consegue sair da sociedade registrando um distrato social, mas para sair com algum dinheiro, precisa vender a sua parte. Vender depende de haver compradores interessados.

      Boa sorte

  145. oi boa noite minha duvida ou melhor pergunta nao tem nada a ver com o assunto acima abordado, mas se o senhor puder me esclarecer ficarei muito agradecida , eis a pergunta minha advogada e amiga da gerente da firma que eu estou processando, caso eu venha a ser prejudicada posso entrar com processo contra ambas ja q possa haver algum tipo de conflito de interesse?

  146. Olá, Matos!

    Meu marido tem uma empresa onde é o responsável e tem dois sócios. Os sócios querem que ele saia do negócio, e ele concordou pois está insatisfeito. A empresa está funcionando há 6 meses e o valor de faturamento de cada mês é 50.000,00. No começo os sócios investiram 70.000,00. No contrato social as partes de cada um são: Meu marido 33,34%, Sócio 1: 33,33% Sócio 2: 33,33%.
    Como será calculado a parte que eles teem que pagar ao meu marido? O que ele tem por direito?

    Obrigada!

    • Prezada Sofia.

      Como sócio ele pode vender a sua parte para os demais sócios ou terceiros, pelo melhor valor que conseguir. Caso não consiga vender, pode tentar levar parte dos equipamentos e utensílios e saldo de lucro não distribuído. Mas tem também responsabilidades nas dívidas e contratos pendentes.

      Ou seja, ele é dono de um terço da empresa, não importando de quem foi o dinheiro aplicado inicialmente. É claro que vale o bom senso.

      Quanto vale a empresa? Se ela já estiver gerando lucro, poderei explicar uma forma de calcular o valor da empresa. Se ela ainda não gera lucro, então o valor da empresa com apenas 6 meses de funcionamento será resultado de negociação entre os sócios.

      Boa sorte

      • Olá
        Tenho uma empresa com uma sócia, 50% de cada no contrato social. A empresa não esta tendo lucro e não estou tirando o pró-labore há um ano, e estou desistindo pois tenho meus compromissos e trabalho em tempo integral.
        A empresa não está paga, pagamos R$1800 mensais por ela e o investimento foi de 115 mil, e agora desejo sair, mais não entrei com dinheiro, somente emprestamos R$ 115 mil de outra pessoa, a dívida de investimento não está no nosso nome. E agora quero saber como sair, e também saber se tenho algum direito, sem prejudicar ambas partes, e se saindo fico com as dividas passivas em meu nome. A venda bruta é R$ 30 mil mensais, liquido de 9 mil e custo fixo de 4,500. Obrigada

      • Prezada Luzia

        Sua situação é complexa para uma orientação segura com apenas as informações que passou. Mas, se você é sócia no contrato social com 50%, você tem direito a 50% de tudo que tem na empresa inclusive as dívidas. Se o empréstimo foi feito em nome da empresa, 50% é de sua responsabilidade. Se foi feito em nome da pessoa física, é de obrigação da pessoa física que recebeu o empréstimo. Mas, sinceramente, precisamos de mais informações para uma orientação segura. Converse com seu contabilista que à luz dos documentos poderá ter melhor condição de análiose.

        Boa sorte

  147. sou empresario e tenho uma sociedade litada, e pretendo desfazer a sociedade por motivo de desentendimento com meu sócio, gostaria de saber se tem algum documento jurídico além do contrato social que me garante o direito de receber todo o meu investimento para abertura da empresa.

    • Prezado Fábio

      Tenho dúvidas se entendi corretamente a sua pergunta. Mas vamos lá: O investimento é um risco. Já foi. Se você desistir da empresa o que pode fazer é vender a sua parte para seu sócio ou terceiro. Caso não consiga vender, pode tentar levar parte dos equipamentos e utensílios e saldo de lucro não distribuído. Mas tem também responsabilidades nas dívidas e contratos pendentes.

      Boa sorte

  148. Consultor Matos, bom dia. Por gentileza poderia me orientar numa dúvida.
    Um sócio saiu da sociedade, inclusive já assinou a saída, não consta mais no contrato social. Mas o sócio remanescente não efetuou o pagamento dos 30% das cotas que pertencia ao sócio que saiu. Este achou que podia confiar. Agora quer cobrar o valor que não recebeu. Qual é a ação correta? Uma ação de cobrança? E qual o prazo prescricional? 3a ou 5anos?
    Muito obrigada!
    Heloisa

    • O sócio que entrou já consta do contrato social?

      Se sim, é uma cobrança de dívida, com risco de nunca receber. É caso para um advogado.

      Se o novo sócio não consta do contrato social, basta não atualizar o contrato social e desfazer o acordo verbal.

      Compreendeu?

  149. Olá Matos!

    Minha noiva abriu uma clínica de fisioterapia há 2 anos juntamente com uma colega de faculdade. A empresa está no nome da minha noiva. A clínica se localiza em sua residência, de maneira que não pagam o aluguel. Grande parte dos aparelhos foram adquiridos pelo pai da minha noiva (sendo 2 macas compradas e doadas pela sua colega), e estão sendo pagos pelas 2, meio a meio. No início fizeram um acordo verbal de dividir o lucro meio a meio pras 2. Sua colega não tem a carteira assinada, e nesses dias está para trabalhar em outro local com carteira assinada, porém não vai sair da clínica, trabalhando em alguns períodos.
    Queremos resolver essa situação de maneira que não tenha prejudicados. Vejo que a sua colega não pode continuar ganhando o mesmo que ela, pois trabalhará bem menos.
    Gostaria de alguma dica pra uma possível solução, levando em conta a empresa estar no nome de minha noiva! Grato

    • Prezado Alan.

      Se a amiga não consta no contrato social da empresa, então ela não é dona, mas empregada.

      Se considera ela como dona, deveria negociar uma alternativa boa para todos: por exemplo: calcule quanto que a empresa gasta com cada procedimento, como aluguel, luz, água e materiais de consumo, administração, impostos, etc.Diminua esse valor do preço cobrado, e então quem realizou o procedimento fica com o saldo. Compreendeu? Cada uma ganha quando realizar um procedimento, mas descontando a parte da clínica.

  150. Boa noite, criei uma parceria informal com um amigo para vendermos salgados. Nessa parceria eu fui responsável pelas vendas, marketing, criação da marca, entregas e perfil virtual e ele pela execução do produto. Somente eu investi dinheiro. O negocio esta no começo, porem estou querendo desfazer a parceria e ficar com o nome e a marca. qual a melhor forma de proceder para que a marca fique comigo?

    • Prezado, se o negócio é informal, não há contrato nem registro nos órgãos competentes, então tudo pertence à pessoa física. Quem provar que é dono leva: por exemplo registrar a marca.

      Mas o correto seria negociar tudo e avançar sempre com acordos firmados.

      Boa sorte

  151. olá, Matos

    Abri uma assessoria de cobrança com uma amiga faz 2 meses, ela entrou com 3.000 mil e eu com 6.000 mil acabei colocando ela como sócia administrativa pq eu já pago INSS e ela não mais ai ela esta pegando dinheiro da empresa para fazer as coisas dela então queria vender a minha parte quando posso pedir por ela?

    • Prezada Tatiana

      Se a empresa ainda não estiver operando, não esteja dando lucro, se conseguir recuperar o investimento feito já será uma sorte.

      Mas se a empresa já estiver operando, com bom faturamento, e já propiciando lucro, então é bom utilizar algum método de cálculo do valor da empresa.

      Gosto muito do modelo “fluxo de caixa descontado”

      Boa sorte

  152. Bom dia ,

    Sou sócio administrador de uma empresa de combustível que fatura 13 milhões ano e retiramos 30mil/mês cada sócio.
    Alugamos o prédio do pai do meu sócio, onde eu tenho 50% e o filho 50%.
    Foram 6 anos de empresa trabalhadas por minha pessoa de forma idônea e honesta.
    Meu pai resolveu abrir outra empresa do mesmo ramo no seguimento na minha cidade.
    Meu sócio na aceitou e quer de qualquer custo a minha saída da empresa.
    Não tem nada no contrato restringindo abertura de outra empresa do mesmo seguimento.
    O contrato cnpj já estava formado entre ele e o irmao dele eu entrei e comprei 50% das cotas do irmão dele. Mas eu iniciei a empresa.
    Amigo não quero sair, por que a empresa rende lucro. Não temos contrato locatário , qual procedimento ? Eles podem despejar a sociedade do imóvel ? Meu sócio não ta nem me olhando mais… Porém eu continuo administrando a empresa pois a mesma eh muito boa formada por mim.
    Não quero sair, ele quer me tirar de qualquer custo já que o imóvel eh do pai dele. Sem direito a nada por minha parte.
    Como contratar ou entrar em contato com o senhor para minha defesa ?
    Obrigado.

    João Gilberto

    • Prezado João

      Você não é obrigado a sair da empresa, mas pode oferecer sua parte para venda pelo preço que achar justo. Pode também continuar se aguentar um sócio no seu pé.

      A questão é apenas sobre o imóvel. Neste caso procure um advogado para analisar detalhadamente a situação, se tiver contrato de aluguel, melhor ainda, mas como tem 50% da empresa, penso que os demais sócios não querem perder o negócio, obrigando a empresa a sair do imóvel.

      A solução é negociar, mas para ter um bom trunfo, tenha um advogado aconselhando à luz dos documentos disponíveis.

      Para contato veja http://www.mrresults.com.br

      Boa sorte

  153. Ola Sr. Matos,tenho uma sociedade com um conhecido no ramo de venda de produtos alimenticios a 2 meses(sou produtor rural),a empresa esta apenas em meu nome e ele entrou apenas verbalmente e sem capital nenhum pois ele tem o nome sujo,enfim…estou insatisfeito pois ele não cumpre horarios e so faz falsas promessas,vou tirar ele da empresa pois ele esta abrindo um rombo na minha conta bancaria,a minha duvida seria,isso pode gerar algum tipo de problema para mim ou algum processo por parte dele por eu estar tomando a iniciativa de excuir ele?

    • Prezado Ricardo

      Se você é o dono, se ele não consta em contrato social, ele poderá apenas reclamar direitos trabalhistas, por trabalhar na empresa (já que não é dono então é empregado). Mas por apenas dois meses, quase nada.

      Boa sorte

      • Obrigado Sr Matos por responder!

        Ontem conversei com ele e dei um basta,fica a dica pro pessoal que acessa aqui,jamais façam o que eu fiz(contrato verbal),é pura ilusão…desleixo total,falta de compromisso e etc..,a pessoa não se empenha e so quer criar ideias mirabolantes que necessitam de capital,no caso se der errado o socio não quer nem saber porque vai sobrar toda a divida pro verdadeiro dono..erro meu,eu cai nessa,mas paciencia,bola pra frente!

    • Sou sócia de uma empresa apenas no papel era do meu irmão que veio a falecer,não tem nenhum documento na minhas mãos, passei uma procuração pra ele administrar,ele me pediu q se por ventura viesse a acontecer algo com ele que eu poderia vender e dividir o dinheiro entre os 3 filhos dele,deixando sua companheira de fora pois estava tentando se separ dela,o que devo fazer nesse caso?

      • Prezada Valquiriana

        Penso que deve fazer formalmente um inventário e proceder com os herdeiros conforme a lei.

        Boa sorte

  154. Ola Matos!
    Meu nome é Marcelo, minha cunhada e eu compramos uma loja de cosméticos, ou seja fui sócio dela (50% cada), porem a loja entrou em crise e ela passou a loja sem meu consentimento. Queria saber se quando ela passou a loja para uma outra pessoa, eu não teria que ter assinado algum documento (contrato)? Pois quando compramos a loja eu tive que assinar, e quando ela passou eu não assinei nada

    • Prezado Marcelo

      Cuidado, fique atento. Se você consta ainda no contrato social, a responsabilidade de dono ainda é sua. Portanto o “comprador” apenas explora o negócio, mas não tem a propriedade e nem as responsabilidades de dono. Isso é muito ruim para você.

      É urgente esclarecer a situação.

      Boa sorte

      • Prezado Marcelo

        Se há um contrato social, no qual você consta como sócio, e este contrato não foi alterado, então o negócio que sua sócia fez foi informal. Mas, o que mais pode ter acontecido? Assim, é urgente que você esclareça a situação. Primeiramente converse com o Contabilista que dá assistência para a empresa. Solicite que verifique na Junta Comercial a situação do registro da empresa: quem são os sócios atuais? Se houve alteração de contrato social? Etc.

        Pergunto a você: quem está administrando a empresa?

        Boa sorte

  155. Ola Sr Matos,vou tentar ser o mais resumido possível espero que entenda montei uma empresa Individual e por ter uma outra empresa já consolidada a alguns anos resolvi passar a empresa mais nova para um amigo ele trabalhou com ela em meu nome por 6 messes e depois disso fizemos um empréstimo comigo de avalista para capital de giro após estes seis meses o contador indicou a fazermos a mudança no contrato social sendo que ele possui 20% e eu 80% mais eu não estava mais cuidando da mesma fizemos a mudança e logo após uns 2 messes começamos o processo de mudança para minha saída e que ele ficasse como único dono da empresa,nesse meio ele viajou e por acaso descobri que estava devendo uma empresa ,fui então fazer uma verificação nos fornecedores e ele devia em todos e também estava usando o cheque especial da empresa para pagamento de duplicatas e gastos pessoais e supérfluos.
    Bom, fiz com que assinasse uma confissão de divida já registrada em cartório e dois dias depois sai da jucea a documentação de que ele era único dono da empresa, o mesmo veio ate mim e disse que não tinha condições de continuar, jogando os funcionários as dividas e aluguel em minhas mãos ,bem dentre todos os atrasos de duplicatas (alguns já foram protestados),empréstimo,dividas com PIS,COFINS e etc e funcionários quais os que me implicaria pois ele abandonou a empresa e voltou ao seu antigo emprego.
    Como você acha que eu deveria agir.Obrigado pela ajuda desde já!!

    • Prezado Franklin

      Sua responsabilidade vai até a data em que deixou de ser sócio. Mas é urgente que contrate um advogado para avaliar detalhadamente, pois as dívidas trabalhistas são perversas e podem afetar a pessoa física.

      Boa sorte

      • Obrigado Matos por sua resposta, a parte trabalhista são 02 funcionários eu conseguirei efetuar a recisão deles sim. agora com sua experiencia meu maior problema e referente as duplicatas que ele deixou em atraso com compras feitas quando já era meu sócio só que minoritário ,o que pode envolver a minha outra empresa pois sou muito correto em meu negócios!!!

      • Prezado Franklin

        No caso de fornecedores, devemos considerá-los parceiros do negócio, vá a cada um, explique a situação e negocie prazos e parcelamentos.

        Boa sorte

  156. Possuo 1% no contrato social de uma pequena farmácia. Meu sócio 97% e a mãe dele 2 %.Ultimamente ele tem deixado muitas dívidas acumularem e não quer mais diálogo sobre os problemas. Estou com muito medo dele fechar e desaparecer, visto que não tem casa própria e nem outro trabalho fixo. Como fica a minha situação perante a lei se isso acontecer? Posso ser penalizada e perder os meus bens? Como faço para sair da sociedade visto que o contador que ele arranjou não me recebe para conversar?

    • Prezada Helena

      Contate outro contabilista e faça um “distrato social” e registre na junta comercial. Assim você deixará de ser sócia. Você não é obrigada a permanecer sócia se não desejar.

      Boa sorte

  157. Ola matos, vamos ver se podes me ajudar:
    Abri uma loja em junho de 2014, com meu cunhado “irmão do meu marido”, onde no contrato social, eu tenho 99 % da empresa, e ele apenas1%. isso no papel, pois sei que ele tem 50% em tudo. Pois bem, agora em janeiro brigamos feio, e resolvemos acabar com a sociedade. depois de muita briga, ele resolveu vender a parte dele para mim. Apesar de ele ta me pedindo mais do que vale, resolvi aceitar… o Advogado dele fez um documento onde registrei em cartorio, que menciona a compra da parte dele, parcelada “nas condiçoes que coube” e deixando como garantia a casa onde moro, na qual vale muitoooo mais do que eu vou pagar a ele pela parte dele na empresa. Pois bem, Eu tinha esse documento apenas com a minha assinatura em cartorio em mãos, e ele tinha a dele, iamos trocar, eu ficar com a assinatura dele e ele com a minha, porem…. a esposa dele rasgou esse documento das maos dele. e eu claro não entreguei a minha a ele ainda. porem tambem ele não me traz, a alteração do contrato assinado na qual preciso,…e nem vem assinar o novo contrato de aluguel da sala no shopping que esta no nome dele, passando para o meu tambem… gostaria de colocar na justiça, mas meu marido não quer, por ser irmão dele. o que faço?

    • Prezada Daiana

      Se esse irmão merece realmente consideração ele deveria procurar resolver logo a situação. O que vale mesmo é o contrato social. Lá você tem 99%. Portanto é praticamente a dona. Assuma que é praticamente a dona. Pois não há como você comprar 50% de quem só tem 1%, pode ser até difícil justificar isso na justiça, assemelha a lavagem de dinheiro.

      A única dificuldade que terá é na questão de assinaturas e relação com bancos, caso exijam assinaturas de todos os sócios para movimentar contas:

      Fora disso o resumo é: seu sócio tem problema, você não. Ele depende de você manter o acordo verbal, pois vale mesmo o que está escrito no Contrato social: 99% e 1%.

      Mas não confunda sociedade de direito com parentesco. Seu marido está equivocado.

      Boa sorte

  158. Boa tarde Sr Matos, há 2 anos atrás meu filho fez uma sociedade com o pai e mais um socio, compraram uma padaria. No contrato social constava que o vendedor deveria quitar todos os débitos trabalhistas , etc, mas não quitou. Existia uma clausula que dizia que se o vendedor não quitasse, poderiam parar de pagar as parcelas devidas. De lá pra cá não pagaram mais. Depois de um mes que haviam comprado , meu filho abriu uma empresa lá e os socios não entraram com seus nomes na junta comercial, só meu filho. Há dois meses meu filho precisou fechar as portas, pois não conseguia pagar os funcionarios e aluguel. Agora todas as dívidas ficam em nome apenas do meu filho. Quais as obrigações de outros sócios???? Meu filho pode encerrar essa empresa sem avisar os sócios?? Obrigada!!!

    • Prezada Eliane

      Dívidas trabalhistas são realmente terríveis. Podem resultar em perda dos bens dos sócios. É prudente contratar um advogado para estudar detalhadamente a situação e prevenir. Quem constar no contrato social carregará as responsabilidades.

      Boa sorte

  159. Olá Matos.

    Sou sócio de 50% da empresa ( em contrato ), porém no mês de Novembro de 2014 meu sócio resolveu que não era mais viável continuar com a empresa, me fez a proposta para comprar a parte dele, pois bem , atualmente não tenho condições de comprar. Mais o que achei estranho foi que desde novembro simplesmente ele alterou a senha da conta da empresa me deixando sem acesso as movimentações bancárias.

    No começo de janeiro/2015 ele me chamou no skype e falou que estava mudando a empresa de endereço, porém até o momento não me passou o novo endereço, como trabalhamos com venda de produtos, preciso saber pelo menos onde estão os produtos, estoque, etc.

    Estou no escuro, nunca tive empresa, na verdade nem sei como agir diante de uma situação dessa, a única coisa que sei é que o documento da empresa está em meu nome, neste caso , eu não deveria ser comunicado de tudo referente a empresa inclusive participar de qualquer decisão e aprovar ate por escrito?
    E quanto a conta, eu não tenho direito de ter acesso? O que realmente eu posso em uma sociedade?

    Obrigado!

    • Prezada Ivonete

      Você tem direito a 50% de tudo. Exija seus direitos. No entanto se no contrato social constar seu sócio como “administrador” isto significa que as operações são de responsabilidade dele, mas você como sócia tem direito de saber. Analise seu contrato social com um contador. Pode ser caso de entrar na justiça.

      Boa sorte

  160. Sou sócio de 50% da empresa ( em contrato ), porém no mês de Novembro de 2014 meu sócio resolveu que não era mais viável continuar com a empresa, me fez a proposta para comprar a parte dele, pois bem , atualmente não tenho condições de comprar. Mais o que achei estranho foi que desde novembro simplesmente ele alterou a senha da conta da empresa me deixando sem acesso as movimentações bancárias.

    No começo de janeiro/2015 ele me chamou no skype e falou que estava mudando a empresa de endereço, porém até o momento não me passou o novo endereço, como trabalhamos com venda de produtos, preciso saber pelo menos onde estão os produtos, estoque, etc.

    Estou no escuro, nunca tive empresa, na verdade nem sei como agir diante de uma situação dessa, a única coisa que sei é que o documento da empresa está em meu nome, neste caso , eu não deveria ser comunicado de tudo referente a empresa inclusive participar de qualquer decisão e aprovar ate por escrito?
    E quanto a conta, eu não tenho direito de ter acesso? O que realmente eu posso em uma sociedade?

    Obrigado!
    Sivaldo

  161. Se o sócio for administrador tendo quota de 3%, e o que não for administrador tiver quota de 97% e sumir toda documentação da empresa, cartões e o administrador se recusar a assinar a saída como administrador, o que fazer?

    • Prezada Adrienne

      No contrato social há umas clausulas sobre tomada de decisão pelos sócios, incluindo assembleia de sócios. Veja se é por maioria dos presentes ou se pela maioria das cotas. Se for, pode ser facilmente resolvida a questão, basta o sócio majoritário decidir. Mas de qualquer forma o procedimento deve ser de acordo com seu contador.

      Boa sorte

  162. Caro matos, eu tinha uma sociedade empresa de telecomunicacoes, vendi minha parte aos sócios por meras razoes uma delas é que um doa sócios muito esperto não colocava as maos no bolso para ercar com dividas e ffuncionrio, em um determinado período as coisas não estavam bem as dividas aumentaram e os sócios me chamaram para vender a empresa e que queriam colocar em nome de terceiro ou seja laranja e que seriamos os administradores da empresa com procuração assinada pelo tterceir, não aceitei brigamos muito ate que decidi vender a eles minha parte, assim foi feito.
    No contrato de venda eles tinham ate trinta dias para fazer a alteração contratual e.não fizeram ate hoje alegando falta de documentos e por não ter dinheiro pata pagar o contador . então descobri que eles arrumaram outro contador eles podem ter dois contadores e como devo proceder nesta situação para que esta alteração seja feita e meu nome fora do contrato ssocia. Tudo feito em cartório e registrado por autenticidade as assinaturas doa três sócios na venda da empresa .
    Att. Jefferson Roberto

    • Prezado Jefferson.

      É possível você proceder ao distrato social, a revelia, registrando sua saída na junta comercial; Veja com um contador, para facilitar o trâmite.

      Boa sorte

  163. Emprestei meu nome para abri uma empresa, mais não sou o dono sou funcionário, não registrado por causa da empresa, como fica meus direitos trabalhistas

    • Legalmente, juridicamente você é dono. Não tem direito trabalhista. Mas isso é ilegal, é o chamado “laranja”.

      A questão maior não se refere aos direitos trabalhistas, mas todas as responsabilidades que você tem por decisões que os outros tomarem.

      Cuidado.
      Boa sorte

  164. Olá Matos, tenho uma empresa no ramo de construção civil somos em 4 sócios e descobrimos que um deles realizou uma negociação de venda de entulhos de uma de nossas obras, as escondidas sem informar a nenhum dos outros sócios e recebeu o valor em sua conta pessoal, temos os comprovantes enviado pela empresa. Em nosso contrato social temos uma cláusula que diz excluir um sócio por justa causa o sócio que estiver pondo em risco a continuidade da empresa em virtude de atos de inegável gravidade. Pergunto: Esse caso se enquadra em justa causa? caso afirmativo como devemos proceder? temos um e-mail da empresa que comprou o entulho e enviou os comprovantes de pagamento isso já pode uma prova?

    • Prezada Sandra

      Sempre que um sócio agir de forma a prejudicar a sociedade fica passível de exclusão. Converse com seu contador que poderá orientar à luz do contrato social e das evidências. Mas lembre-se, ser excluído não significa perder a parte que possui na empresa. Pode ser necessário comprá-la ou negociar alternativas de compensação.

      Boa sorte

  165. PREZADO MATOS, boa tarde!
    Estou com sérios problemas, meu tio mora em São Paulo -SP, quando eu tinha 19 anos ele me pediu para lhe outorgar uma procuração com plenos poderes, abertura de empresa e tudo mais, ocorre que passados mais de 7 anos, minhas contas estão sendo bloqueadas pela justiça do trabalho, meu nome está sujo, e eu sou recém formada. Ele diz que não tem condições de saldar as dívidas. O que posso fazer para sair dessa enrascada? grata!

  166. Olá Boa Noite Amigo de uma Luz! sei e acredito que Briga de sócios não é o Fim! Meu pai constituiu uma empresa familiar e veio a falecer em set de 2014, onde ele detinha 60% das cotas e + 20% a cada um de seus sócios(sua companheira e eu seu filho), Eu sempre atuei na empresa paralelamente a sua administração, e sua companheira atuavam juntos, apos o falecimento de meu pai ela criou diversas situações que prejudicou meu relacionando com o clube no qual somos arrendatários, “Disse aos funcionários: se os filhos assumirem a empresa podem coloca-los na justiça” um grande erro dela de falar isso pois a mesma pertence a sociedade e tambem será prejudicada. Em novembro venceu nosso contrato com o Clube, O presidente do clube disse: que prefere assinar o contrato com ela por tempo de amizades, , e se agente assinar seria uma bomba, pois alguns funcionários, vão na justiça do trabalho. Mas tudo isso ela criou para retirar me da situação da empresa, e ela paralelamente criaria uma nova empresa fazendo sociedade com os funcionarios que nos jogassem na justiça, qual seria a melhor solução? vender nossa parte?rachar a empresa? ja que exerço uma atividade parecida por fora, nos já tentamos comprar a parte dela? pois oferecemos um valor X por mes ela aceitou , mas oque me intrigou foi o fato de os funcionarios entrarem na justiça, recolhemos todos nossos impostos, FGTS e INSS direitinho, não atrasamos nenhum pagamento a empresa tem dividas correntes pagas semanalmente, qual a melhor solução nesse caso procuramos diversos advogados e disseram que ela tem direito a 50% de cota total e 50% para nos filhos sendo eu seria a maior partes dos filhos. e Detalhe apesar do convívio e da sociedade com sua companheira minha mãe no papel ainda estava casada com ele e assinou diversos documentos para constituição da empresa e bancarias?

    • Prezado Jon

      Você levantou várias questões que exigem avaliação detalhada, o que seria mais adequado para um advogado que você venha a contratar.

      Mas veja: metade dos 60% da empresa, por direito de herança será da companheira. A outra metade será dos demais herdeiros, inclusive da mesma.
      Assim, se os bens ativos não forem de valor considerável cabe perguntar se a parte que você imagina ter vale o sacrifício. Se os bens ativos forem de valor expressivo, então pode ser interessante lutar e defender sua parte.

      Compreendeu? Pelo que você informou pode ser que a empresa, considerando as dívidas, não valha. Peço desculpas por dizer isso, mas foi o que você deixou entender.

      Já que você conhece bem o ramo, pode ser mais interessante montar sua própria empresa.

      Outra questão, caso conclua que vale a pena comprar a parte dela, não se esqueça de concluir antes o inventário. Quanto aos funcionários, não há o que fazer, por mais correta que seja a empresa sempre tem aquele que entra na justiça trabalhista. É um risco de empreender no Brasil.

      Boa sorte

  167. Gostei muito das respostas de sóciedade de empresa. Tenho uma de sociedade com meu irmão a 4 a 5 anos. Eu sempre procurei trabalhar e desempenhar a minha função como horários e compromissos sempre em busca de melhorias e aprendizado. Ele por ser solteiro. Não se preocupava em exercer suas funções sempre reguedindo. A um perildo de 10 meses para cá resolvemos ver quem queria ficar na empresa. comprando a parte do outro. Resolvi me retirar mas durante este periudo não desvinculamos o meu nome da empresa; Ele não esta preocupado em retirar. Durante esta ausencia ele se endividou-se e não tem como me pagar e também o credores. Hoje atualmente estou trabalhando sozinho com a mesma ativividade fazendo as compras a vista, por não ter credito na praça. Com as pendencias que ele fez. ele quer obrigar que eu esteja com o nome limpo para financiar no banco. Estarei grato por um resposta.

  168. boa tarde consultor, estou com um problema, tenho uma empresa 50% das cotas, a empresa tem 4 anos, e agora que vai começar a dar lucro, meu socio quer dissolver a sociedade, fez uma proposta de compra….dando imovel alienado …como pagamento …o que eu nao quero, na verdade eu quero comprar, mas ele nao quer vender…o que eu faço? como proceder para conseguir a prioridade de comprar ? pois ele quer de todas as formas me jogar para fora da sociedade.

    • Prezada Vania.

      Se um dos sócios deseja encerrar a sociedade, mas manter a empresa, a solução é a negociação.

      Alternativa 1: um compra a parte do outro.
      Alternativa 2: divide-se a empresa e cada um toca a sua parte. O que também exige negociação sobre quem fica com o que, parte dos clientes, razão social e nome fantasia.

      Não há como forçar, mas negociar. Fazer uma oferta irrecusável, desde que a apresa valha.

      Boa sorte

      • Bom dia.
        Meu esposo é sócio verbal do irmão dele, no entanto o mesmo comunicou que sairá da sociedade. Como proceder pois há dívidas e como contabiliza os bens para pagar a parte dele. Detalhe meu esposo (a empresa está no nome dele)e o administrador e funcionário e ele funcionário. Desde já agradeço.

      • Prezada Michelle

        Não existe “sócio verbal”. Para ser sócio precisa constar no contrato social. Pelo que entendi seu esposo é o dono, pois a empresa está em nome dele (Empreendedor Individual?). Assim, parece que toda a responsabilidade pelas dívidas é do seu marido. Verifique com seu contador analisando o contrato social.

        Boa sorte

  169. Entrei hoje pela primeira vez, e fiquei admirada pelas informações tão precisas, agradeço de coração. Por favor me dê uma luz. Meu marido tem um sócio a 4 anos, e este vem dando sinais de que não esta sendo muito leal em relação as finanças, esse sinais são como não aceitar uma câmera no escritório, não aceita ninguém trabalhar no escritório, inclusive eu bati muito de frente com ele quando trabalhávamos juntos, e acabei por sair para não atrapalhar a sociedade de ambos, pois é um homem com formação acadêmica, porem é rude, grosso e as vezes age com insensatez em relação a administração da empresa. O que você como profissional nos sugere para descobrir se realmente há um “buraco no caixa” pois a empresa vive no vermelho. Desde já, agradeço.

    • Prezada Cristina.

      Sócio não precisa ser amigo, nem facilitar o convívio. Sócio existe para fazer a empresa dar lucro e valer mais a cada dia.

      Então, basta saber quanto de lucro a empresa gera por mês. E em assembléia de sócios decidirem se ficam com o lucro ou se aplica na empresa.

      Se o lucro gerado agrada pelo investimento feito, fique contente e aguente o sócio. Se der prejuízo decida sair da empresa ou transformá-la em lucrativa.

      Apurar o lucro é um direito dos sócios. Assim, basta introduzir na empresa, inclusive com ajuda do contador, a apuração mensal de lucro.

      Compreendeu? Aqui no blog passo algumas instruções.

      Boa sorte

  170. Olá!
    Trabalho em uma empresa (produtora de vídeo) onde existem 2 sócios. Sendo que 1 deles viajou para fazer campanha política fora e abandonou a empresa por 4 meses. Deixando de exercer sua função e consequentemente não participando das obrigações da empresa.
    Nesse período o sócio ausente não fez nenhuma retirada de pro labore.
    O sócio que ficou na administração da empresa, retirou o seu pro labore por direito e parte do que seria do seu sócio.
    Agora com a volta do outro, vão romper a sociedade.
    No balanço de dívidas e patrímônio, como fica a situação desse sócio que se ausentou por 4 meses? Quanto às despesas da empresa e as receitas nesse período?
    Aguardo retorno.
    Obrigada.

    • Prezada Régia

      É uma confusão muito frequente.

      Sócio retira lucro que a empresa gerar.

      Sócio que trabalha na empresa, ganha pelo trabalho o pró-labore como se fosse uma empregado, além do lucro como sócio.

      Assim, o sócio que não trabalhar na empresa tem direito ao lucro gerado no período.

      Aprenda a apurar o lucro.

      Pró-labore remunera o trabalho, lucro remunera o investimento feito.

      Boa sorte

      • Boa tarde!

        Consultor Matos me ajude por favor, estamos em um dilema, preciso saber a seguinte questão, existia uma sociedade com 3 pessoas (sócios)2 resolveram sair e um deles, pensando nos funcionários resolveu continuar com a empresa, porém os 2 sócios que o abandonaram querem que ele assuma sozinho todas as dividas anteriores da empresa, qual é o correto ao se desfazer uma sociedade onde um continua com a empresa? Quem são ou quem é responsável pelos débitos anteriores?

        Por favor me responda o quanto antes.

        Desde já grata, Ariele.

      • Prezada Ariele

        Depende sempre da negociação firmada e registrada na junta comercial.

        Normalmente, acertam as contas da empresa antes de sair. Ou se vender a parte do sócio, negociam como ficará o passivo.

        Se a negociação não levou a alteração do contrato social, então todos ainda são sócios, com direitos e obrigações aquivalentes ao especificado no contrato social.

        Para o processos valem os contratos.

        Boa sorte

  171. Bom dia.

    Estou em um problema, cedi meu cpf para meu irmão como sócia dele em 1% do contrato social, o fato é que ele faliu e deixou muitas dividas e processos trabalhistas.
    Já tive conta bloqueada judicialmente, dinheiro retido. Fiz o cancelamento do contrato social junto a Jucesp, minha contadora fez uma pesquisa na receita federal e meu nome não consta lá como sócia, ainda está um antigo sócio, mais as dividas com bancos e fornecedores ainda existe. Ele não tem a intenção de pagar nada, nem pode nesse momento, mais eu quero muito sair desse dilema, moro de aluguel e não tenho possibilidade de financiar uma casa. Meu esposo é empresário, mais um financiamento bancário vai o nome dos dois.
    Quero saber o que eu posso fazer para sair de vez desse problema, não conheço nenhum advogado que possa fazer alguma coisa, todos com quem eu já falei dizem que não tem solução, é isso mesmo? Pode me ajudar por favor? Abraços.

    • Prezada Noemi.

      Converse melhor com seu contabilista. Veja as condições de seu contrato social, os sócios respondem até o limite de suas cotas, se a empresa for Ltda. Exceto as dívidas trabalhistas, as demais são sempre negociáveis.

      Boa sorte

      • Olá, aqui é a Noemi novamente, no contrato social minha cota é 1%, no caso de dividas com fornecedores e bancos terei de entrar em contato e pagar pela minha cota? Mais como meu nome ficaria limpo se a divida está por inteiro? Nossa, não sei o que fazer, já conversei com contador e advogados e todos falam que minha unica solução é pagar as dividas por inteiro, como farei isso? As dividas nem foram eu que fiz, apenas emprestei meu cpf. Agora que preciso financiar uma casa não consigo fazer nada, me ajuda por favor, preciso de uma luz! Agradeço.

      • Pois é. Pela legislação das sociedades Ltda, o administrador que for indicado no contrato social tem responsabilidades e os sócios respondem até o limite de suas cotas. (Você deixou isso bem claro para os credores através do seu contrato social. Dê uma olhada). Mas depois disso são os processos civis dos credores, sujeitos às decisões dos juízes.

        Quando os valores envolvidos são pequenos os advogados costumam não se interessar. Experimente os tribunal de pequenas causas.

        Boa sorte

  172. Bom dia Matos.
    Preciso muito de sua opinião, e ficaria grata em receber sua resposta.
    Somos 3 irmãs sócias de uma empresa (digo sócias ainda pois o processo não foi encerrado – dissolução de sociedade).
    Uma das irmãs entrou com um processo e fomos afastadas (minha outra irmã e eu) judicialmente em setembro/2010.
    Numa única audiência empresarial o juiz determinou a nomeação um perito para fazer o levantamento de nossa empresa.
    E ela, como a justiça lhe dá o direito entrou com um recurso.
    É um processo longo pois nele está provado a má fé existente. Ela, responsável pela empresa, juntamente com o administrador nomeado judicialmente – e que se afastou da nossa empresa antes que seu pedido de afastamento fosse autorizado, tomou todas as iniciativas cabíveis tão somente ao administrador, juntamente com ela, o que não ocorreu.
    Pois bem, em dezembro fomos por ela comunicadas de que estava entregando o imóvel (imóvel este entregue de mão beijada, já que nosso ponto valia e vale muito, o que poderia ser tentando fazê-lo, mas não foi o o que ocorreu.
    Em um mês ela entregou o imóvel e em fevereiro foi aberto no mesmo local um novo restaurante, mas com a numeração adulterada (tudo comprovado no processo – sucessão)
    Nesta única audiência empresarial o juiz pediu ao advogado dela as últimas três contas da companhia de luz (onde constava ainda o endereço que nos pertencia), até que a nova sociedade – pasme – sócias: a filha desta irmã e a namorada do ex-marido desta irmã) conseguiram um novo padrão de luz com o novo número.
    Pois bem, o processo é tão sério que entramos com um processo de danos morais, e sei bem o quanto estes processos demoram a chegar a seu final.
    Tive que escrever tudo isto para fazer a pergunta que mais quero sua resposta:
    O vizinho de nossa casa há tempos interessado em comprar nosso imóvel (a ele apenas interessa o lote (nossa casa é uma pré-fabricada) pois ao construir sua casa ocupou quase todo o lote e ficou sem espaço.
    Há dias nos procurou e nos fez uma oferta, e como encontramos um imóvel que gostamos começamos as negociações, ele sabendo do processo.
    Meu CPF junto à Prefeitura e o Estado, bem como o Cnpj da empresa têm certidão negativa.
    Já na Receita Federal meu CPF acusa dívidas de DARF da empresa, que nos comprometemos a pagá-las para vender nosso imóvel e comprar o que gostamos.
    Este processo judicial de dissolução de sociedade impede ou cria algum problema para a venda do nosso imóvel? já que efetuando o pagamento das DARFs, estaria eu pagando uma dívida que cabia tão somente a ela (a irmã que entrou com o processo) e que deixou nossa empresa de lado, sem endereço pois o número foi adulterado, como já disse, mas desta forma eu ficaria com meu nome limpo para efetuar a venda, creio eu.
    Por isto venho pedir seu conselho e sua opinião.
    Peço desculpas por ter escrito tanto, mas precisava explicar mais ou menos minha situação para chegar à pergunta principal: o processo impede a venda da casa?
    Desde já agradeço sua resposta, que tenho certeza, receberei, visto que percebi sua gentileza respondendo a todos aqui.
    Um grande abraço.
    Elizabeth

    • Prezada Elizabeth

      Penso que havendo restrições em seu CPF você teria dificuldade em negociar financiamentos, transações comerciais normais não teria problemas. No entanto percebo que você está envolvida em diversos processos e já sendo apoiada por advogados. Converse com seu advogado que já que ele conhece os processos, e este, a par da situação poderá orientar você melhor.

      Boa sorte

      • Obrigada Matos por sua resposta e mais ainda, por sua atenção.
        A transação continua e estamos quase chegando aos finalmente, claro que eu arcando com valores a serem pagos nos âmbitos federal/estadual, pagamentos estes que constarão do processo de danos morais.
        Continue torcendo por mim, e quando terminar esta “novela”, que espero tenha um final feliz, venho te contar.
        Um grande abraço e mais uma vez obrigada!
        Um bom e feliz domingo para você.

      • Matos, enfim a novela encerrou com um final feliz.
        Tivemos que pagar ao Estado e à Receita Federal as dívidas da empresa onde meu CPF estava envolvido. Minha sorte é que as dívidas foram pagas dentro do período que tanto o estado quanto a receita anistiaram (24 a 28.11) e a dívida caiu bem – mesmo tendo sido pago um valor relevante, mas se não fosse a anistia jamais poderíamos comprar nossa casa.
        Sexta-feira assinamos os dois contratos: venda do nosso imóvel e compra de nossa futura casa.
        Estou feliz!!!
        Um grande abraço e mais uma vez obrigada por tamanha atenção!

      • Matos, enfim encerrada a tumultuada novela, mas com final feliz.
        Nosso imóvel já está vendido e compramos uma casa simples, porém deliciosa. Estamos fazendo uma pequena reforma (necessária) com o pouco e restante dinheiro que nos sobrou, mas o que mais importa é que estamos felizes com a transação realizada.
        Quando vier a Belo Horizonte será meu convidado para um churrasco, ou se preferir um almoço preparado no fogão à lenha, com direito a umas braçadas na piscina e se gostar, de uma sauna para repor as energias.
        Desejo a você um Natal de muita paz e carregado de muito amor. E que 2015 te traga mais e mais sucesso!
        Mais uma vez obrigada por tudo.
        Um grande e afetuoso abraço.

      • Prezada Elizabeth

        Estou contente que tenha resolvido.
        Aceito o convite. Mas troco a piscina por um café com pão de queijo caseiro ou requeijão de prato e troco a sauna por um arroz com pequi. Hehhe

        Feliz 2015.
        Boa sorte

  173. Olá Matos,
    Estou estudando iniciar uma sociedade no ramo de assessoria, porém como o meu futuro sócio já está na área algum tempo, em outra região, esta propondo iniciar esta assessoria na região que moro e pelo fato de ter conseguido parte do mercado está propondo que eu administre a empresa atendendo todos os clientes e ele apenas receberia por ter “aberto o mercado”, recebendo assim metade dos valores.
    Até que ponto é justo este tipo de sociedade, pelo fato da pessoa apenas indicar o trabalho para outra gerenciar e administrar.

    Abraço

    William

    • Prezado William

      Muito justo se forem seguidos alguns princípios.

      Sócios correm riscos juntos pelo INVESTIMENTO feito
      Sócio que trabalha no negócio retira pró-labore para compensar o trabalho que realiza

      A divisão entre os sócios participantes é apenas do RISCO, DO LUCRO GERADO e do valor futuro da empresa, além é claro de todas as obrigações.

      Então dividir o LUCRO entre os sócios é correto e honesto, desde que o sócio que trabalhar receba TAMBÉM por seu trabalho.

      Compreendeu?

      • Olá Matos , não estou tendo problemas com a sociedade, mais esse comentário acima mim interessou, tenho uma sociedade 50% para cada um dos sócios, eu entrei com o a o dinheiro e meus sócio com o espaço físico e e um pequeno estoque que já havia, mais como eu trabalho em outra empresa ele e o responsável pela administração, eu apenas vou a loja aos sábados então eu fiquei com essas duvidas;
        1° Ele no contrato entra como administrador, isso mim tira o direito de tomar decisões, por um exemplo eu coloquei um funcionário para ficar como responsável por minha parte, caso ele queira ele pode demitir esse funcionário.
        2º fizemos um acordo verbal aonde ele retira o pro-labore e eu faço uma retirada menor que a dele mensal, mais não como divisão de lucro, uma especie de pro-labore por desconhecimento agente faz dessa forma, então caso ele queira por ter no contrato como administrador ele pode tomar todas as decisões se meu aval ?
        desde já grato

      • Prezado Alexsandro

        Veja no contrato social quais decisões somente são tomadas pelos sócios.

        O correto seria apurar lucro e você receber a parte que lhe cabe. Pró-labore é somente para quem trabalha na empresa. Pode até ser pelos sábados que você trabalha. Mas o estranho é você manter uma sociedade na qual os sócios não negociam nem colocam as cartas na mesa para decidirem. Repense.

        O administrador cuida da operação da empresa dentro das diretrizes dadas pelos sócios.
        Boa sorte

  174. Prezado Matos, boa tarde!

    Desde já parabéns pelo seu comentários aqui, li todos do começo ao fim e fiquei impressionado com sua disponibilidade e conhecimento.

    Estou com um caso delicado, estou abrindo uma sociedade com uma pessoa onde o acordado seria eu e ele cada um com 50% e iriamos nos dedicar em integral ao projeto, porem ele esta cogitando colocar mais uma pessoa entrando e partilhar os 50% dele com essa pessoa que na opinião dele seria um grande suporte e iria ajudar principalmente no começo já que ele esta se saindo da cidade cidade para a minha onde vai ser o negocio e é seu melhor amigo e iria ajudar ele nas custas pessoais (aluguel, gasolina etc) e envolve mais a amizade que profissionalismo, porem na minha opinião ele pode vir a ser um problema por que apesar de ser uma pessoa inteligente e pode agregar muito valor, ele tem problema com falta de comprometimento e problemas extra profissionais que podem influenciar diretamente no risco de imagem da empresa pela imagem atual dessa pessoa como profissional e pessoal.

    Isso faria com que a empresa provavelmente fique 50% comigo e nesse caso não vou ficar integral pelo menos no começo e os outros 50% ficaria entre 40% e 10% ou
    25% + 25%,

    Nesse caso qual a divisão mais justa para o negocio sem que eu fique prejudicado já que deixei bem claro que não era a favor dessa terceira pessoa, porem pode ate calar minha boca e ajudar e agregar muito valor ou não, e lembrando que somos todos amigos porem eles são amigos a muito mais tempo que eu e nesse caso quero ser 100% profissional independente de amizade.

    • Prezado Kayo

      É complicado, não é?

      Sociedade não deveria começar assim. Mas com tudo acertado nos mínimos detalhes. Já é difícil de se viabilizar quando os sócios compartilham a ideia inicial, imagine se não compartilhar.~~

      Boa sorte

  175. Preciso de uma resposta. eu e meu ex cunhado resolvemos abrir uma oficina mecanica. eu entrava com o serviço e ele com o dinheiro mais nao tivemos lucro e agora ele quer fechar e quer o dinheiro que ele gastou de volta. eu nao quero fechar mais nao tenho dinheiro pra pagar ele agora caso ele queira me vender a parte dele e se eu nao tiver saida e tiver que fechar eu nao tenho pra pagar ele tambem. devo ir pagando ele aos poucos e sou obrigado a fechar?

  176. Matos, Bom dia.
    Tenho us sociedade onde um dos sócios tem 50%, dois com 19.45% e um outro com 11.1%.
    A divisão é feita pelo % de cada um porém as contas são divididas desta ou cada sócio para de acordo com seu % na empresa.

  177. Boa Tarde, preciso de um esclarecimento se for possível sou grata.
    Minha mãe fez uma sociedade ltda me, mas decidiu desmanchar a sociedade, e me pediu para entrar no lugar do outro socio, mas acontece que tenho em meu nome uma empresa individual e estou passando por alguns problemas administrativos, gostaria de saber se posso participar seria assumir somente 20% do patrimônio e se posso atrapalhar judicialmente a empresa da minha mãe.

    • Depende do acordo, prezado.

      Pela regra geral, a empresa assume toda a receita e todas as despesas, apura o lucro mensal, e esse lucro é que é dividido conforme as cotas.

      Aprenda a apurar o lucro mensal. É importante.

      Mas, sempre depende do acordo original.

      Boa sorte

  178. Boa tarde! Quero abrir uma empresa com 1 sócio, dividiremos as despesas mas só ele trabalhará no negócio. Ele vai receber o pró-labore e eu não. Qual seria a divisão justa do lucro?

    • Prezada Soraia

      Este é um formato que exige muita maturidade entre os sócios.

      Pelo investimento que cada um faz na empresa, deve receber parte dos lucros.

      Pelo trabalho que cada um faz na empresa deveria receber um salário que chamamos de retirada pró-labore.

      Então, sócio retira lucro. Sócio que trabalha retira lucro e pró-labore.

      Tudo perfeito, não é?
      Mas acontece que quem trabalha costuma esquecer que o investimento original precisa ser SEMPRE remunerado e começa a pensar que tem direito aos frutos somente quem trabalhar.

      Também é difícil negociar qual será o valor do pró-labore, quem trabalhar vai achar sempre menor do que deveria ser.

      Também a apuração de lucro que deveria ser obrigatória em toda gestão, muitos empresários nem sabem como fazer. E o sócio que só retirar lucro vai ficar sempre com dúvida: cadê o lucro?

      Portanto, num ambiente de capitalismo puro, funciona. Mas numa ambiente em que sócios desejam ocupação e renda é muito complicado.

      Compreendeu?

      Boa sorte

  179. Boa tarde.
    Sou advogado, mas não domino o direito empresarial, e tenho uma dúvida sobre % de sócios.
    Abri meu escritório juntamente com outro advogado, entrei com 60% do valor e ele 40%, ocorreu que ele teve que se mudar, e quer que eu pague a parte dele da constituição do escritório. Minha dúvida é.
    Devo pagar os 40% (o valor real) do que ele investiu? visto que várias despesas como paredes, tintas, material de insumo não terá retorno em tempo posterior? ou a parte dele deve ser avaliada a depreciação da sociedade?
    OBS: Tudo foi feito em um prédio alugado.

    • Prezada Silva

      Não deveria funcionar assim.

      Se ele deseja sair da sociedade, primeiro deveria oferecer a parte dele para você comprar, se você não se interessar em comprar ou não aceitar o valor então ele está liberado para vender para outro. Você não é obrigada a comprar a parte dele e nem devolver o valor do investimento. Veja em seu contrato social se essa promessa foi acordada inicialmente.

      Boa sorte

  180. Boa tarde!
    Estou muito preocupada, emprestei meu cnpj para um “amigo”, ele contratou funcionários e não pagou as verbas devidas, eu nunca tive qualquer contato com os empregados, agora eles entraram na justiça, tenho alguma chance de não ter que pagar se eu conseguir provar que não era a empregadora?

    • Prezada Débora.

      Você não era a empregadora, mas sim a sua empresa. A pessoa jurídica tem então dívidas trabalhistas. As dívidas trabalhistas são as piores, pois o juiz pode até bloquear os bens da pessoa física. Do proprietário. Tome cuidado.

      Contrate longo um bom advogado para buscar providências preventivas.

      Boa sorte

  181. Caro Antonio Carlos de Matos

    Estou abrindo uma empresa e sou muito leigo ainda.
    Tenho um sócio, mas eu que vou investir 100% para abertura da mesma.

    Como proceder para que meu sócio pague os seus 50% do investimento?

    No aguardo,

    Anthoni Castro
    e-mail: visual-visual@hotmail.com

    • Prezado Anthoni

      Não há garantia. Se você investir 100%, o risco será somente seu. Imagine que a empresa não dê certo e que vocês descubram isso já no segundo mês, portanto a empresa não gerou lucro com o qual ele pagaria sua parte.

      De quem será o prejuízo? Seu sócio irá ressarcir você?

      Entendo que o risco será somente seu. Sócio precisa correr risco junto.

      Boa sorte

  182. Olá! Tudo bem?
    Gostei do texto, objetivo e completo.
    Uma dúvida, após conversa entre 2 sócios (cada um com 50% da empresa) em que fica claro maior competência, perfil e potencial de investimento de um sócio e falta de competência e tempo do outro. Se o sócio que tem perfil mais adequado se propõe a comprar a parte do outro, mas o outro se recusa a vender (e não tem dinheiro para comprar), qual atitude deve ser tomada?
    Grata!

    • Prezada Lara

      Você tentou falar do problema sem falar. Mas é assim, se a sociedade é de 50% de cada, então esta questão de perfil já foi aceita na formação da sociedade, não dá para valorizar agora.

      Se um sócio deseja comprar a parte do outro mas o outro não aceita, não há muita coisa a fazer a não ser oferecer um valor “convincente”, que é a regra da oferta e demanda.

      Mas você pode sair da sociedade quando desejar, isso é direito seu.

      Boa sorte

  183. Boa tarde ,tenho uma sociedade com minha tia num salão de beleza,porem o salão esta no nome dela e o contrato no meu, divido todas as despesas com ela e a mão de obra só eu faço sendo que o acordo seria mão de obra das duas quero me desfazer dessa sociedade porem estarei quebrando o contrato de aluguel o que fazer e tenho algum direto na empresa?

    • Prezada Dulcinete.

      Você só é sócia se constar no contrato social.

      Pode até ser chamada de sócia, mas só vale se contar em contrato.

      Compreendeu?

  184. Prezado Matos,

    Tenho 50% de uma sociedade numa loja e o pai do meu sócio, outros 50%. Como meu sócio está com o nome sujo, utiliza o filho como laranja. Fiz um empréstimo para a empresa do meu bolso de 20.000 reais porque não tínhamos crédito. Depois fizemos um empréstimo ao banco no valor de 30.000 reais.

    As coisas não foram como planejado e descobri que meu sócio desviava dinheiro em espécie do caixa. Brigamos, ele me ameaçou fisicamente e decidimos encerrar a loja. O estoque foi para um comerciante, conhecido dele e creio que continuou desviando dinheiro porque não conseguimos arcar com as dívidas do banco.
    Porém, não tenho como comprovar tal conduta porque não temos mais diálogo.

    Hoje, eu e o filho dele estamos com restrições na praça, mas eu que estou sendo cobrado a todo momento pelo banco.

    Preciso encerrar esta empresa o mais breve possível, mas não acho justo ter que colocar mais dinheiro do meu bolso.

    Qual o melhor procedimento neste caso…

    Grato

    • Prezado Leandro

      Penso ser melhor você contratar um advogado e procurar seus direitos e também se proteger de mais complicações futuras.

      Boa sorte

      • Prezado Matos

        Abri uma sociedade verbalmente com uma amiga e ela está está querendo desfazendo a sociedade, porém o valor que ela está pedindo é muito acima do que acho que realmente tem que ser.
        Quando abrimos essa loja, eu já tinha o ponto (antes era uma locadora e depois virou uma sorveteria), e o mesmo está no meu nome
        Resolvemos montar a sorveteria no meu ponto. Compramos freezer, chapa para hambúrguer, e outras coisas para sorveteria. Compramos tudo isso junto, e já pagamos (tudo no meu nome).
        Agora minha ex sócia está querendo um valor absurdamente maior do que gastamos, alegando que ela tem direito também na minha loja. Ela ta pedindo só de direito do meu ponto, 15 mil reais + 15 mil das coisas compradas. Porém, não gastamos nem 10 mil nessas coisas.
        Gostaria de saber se ela tem direito no meu ponto?
        Preciso muito da sua ajuda

      • Prezada Luana

        Realmente não entendi quando diz que “abriu uma sociedade verbalmente”. A empresa não existe de fato? Ou no contrato social não consta seu nome? Ou não consta o nome dela?

        Parece que os bens são seus, pois vc pode provar que comprou. Ela poderia provar que participou da compra?

        Aguardo

  185. Bom Dia!
    Matos.
    A 3 meses passados fui convidado p/ entrar em uma sociedade.
    Eram em dois com a minha parte se tornou 3 sócios.
    no decorrer do primeiro mês de sociedade um dos sócios o qual a namorada dele é dona do barracão expulsou verbalmente um dos sócios.Sendo assim ficamos em 2 sócios, mas eu ja sentia q logo ia acontecer algo. Mas eu fiz um contrato logo q entrei, e todos nos assinamos.
    Assim continuamos tocando a firma em 2 tentei chamar o sócio expulso + ele ñ quis voltar.
    Pois qndo entrei tinha que terminar de pagar as maquinas restavam R$12.000,00.
    Hj falta R$600,00 esse tal sócio q a namorada é dona do barracão e ja expulsou um tentou me expulsar.
    Oque eu fiz.
    Peguei parte do maquinário e coloquei no caminhão e levei a outro barracão.
    Onde esse mesmo sócio foi pegou a chave com o dono do barracão q tinha alugado apenas verbalmente e o contrato ia ser feito no dia seguinte por conhecer o meu sócio e entregou minha parte de volta,pois tirei minha parte pq a mãe da dona do barracão a qual é dona mesmo e ñ a filha, me pediu q desocupasse tenho testemunhas.
    Pois qndo tirei minha parte o sócio ja tinha trocado o cadeado + a mãe da namorada do sócio q é a dona judicialmente do barracão me concedeu a entrada abrindo o barracão e mandando tirar.
    Resumindo.
    O barracão esta parado pois esse sócio ñ sabe fazer o serviço e é dependente de álcool ja simulou furto na empresa, deve a todos e coloca no nome da empresa e de noite qndo ñ tem dinheiro pega maquinário e sai p/ vender tipo (lixadeira de R$280,00) vende na porta de beteco por R$20,00.
    Assim ele fez com uma maquina de solda tbm.
    A empresa esta parada com cadeado onde eu ñ tenho acesso e ñ tem dialogo, ele é uma pessoa instável ou bipolar. Assim penso eu.
    Ja foi exonerado de cargo publico por roubo e tbm ja foi internado em clinica de alcoólicos
    estou sem R$ pois tiro o meu sustento da empresa e estou passando necessidade.
    Tem alguma ação especifica q posso entrar p/ voltar a produzir?? pois meu sustento é de la.
    Falo com promotor ou juiz??
    Me ajude por gentileza.
    Grato
    David .

    • Prezado David

      É bem confusa a situação. Pelo menos o texto que você enviou. Fica difícil dar sugestões. Pode ser que o tribunal de pequenas causas o ajude.

      Boa sorte

      • Prezado Consultor Matos,

        Tenho 99% do capital social e meu sócio e fundador e administrador tem 1%. Atuo no dia-a-dia da empresa que é uma limitado na área de prestação de serviços. Algumas coisas importantes e sérias estão acontecendo e eu consulto o senhor para saber se eu posso unilateralmente fazer a alteração do contrato social, retirando ele como adimnistrador, já que ele foi designado via contrato social e neste contrato é baseado exclusivamente no novo código civel, portanto, não tem cláusulas que regem esta situação.

        se for possível para o senhor, poderia me responder diretamente para meu email psccastro@gmail.com ?

        Grato

        Paulo Sérgio

  186. Prezado Matos, boa tarde!

    Fiz uma sociedade em 2009 empresa limita, 02 sócios, eu com 80% e o outro com 20%. Em 2011 a empresa não estava bem e decide que queria fechar a empresa, porém meu sócio disse que iria ficar com ela e assumir e iria fazer a alteração contratual. Hoje a empresa está com várias ações judiciais de banco, dívidas de imposto com o estado e receita federal, ou seja ele não faz a alteração e ainda pegou as máquinas, móveis da empresa e levou para outra empresa que seu pai abriu do mesmo ramo. Preciso de meu nome e não o tenho mais, preciso de certidões negativas e não consigo. Qual minha saída?

  187. Boa Tarde Sr. Matos!

    Temos uma sociedade constituída por 3 sócios com cotas iguais, 33,33%, um dos sócios quer dar poderes para sua esposa participar de decisões, reuniões e etc…sem que ela tenha uma procuração ou qualquer tipo de respaldo legal para isso…é possível? como fazer para evitar isso? obrigado!

    • Prezado Gilmour

      Não existe isso. Ou ela é sócia, ou eleita administradora por assembleia dos sócios e conste no contrato social ou ela tenha procuração. A questão é a responsabilidade legal. O mercado precisa ter instrumento para reconhecer autoridade dela. De “boca” não vale, precisa ser no papel.

      Boa sorte

  188. Olá! Tenho uma sociedade com um amigo.
    Para reduzir custos abrimos a empresa como empreendedor individual (MEI), a empresa está em nome dele.
    A alguns meses venho pedindo para que formalizemos a sociedade e a empresa passe a ser Ltda.
    Ele sempre me enrolava dizendo que isso no momento aumentariam os impostos e me pediu para esperarmos até janeiro de 2015 para formalizarmos, já que então teríamos maiores condições.
    Desde que abrimos a empresa todo o investimento foi dividido igualmente em 50% para cada e igualmente os lucros e despesas estão sendo divididos desta forma.
    Temos vários clientes e trabalhamos de igual forma para o crescimento de nossa empresa.
    A duas semanas ele resolveu acabar com a sociedade e disse que eu devo sair apenas com ele fazendo a devolução do valor que por mim foi investido inicialmente.
    Disse que como a empresa está apenas em nome dele os clientes ficam com ele e eu saio com praticamente nada, tendo em vista que hoje a nossa empresa vale no mercado em que trabalhamos um valor considerável e não apenas o valor de investimento.
    Como devo proceder para não sair no prejuízo? Existe algo que eu possa fazer, mesmo a empresa não estando em meu nome?

    Obrigada!

  189. Ola Matos,
    muito interessante seu espaço aqui.

    Criei um projeto de loja virtual que se tornou uma empresa. Chamei um “amigo” para ser meu sócio inicialmente num contrato onde ele teria 50% e eu 50%. Os meus 50% foram como a idealização da loja em design, programação etc (loja e projeto prontos), tambem sem obrigação disse que futuramente poderia colocar mais 10mil em investimento no site, a parte dele foi em 30mil para compra de estoque embalagens etc. O contrato pronto a loja pronta(sem especificações de capitalização etc), precisamos de mais aporte e negociamos (verbalmente) com um primo dele a entrada do mesmo com mais 30mil. em dinheiro. Definimos posições para cada, onde eu ficaria com o marketing e os dois com financeiro e compras e operação em geral. Com 4 meses, a loja esta se pagando e vendendo muito bem. Porém eles jamais planilharam ou fizeram qualquer tipo de controle, em conta, vendas, notas de entrada e saida. Possuimos um contador onde o mesmo ja cobrou tudo isso, mas nunca entregaram e não sabem nem o que entregar. Enfim, resolvi tomar a frente de tudo para organizar com minha esposa a bagunça, tirando extrato, juntando notas, e fazendo toda planilha financeira, aporte, notas etc. Descobri algumas coisas como emissão de cheque sem notificação, retirada do dinheiro da conta para ações, entre outras lacunas que não se encaixam. Conversando com o meu sócio que esta no papel, eu disse que ja estava finalizando toda operação financeira sem mencionar os erros encontrados, ele se revoltou e agiu de forma muito estranha, me agredindo verbalmente e desligando telefone na cara. Óbvio que se chegou nesse nível, já não quero mais negócio com o mesmo, pois nada justifica a postura dele, absolutamente nada.

    Perguntas:
    1- Como faço para encerrar esta empresa? Qual a melhor forma.
    2- Como fica o primo dele que investiu 30mil, mas nao está no contrato da empresa, e nem quis entrar no contrato da empresa?
    3 – Ele agora quer 60mil na parte dele e o primo dele também quer 60mil. e eu presumo que minha parte também ja valha 60mil. Mas ninguém tem o dinheiro pra comprar parte de ninguém. disse que encerraria a empresa diante dos fatos, ele disse que pra eu encerrar eu seria “obrigado” por etica e moral eu colcoar os 7 mil faltantes. Sou obrigado?
    4 – Não quero prejudicar ninguém, quero apenas o encerramento do meu projeto/criação e a dissolução do que temos. No caso: 1 moto e 1 estoque avaliado em 30mil. como proceder?
    5 – Qual a melhor forma pra encerrar tudo, além de falar com o contador, o que preciso pra que esta empresa seja encerrada?

    Obrigado pela ajuda.

    Abraço

    • Prezado Ronaldo

      Se a empresa não tiver dívidas a solução é fácil.

      Venda para terceiros

      Ou divida os bens em partes iguais e encerre a empresa registrando na Junta comercial.

      Ou, esgote o estoque e simplesmente encerre a empresa.

      E, se não chegarem a um acordo e você assumir encerrar, basta registrar na Junca Comercial sua saída da empresa, um distrato social. Fale com seu contator.

      Mas, se a empresa está dando certo, eu prefiro outra alternativa, que é um acordo sério e por escrito com os sócios, perguntando para cada um se quer ou não ganhar dinheiro com a empresa, que é o objetivo final. Se concordarem faça uma acordo de gestão: Em resumo: NEGOCIE. Não é inteligente para nenhum dos 3 perderem uma empresa que dá dinheiro somente porque há algum mal estar.

      Ganhar dinheiro é mais importante.

      Boa sorte

  190. Bom dia!! Meu padrasto tem 95% da empresa e sua irmã tem 5%. Ele quer fechar a empresa, mas ela não aceita. Como podemos resolver esse impasse.
    Obrigada pela atenção.

    • Prezada Camylla.

      Ela poderá “comprar” a parte dele, ou entrar um novo sócio e ele sair oficialmente do contrato social.

      Boa sorte

  191. Boa tarde Matos,
    Eu e meu marido temos uma empresa com dividas bancarias do qual assinamos os contratos dos bancos como avalistas destes empréstimos. o capiatal social é dividido em 24500 cotas a ele e 500 cotas em meu nome totalizando 25.000,00 reais.
    Acontece que meu marido recebeu proposta de trabalho fora do país e é uma boa oferta,porem como ele não vai estar ativamente nos negócios aqui no Brasil gostaríamos de transferir as cotas dele que são a maioria para 50% em meu nome e outros 50% em nome de um sócio que vai gerir o negocio na ausência dele juntamente comigo.
    A pergunta é se por algum motivo a empresa não honrar com os compromissos de pagamento dos bancos mesmo ele tendo saído da sociedade registrado em cartório e junta comercial ,ele ainda fica responsável pelas dividas e empréstimos adquiridos até a data de sua saída ? ou se colocarmos as dividas no novo contrato do novo sócio ele pode se eximir disto?
    agradeço desde já sua atenção ,parabéns pelas respostas acimas são diretas e de fácil compreensão.

    • Prezada Patrícia.

      Sempre caberá responsabilidade das dívidas anteriores aos sócios anteriores, a menos que os credores aceitem oficialmente os novos sócios como únicos responsáveis. Imagino que as dívidas estejam em nome da empresa, e os novos sócios podem assumir, mas os credores sempre poderão alegar responsabilidade com os sócios anteriores. Para garantia, veja com um advogado como tratar a questão legalmente.

      Boa sorte

  192. Bom dia Matos
    sou sócios de uma empresa do meu cunhado em 5% se trata de uma lanchonete na época ele me pediu pois disse que não conseguiria abrir se não tivesse um sócio isso a três anos. pois a empresa que ele tinha estava no nome do pai dele e dele e o pai dele tinha falecido.
    se passado esse tempo soube por ele que ele esta abrindo uma empresa no nome da mãe dele e soube que a atual empresa que esta no meu nome esta com dividas pois não me aprovaram um financiamento por causa do CNPJ, e também trabalho na lanchonete só que ganho 60,00 reais ao dia tendo que trabalho de 3 a 5 dias na semana e ele me mandou embora, e disse que não tenho direito a nada pois a firma que vai valer e a que esta no nome da mãe dele.
    o que eu faço pois trabalho para ele a mais de 6 anos sem registro e do dia para noite ele fez isso comigo e com meu irmão que é motoqueiro dele a 8 anos também sem registro.
    tenho alguns direito sobre a lanchonete.

    • Prezado Alissom

      Se você é sócio constante do contrato social, então você também é dono. Precisa verificar no contrato social como os sócios podem tomar decisões sobre a empresa, inclusive de fechamento. Penso que é prudente você obter com o contador cópia do contrato social e até conversar com um advogado.

      Veja, esta empresa existe independente da outra. Você tem 5% de tudo. Por exemplo, você tem 5% do valor do Balcão. Mas também você tem responsabilidades com as dívidas, por isso vale a pena conversar com um advogado, para se prevenir.
      Quanto a seu irmão, se ele trabalhou somente para a lanchonete pode caber processo trabalhista.
      Boa sorte

  193. Sim, prezada, é possível. Mas é uma situação social possível de ser considerada? Arriscaria uma sociedade?

    Boa sorte

  194. Sou sócio de uma empresa o qual tenho 40% o outro tem 40% e o outro 20%, pois bem temos uma carteira de clientes que cada um administra a sua, porém o retorno e de forma parcial. Como faço para deixar esta minha sociedade sendo que os clientes são de forma idividual?

    • Prezado Nelson.

      Você pode vender a sua parte, vender para seus sócios, ou simplesmente sair, registrando na junta comercial a sua saída. Converse com seu contador que fará para você o distrato social.

      Boa sorte

  195. boa tarde matos , bom gostaria de saber com vc , eu so socio de uma empresa 50% e o outros 50% pertence ao meu socio , se eu passar a minha parte pra ele , e sair fora da empresa , depois q eu sair e a empresar apresentar algun problema financeiro , pode dar problema na minha pessoa fisica ?

    • Não prezado, se fizer a alteração correta no contrato social, problemas que tiverem origem após o distrato social não serão de responsabilidade sua.

      Boa sorte

  196. Olá
    Estou com uma questão muito difícil…
    Trabalhava em uma empresa onde não tive interesse em continuar, porem como já era do meu interesse trabalhar por minha conta, ao mesmo tempo em que pedi demissão para o dono da empresa, pedi para prestar serviços de consultoria para ele, já que vi a oportunidade.
    Ele topou e eu comecei a trabalhar para ele, nessa mesma empresa conheci outra funcionária que também queria sair e me propôs sociedade, me oferecendo a vantagem de conhecer bem a cidade (Eu era recém-chegada) e ter muitos contatos, o que nos traria mais clientes…
    Abrimos uma sociedade 50% e 50%, resultado… Ela se intitula empresária, sendo que nada ela sabe da atividade da empresa, sempre que eu preciso, ela não está disponível (hora é médico, hora é compromisso com os familiares, e outras ela nem se dá o trabalho de dizer…) em fim, eu faço cerca de 85% do trabalho, o único cliente da empresa é o que eu consegui, e ela quer receber tudo igual, para conseguir igualar o pró-labore, eu tive que baixar o meu ganho de rendimentos cerca de 110%, já que como funcionária em qualquer empresa, eu ganho no mínimo o dobro do que é possível retirar de pró-labore, o que para ela não é um problema, já que ela já ganhava esse valor antes, nada perde então, e trabalhando muito, muito menos…. E não acredito que ela vá trazer nenhum cliente novo, pelo contraria, se eu não trouxer outro só quem fica no prejuízo sou eu, ela tá no lucro…. Já fiz reuniões, já apresentei as contas, já disse que assim não vai pra frente e nada! Eu estou cansada.
    A empresa teve o seu CNPJ liberado para faturar tem um mês, mas eu já tinha 3 meses de trabalho para faturar com meu cliente, já que eu fui trabalhando a necessidade dele e acumulando o pagamento, ela tá achando que sempre vai ter uma big fatura para receber….
    Não sei mais como explicar que a empresa ainda não se sustenta!
    A questão é: Eu não quero continuar com essa empresa, quero vender pra ela (caso ela acredite que tem como continuar), quero que ela me venda se quiser, ou que feche a empresa… Eu só não queria perder o cliente que eu conquistei, eu me desdobro para atendê-lo e ela só fica no bem bom, não acho justo ter de abrir mão de algo que eu conquistei sozinha e estou mantendo sozinha.
    Não quero perder meu cliente, mesmo porque é a minha profissão e não a dela, se ela comprar a empresa, vai ter que contratar uma consultora para atender, porque ela não pode, não tem formação nem experiência, mas ela só vê que ela é dona de 50%, que metade de tudo é dela, e que o cliente é dela também…
    Não sei como resolver… Por isso estou pedindo uma orientação.
    Se de tudo não tiver jeito, eu vou abrir mão do cliente… Tenho competência para conquistar vários outros, mas não consigo mais carregar tudo nas costas!
    Obrigada!

    • Prezada

      Chame sua sócia para conversar e negociar a solução. Sócias precisam negociar e chegarem a uma acordo.

      Se não chegar a um acordo, então a sociedade deve ser encerrada. Mas penso que não é o caso de vender partes, pois existe bens? Penso que o cliente é seu, se você sair da sociedade é muito provável que o cliente vai continuar com você. Você pode até confirmar isso.

      Compreendeu? Negociar.

      Mas se você percebe que a empresa tem um valor importante então precisa definir quanto vale e negociar. Pode ser possível até vender sua parte para terceiros.

      Bom sorte

  197. Uma duvida.
    tenho uma empresa com meu ex marido, está divida em 50% para cada um. nós temos uma conta conjunta que recebíamos os pagamento da empresa, só que um mês atrás ele , como ativo e presente na empresa, mudou a conta de recebimento da própria para eu nao ter acesso a minha parte do pagamento. O que eu tenho que fazer e como eu tenho que agir na justiça para fazer ele me pagar todo mês meus 50% na empresa? lembrando que não sou uma membra ativa da empresa, apenas tenho 50% dela. desde já agradeço a resposta.

    • Se você não é a administradora definida em contrato, não cabe ter acesso às contas, mas tem direito de receber a prestação de contas, participar da assembleia de sócios, participar de decisões estratégicas e receber parte do lucro gerado.

      Pegue seu contrato social e veja quais foram as condições registrada na junta. Seus direitos e obrigações estão bem definidas no contratos social. Dê uma olhada.

      Boa sorte

  198. ola, preciso de uma informacao..
    sou socio de uma empresa com 50% e meu socio 50%, descobri que ele estraviou material da empresa, por este motivo estou saindo da sociedade,mas..fiquei sabendo que apos a minha saida, resposndo pelos impostos e dividas da empresa nos anos anterior ????
    caso isto seja verdade,o que devo fazer antes de assinar o contrato social pela minha saida.

  199. Boa Tarde
    à 16 anos eu e meu cunhado temos um bar juntos, só que esta registrado apenas no meu nome , pois para diminuir custos à época ele sugeriu que assim fizesse, porém hoje nós nos desentendemos e à 03 meses ele parou d trabalhar no bar, porém ele pede na parte dele um valor que nao vale a parte dele, pois foi avaliado por um valor menor… Acontece que houvimos boatos que ele esta sendo aconcelhado a entrar com uma açao trabalhista, na qual o valor poderia superar o valor da parte dele no estabeleicmento, pois nao tem nenhum documento de que ele seja socio, apenas entre familia o entendimento de que ele é. ele nao aceita acordo e abre mao de seu pedido.. oq ele pode fazer neste caso? e oq faço eu para me precaver?

  200. Caro Matos.

    Estou montando uma empresa de serviços de informatica com 4 pessoas contanto com migo, 1 pessoa será responsável pela parte administrativa e as outras 3 a parte técnica, além disso todos tem trabalhos fixo e o horário que cada um dedica a empresa é diferente, uns mas que os outros, e um deles as vezes fica muito ausente ainda estamos trabalhando as ideias para dar inicio.

    Minha pergunta é como faço para dividir a empresa entre as pessoas, eu fui o mentor e quem mas esta dedicando tempo e dando ideias devo ter mais? como devo dividir?

    • Prezado Paulo

      São duas ideias básicas:

      O sócio que trabalha na empresa deve ganhar pelo trabalho que fizer, como se fosse um empregado.

      E todos devem receber parte do lucro (se tiver) conforme suas cotas, independentemente de trabalhar ou não.

      Compreendeu?

      A outra ideia é todos os sócios pagarem as despesas fixas em partes iguais e cada um cuidar de seus projetos, pagando os respectivos impostos.

      Compreendeu?

      Boa sorte

      • Boa Tarde
        à 16 anos eu e meu cunhado temos um bar juntos, só que esta registrado apenas no meu nome , pois para diminuir custos à época ele sugeriu que assim fizesse, porém hoje nós nos desentendemos e à 03 meses ele parou d trabalhar no bar, porém ele pede na parte dele um valor que nao vale a parte dele, pois foi avaliado por um valor menor… Acontece que houvimos boatos que ele esta sendo aconcelhado a entrar com uma açao trabalhista, na qual o valor poderia superar o valor da parte dele no estabeleicmento, pois nao tem nenhum documento de que ele seja socio, apenas entre familia o entendimento de que ele é. ele nao aceita acordo e abre mao de seu pedido.. oq ele pode fazer neste caso? e oq faço eu para me precaver?

      • É urgente que você procure um bom advogado para ajudar você a colher provas e reduzir o provável impacto de ação trabalhista.

        Mas a questão é que só há duas possibilidades: ou ele era sócio ou empregado. A única alternativa que vejo é seu advogado provar que em 16 anos ele não se portou como empregado, não reclamou direitos trabalhista e tomou decisões de sócio.

        Se prepare para uma boa demanda. Pense em não manter bens em seu nome, pois as decisões das ações trabalhistas são sempre surpresas;

        Boa sorte

    • Boa tarde, tenho uma micro empresa, somente no meu nome, e tenho uma sócia sem contrato formal, fazemos uma prestação de serviços para uma outra empresa, que nos paga comissão.
      O aluguel da loja está no meu nome, no valor de R$1000,00, que está atrasado há 2 meses. A loja adquiriu dívidas pois estamos com nossas comissões atrasadas.
      A minha sócia, saiu da empresa, e quer receber todas as comissões que ela vendeu na loja, e não quer ajudar a quitar as dívidas acumuladas ao longo do período que trabalhamos juntas, ela entrou com o valor de R$1800,00 e eu entrei com R$4500,00, somando as comissões que já foram pagas e as que ainda serão, daria uma soma de +/- R$7000,00. Minha sócia alega que como vou ficar com o ponto, ela deve ficar com 100% da comissão dos contratos que ela fechou dentro da loja, enquanto eu fico com a loja e as dívidas. Isto seria justo? Tendo em vista que a minha jornada de trabalho é bem maior que o dela, pois eu abro e fecho a loja todos os dias, enquanto ela ficou 1 mês sem vir trabalhar e durante 2 meses ela trabalhou somente meio período, de 13:30 hs ás 18:00hs, a loja está aberta há 6 meses. Qual seria a forma correta de resolvermos isto? Obrigada.

      • Prezada Fabíola

        Está bem indevido esse pensamento.

        A empresa não vale hoje o que se investiu nela. Ela vale hoje o que ela valer hoje. O investimento já foi, é passado.

        Negocie com base na expectativa de valor atual do negócio menos as dívidas.

        Compreendeu? Esqueça o passado.

        Boa sorte

  201. Olá Dr. Eu comprei do meu socio em contrato de gaveta feito por uma advogada de confiança dele a parte dele e fiquei com 100 % da empresa no contrato ficou declarado que ele mim vendia os direito de uso da escola de natação e no contrato de venda todos os moveis bombas aquecedore etc.. deixamos de gaveta devido ele ter um processo com o proprietario , no proprio contrato esta afirmado o acordo que se o proprietario tivesse que pagar o meu socio eu receberia e teria o direito de negociar com o proprietario e renovar o contrato de locaçao.. Pois bem o juiz deu como justo o proprietario devolver o dinheiro do processo para mim e o proprietario renovar o aluguel comigo: fizemos um contrato de locação em meu nome, Agora eu pedir para ele retirar o nome do CNPJ ele se recusa e diz que pelo oCNPJ ele e socio e pede acordo alega que pela lei ele e socio mesmo tendo vendido a empresa diz que vendeu o ponto os moveis o novo contrato esta em meu nome e o contrato social foi modificado devido ele ter vendido onde diz que eu sou a unica responsavel pelos ativos e passivos e o contrato so eu assino perante a empresa!! ele diz que infelizmente o eu faço um acordo ou ele vai requerer o 50% dele novamente ele nem mora mais em Sao Paulo.. paguei 2X o valor da empresa nessa brincadeira e ele nao quer cumprir com o que firmamos!! Grata,

  202. BOA NOITE.MEU MARIDO TEM 70% DA EMPRESA, ONDE SEU IRMÃO DETEM 40%. HOUVE UMA FALTA DE COMPROMETIMENTO E DEMONSTRAÇAÕ DE RESULTADOS, REFERENTE Á ATIVOS, PASSÍVOS E PL. CONVERSAMOS PARA QUE ELE FIZESSE UM BANLANÇO, COISA QUE NUNCA FOI FEITO. PORÉM ELE FICOU COMO GESTOR FINANCEIRO, E MEU MARIDO COMO DIRETOR COMERCIAL E PROFISSIONAL NA ÁREA DE CABELEIREIRO, ONDE EU TAMBÉM ATUO NO MESMO SEGMENTO.BEM O IRMÃO FORJOU SUA SAÍDA ALEGANDO TER SIDO DEMETIDO POR MINHA FILHA,QUE NEM É FUNCIONÁRIA, MAS FOI QUE APENAS CONVERSAR PARA ELE PASSAR AS COISAS, NO QUAL MAIS UMA VEZ SE RECUSOU. ELE ESTÁ ENTRANDO COM “DIREITOS TRABALHISTA” COM PEDIDOS IGUAL A UM FUNCIONÁRIO E MAIS UM VALOR EM COTAS,QUE O PRÓPIO AVALIOU A EMPRESA (600)MIL E NOS DEIXOU COM DÍVIDAS DE (400) COMO ELE PODE FAZER PARA DECRETAR FALÊNCIA. POIS, ELE NÃO TEM MAIS ONDE PEGAR EMPRESTADO, ATÉ EU PEGUEI (40)MIL EM MEU NOME. PESSOA FÍSICA, PARA AJUDAR A PAGAR AS CONTAS DA EMPRESA.NO MÊS DE ABRIL. AGRADECIDA

    • Prezada Mcris.

      Sua dúvida está com um texto confuso. Veja só: se a pessoa tem 40% da sociedade, como pode entrar com processo trabalhista? Vocês não têm contrato social? A empresa tem CNPJ?

      Sócio é empregador não empregado.

      Qual a razão de ter dívidas? Não tem clientes suficientes? Houve desvios?

      Mas veja também: se há um processo trabalhista, então independentemente das questões que levanto, é importante contar logo um advogado para cuidar do caso e aproveitar e ver estas questões que levanto.

      Boa sorte

  203. BOA NOITE.MEU MARIDO TEM 70% DA EMPRESA, ONDE SEU IRMÃO DETEM 40%. HOUVE UMA FALTA DE COMPROMETIMENTO E DEMONSTRAÇAÕ DE RESULTADOS, REFERENTE Á ATIVOS, PASSÍVOS E PL. CONVERSAMOS PARA QUE ELE FIZESSE UM BANLANÇO, COISA NUNCA FOI FEITO. PORÉM ELE FICOU COMO GESTOR FINANCEIRO, E MEU MARIDO COMO DIRETOR COMERCIAL E PROFISSIONAL NA ÁREA DE CABELEIREIRO, ONDE EU TAMBÉM ATUO NO MESMO SEGMENTO QUE MEU MARIDO.BEM O IRMÃO FORJOU SUA SAÍDA ALEGANDO TER SIDO DEMETIDO POR MINHA FILHA, QUE FOI APENAS CONVERSAR;PARA ELE PASSAR AS COISAS, NO QUAL MAIS UMA VEZ SE RECUSOU. ELE ESTÁ ENTRANDO COM “DIREITOS TRABALHISTA” COM PEDIDOS IGUAL A UM FUNCIONÁRIO E MAIS UM VALOR EM COTAS,QUE O PRÓPIO AVALIOU A EMPRESA (600)MIL E NOS DEIXOU COM DÍVIDAS DE (400) COMO ELE PODE FAZER PARA DECRETAR FALÊNCIA. POIS, ELE NÃO TEM MAIS ONDE PEGAR EMPRESTADO, ATÉ EU PEGUEI (40)MIL EM MEU NOME. PESSOA FÍSICA, PARA AJUDAR A PAGAR AS CONTAS DA EMPRESA.NO MÊS DE ABRIL. AGRADECIDA

  204. Prezado Matos,

    Tenho uma empresa em que a saída de uma sócia pediu a dissolução e que o juiz ja deu a empresa como a sociedade dissolvida, só ainda não saiu em diário oficial. Quero saber se posso mudar de endereço, pois o local onde esta empresa funcionava, o senhorio pediu a loja. Tenho que sair em um mês, minhas duvidas são: posso pedir a transferência desta empresa para outro local, mesmo esta questão de retirada do sócio, ainda não ter sido concretizada? A sociedade e de 50% para cada uma. Pretendo mudar de loja e levar todos os funcionários junto.O que devo fazer, quais as providências a serem tomadas?

    • Prezada Tânia

      Veja a conclusão do processo: qual a decisão final? Pode ser que apenas houve um distrato social para a saída da sócia. Agora você precisa regularizar a empresa para empresário individual EIRELI ou ter novos sócios.

      A mudança legal de endereço envolve a atualização do contrato social, e para isto é necessário definir qual o novo formato, se individual ou sociedade. Cada caso tem suas exigências.

      Entendo, pelo que você disse, que ocorreu um distrato social para a saída da sua sócia, mas sua parte continua sua e você faz dela o que desejar.

      Boa sorte

  205. Mattos, numa microempresa formada por três sócios (capital social de R$30.000), apenas dois investiram para o capital social. O sócio faltante sempre prometia, mas nunca pagou sua parte. Ocorre que sem a quota parte dele, os demais sócios tiveram dificuldade para honrar os compromissos e agora a empresa tem muitas dívidas, sendo que esses dois sócios tiveram que tirar dinheiro do bolso para dar continuidade à empresa. Acontece que o contrato social menciona que o capital foi integralizado no ato, fato que nunca ocorrera em relação ao sócio problemático.
    Seria possível forçá-lo a sair e ainda pagar pelos prejuízos que causou?

  206. BOA TARDE. COMO FAÇO PARA NÃO FICAR PROTESTADO SE TENHO UM EMPRESA E POSSUO DIVIDAS E PRETENDO COLOCÁ-LA, EM NOME DE OUTRA PESSOA,
    PERGUNTA: MEU CPF E/OU CNPJ FICARA SUJO AINDA?

    • Prezado Fávio

      Dívidas “normais”, ou seja, fora de processos judiciais fazem parte do mundo empresarial e estão amarradas ao CNPJ da empresa, e os sócios são responsáveis até o limite de suas cotas ou conforme estabelecer o contrato social e o tipo de sociedade. O mais comum é o limite de cotas. Mas no caso de dívidas judiciais pode haver desdobramentos. Se você vender a empresa, os novos sócios assumem estas dívidas, essa é a negociação.

      Verifique seu contrato social.

      Boa sorte

  207. Mattos,
    mais uma duvida, como te falei somos em 3 sócios cada um com 33,33%, porem o meu irmão gêmeos e um dos sócios, caso eu queira passar todo o meu percentual para ele, é possível? ou o outro sócio também terá que aprovar? o nosso contrato e bem simples e não diz nada, é o basicao mesmo.

    • Prezado, você pode vender a sua parte, mas precisa dar preferência de compra para os sócios. Se não aceitarem comprar ou não aceitarem o valor, então vc pode vender para um terceiro. Entre vc e o terceiro será doação, mas oficialmente foi uma venda.

      Compreendeu?

      • matos bom dia !!!!! abri uma academia com um sócio com 50% para mim e 50% depois de um período o meu sócio ganhou um dinheiro da sogra e quer sair da sociedade comigo e montar uma academia sozinho para ele, so que ele esta falando que se não conseguir vender a parte dele ele vai tirar aparelhos da academia ate dar os 50 % dele . ele pode fazer isso caso eu não consiga comprar a parte dele ? e também me falou que se eu não conseguir comprar a parte dele ele vai vender para outro !!! a empresa já esta funcionando a 5 meses

      • Prezado Eduardo

        Se você não puder comprar a parte dele, ele tem o direito de vender para outro. Se os equipamentos forem dele ele tem o direito de reaver, mas se são da empresa não.

        Boa sorte

  208. Mattos,
    Aqui é o Gustavo, o que acontece é que Possui uma sociedade em um restaurante, somos em três sócios com 33.33% para cada um, a um tempo atras resolvi que queria vender a minha parte e assim parei de trabalhar, hoje estou a 7 meses sem trabalhar porem não fizemos a alteração no contrato social, mais recebi metade do que investi com juros de 1%.
    ocorre que hoje me arrependi muito de ter saído da empresa, e tenho interesse em retornar para a mesma, é possível? se eu retornar, não faço questão dos lucros no período em que fiquei fora, os outros dois sócios podem me impedir deste retorno? esse tempo ausente pode comprovar que eu fiz mal a empresa?

    • Prezado Gustavo

      Esta é uma situação que exige negociação entre vocês. Você precisará provar confiança para os sócios. Se você não estiver mais no contrato social, então vai depender do interesse deles. Se vc ainda estiver no contrato vc tem ainda alguns trunfos para negociar.

      Mas a solução é sentar e negociar um novo acordo.

      Boa sorte

  209. Tenho uma sociedade com mais dois sócios,tenho 25%,trabalhei um tempo, mas tive que sair,pois ele abriu outros negócios sem minha participação, me senti traído,mas ele não me paga, não me dar meu lucro, já ofereci minha parte pra ele comprar, mas ele não tem como comprar, pois estar endividado com as outras empresas que abriu,o que devo fazer, que providência devo tomar? Preciso pagar minhas contas,é dali q tiro o meu sustento!

    • Prezada Leandra

      Vejo somente duas alternativas

      1 – negociar com o sócio uma retomada
      2 – Você vender sua parte para um terceiro.

      Boa sorte

  210. Estou abrindo um negócio com mais dois sócios nosso investimento é de 300 mil tenho 10% ou seja vou investir 30 mil, vamos financiar um carro para a empresa pagar, tenho q pagar 10% do valor do financiamento ou é em partes iguais, tirado do caixa da empresa? sendo q futuramente se eu sair terei só 10% do valor do carro, e a empresa pagou o valor total do financiamento e eu deixei de tirar mais do meu lucro devido ter que pagar em partes iguais com quem tem mais porcentagem. Tire minha dúvida por favor!

    • Veja, DTSSF, está confuso. Mas pense assim: Houve um investimento e um acordo social, do qual tenho 10%.

      A empresa “vale” 300.000,00 para vocês. Digamos que daqui 5 anos, você deseja sair do sociedade. Qual o valor da sua parte? Será de 10% do valor que a empresa tiver neste dia.

      Digamos que os sócios acham que a empresa vale 800.000,00 mas o mercado daria 900.000,00 então você tem direito de vender a sua parte para um terceiro que aceitasse pagar 90.000. Compreendeu?

      Se ninguém aceitar pagar 90.000, mas seus sócios oferecerem para você 80.000 pela sua parte, vc aceita se quiser.
      Compreendeu?

      Boa sorte

  211. Ola

    tenho uma duvida.
    uma empresa ltda. onde um socio fez um aporte de 150 mil para figurar no quadro social, mas posteriormente, em alteração contratual nao foi colocado no quadro de socios, o que se pode fazer? é uma fraude especifica?

  212. Meu amigo de 35 anos de amizade me iludiu a investir em construir uma pousada na fazenda dele com a promessa de que ele também iria ajudar com dinheiro. Ocorre que 6 meses depois e 40 mil Reais no vermelho ele não investiu absolutamente nada e simplesmente alega que a fazenda está a minha disposição e ele não quer nada para ele. O que faço agora se a fazenda está no nome do pai dele que tem 80 anos e não abre mão das terras?

  213. Tenho uma sociedade limitada com um amigo, só nós 2 de sócios, 50% cada. Ocorre que descobri que ele deixou de realizar suas tarefas, não entregando os produtos aos clientes e gerando um grande prejuizo. Quero tirar ele da sociedade, e continuar com a empresa e a marca que criei.Não quero extinguir a empresa. Como faço isso? Ele não quer sair da empresa. Preciso entrar com uma ação judicial?

    • Prezado Rafaelle

      A saída do seu sócio deveria ser negociada. Mas se isso não for possível, seu contrato social deve prever alternativa. Dê uma olhada. Normalmente se o sócio estiver prejudicando a empresa ele pode ser retirado da sociedade, mas recebendo pela parte dele. É via judicial. Você deve contratar um advogado que ajudará a você provar que o sócio está prejudicando a empresa.

      Boa sorte

    • Caro Consultor Matos,
      Meu pai possui sociedade em uma empresa limitada com sua ex-esposa. No ato do divórcio ele ficou com 60% e ela com 40% das cotas, ela está como socia-administradora no contrato social. Acontece que a mesma nunca trabalhou na empresa, figurando como sócia-administradora apenas “no papel”, agora ela quer mandar e desmandar sem consentimento do meu pai, e ainda por cima a mesma passou em concurso público e assumiu o cargo (nesse caso não poderia figurar como socio-administrador) mas ela se recusa em alterar o contrato social e designar outro administrador. Qual o melhor caminho a ser tomado? Existe uma forma de destituíla do cargo de administrador? Na verdade meu pai nem quer mais ela como sócia, mas ela não quer entrar em nenhum tipo de acordo. Fico muito agradecido se me responder, um abraço e tudo de bom!

      • Prezado Junior

        O contrato social diz como serão tomadas as decisões sociais, inclui a nomeação do administrador. Como seu pai é majoritário pode ser que o contrato ssocial exija apenas votos conforme o número de cotas. Se não for, é possível retirar o sócio se este estiver prejudicando a empresa. Mas o grande trunfo de vocês será o conflito de interesse com o serviço público.

        Troque ideia com seu contador à luz do contrato social.

        Boa sorte

  214. Gostaria de sanar uma dúvida:
    Sou casado com comunhão parcial de bens a 25 anos, minha esposa possui uma ME individual aberta a 20 anos (depois do casamento), ela pode me empregar como motorista da empresa???

    • Prezado Junqueira

      Se a empresa for Microempreendedor Individual MEI, poderá contratar você como o único empregado com pagamento de salário mínimo ou piso da categoria.

      Boa sorte

  215. Tenho um terreno em sociedade com meu pai e irmão. Meu irmão quer um financiamento e pretende alienar o terreno junto ao banco. Não estou de acordo com o financiamento, ele conseguirá fazer o financiamento e alienar parte do terreno?

  216. Olá minha dúvida é:
    Uma amiga licenciou-se, mas não encontrava trabalho então decidiu propor a sua tia sociedade, ou seja, para que elas abrissem um negócio, obviamente a tia não tinha muito conhecimento mas poderia entrar com o capital e minha amiga licenciada entrava com seu conhecimento que mais tarde iria gerar frutos.
    Mas a minha amiga após um ano ela encotrou trabalho na sua área e decidiu desfazer a sociedade, mas a tia dela recusa-se a dar-lhe parte da empresa porque alega que no começo ela não investiu dinheiro.
    A minha pergunta é: mesmo que a minha amiga não investiu dinheiro no inicio do negócio, mas se não fosse com o seu conhecimeto o negócio não gerava lucros nem andava para frente. Portanto a minha amiga tem ou não tem direito a parte da empresa?

    • Prezada Vânya.

      Por lei é sócio que estiver no contrato social e tem seus direitos e obrigações.

      Pela “moral e ética” sua amiga deveria pedir desculpas e sair de fininho, pois a tia manteve a palavra e foi a única que correu risco de perder $$, sua amiga não correu nenhum risco e agora vira as costas para o empreendimento deixando a tia na mão.

      Uma negociação justa deveria considerar o quanto a empresa desenvolveu neste período, qual risco de se prejudicar com a saída dela. Compreendeu?

      Se a empresa não se desenvolveu muito, sua amiga está exagerando….

      Se vale agora bem mais que o investimento inicial, cabe então uma negociação.

      Boa sorte …. para a tia

  217. Meu sócio tem 10% na sociedade. Eu sou o administrador. Ele nunca trabalhou na empresa, tem somente o nome atrelado ao contrato. Estou pedindo para ele assinar a saída dele da sociedade e ele está me enrolando e não assina. Como faço para retirar ele da sociedade? Posso obrigar ele a vender as cotas? Como posso excluir ele da sociedade? O valor do capital social é de R$ 3000,00 – Prestador de serviço. Caso não queira vender as cotas ele é obrigado a comprar as minhas?

    • Prezado Gabriel

      Não pode obrigar. Pode oferecer um valor tentador.

      Mas veja, sócio que investe capital inicial na empresa não é obrigado a trabalhar nela. Quem trabalha faz retirada de pró-labore e lucro. Quem não trabalha faz retirada só de lucro. Saiba apurar o lucro.

      Qual é mesmo o problema, prezado? Somente o fato de seu sócio não trabalhar na empresa? Isso não é problema, desde que não faça retiradas apenas tenha parte de lucro que for apurado.

      Compreendeu isso, prezado?
      Boa sorte

  218. Olá matos tenho uma grande dúvida eu era sócia de uma empresa cnpj tudo certinho,mais decidir vender a minha parte para outra pessoa ,pois não tava dando certo,a minha dúvida é meu nome está vinculada ainda com a empresa ou quando assinamos o contrato passando para o nome da pessoa já fica responsável a mesma.Preciso ir em algum lugar para saber ??? Dúvida

    • Prezada Ana

      Se o contrato social da empresa, que está registrado no órgão competente (junta comercial) não constar o seu nome, você realmente não é mais sócia. Mas se for contrato não registrado, o contrato original ainda vale.

      Verifique isso atentamente.

      Mas a sua responsabilidade com a empresa somente cessa da data de registro do novo contrato para a frente.

      Boa sorte

  219. Boa Tarde!!!

    Estou passando por esse problema, meu pai resolveu abrir um negócio para mim e pensei em colocar minha amiga para trabalhar comigo por ela estar no ramo, entrei com todo investimento inicial e ela se ofereceu p entrar de sócia pois ” tinha ” um dinheiro guardado..o dinheiro não apareceu mas o nome dela está no contrato junto comigo 50% para cada… decidi fazer notas promissórias p ela ir me pagando e depois de 6 meses nada, até pq uma empresa recém iniciada não dá lucros com tanta facilidade e agilidade, Nesse tempo ainda surgiram atItudes de desconfiança, cujo sentei p conversar com ela e a resposta foi que ela tinha AUTONOMIA para tal atos…
    Sentei e pedi o término da sociedade e ela achou q fosse dá la…
    O fato é, ela pediu para eu esperar ela falar com o advogado
    E minha pergunta é, caso ela não queira sair daqui QUAIS AS MEDIDAS QUE TENHO Q TOMAR?

    • Prezada Julia

      É caso para vc também contratar um advogado como prevenção. Mas a primeira providência seria executar as promissórias. Verificar também quem está como administrador no contrato social e como as decisões são tomadas, pode ser que sua sócia extrapolou os direitos de sócia e dependendo da gravidade pode até ser excluída da sociedade.

      Boa sorte

  220. Boa noite! Consultor Matos
    Primeira mente me desculpe se estou postando em lugar errado mas, não achei aonde me registrar!
    Tenho uma sociedade com um primo em que ele tem 60% e eu 40% cada ele fez um empréstimo de R$ 170000,00 sem me consultar em nome da empresa pois ele era o sócio adm da empresa perante o banco, no caso agora ele diz que tem que me pagar R$68000,00 mas um advogado conhecido meu falou que é R$113300,00
    Qual valor que ele teria realmente que me pagar???
    Agradeço desde já e mais uma vez desculpe se postei em local indevido!

    Karina Santos

    • Prezado
      Como faço para lhe enviar minhas duvidas por email???
      Assim posso detalhar exatamente o caso!
      Se for possível logico!
      Grata
      Karina Santos

      • Bom dia ,Sr. Matos ! minha esposa esta comprando 50% da sociedade que tem com outra pessoa no ramo automotivo( distribuidora de som e acessórios ) . Preciso saber se existe lei onde diz que ele não poderá atuar na mesma área
        pelo menos por um tempo .

  221. Olá Boa Tarde
    Em 2011 recebi como pagamento de uma divida, participação em 5% de uma empresa, péssima escolha, a empresa quebrou, deu prejuízos e o socio que me devia também não pagou os funcionarios, hoje 3 anos depois ja não estou mais no contrato social, mas ainda rolam as dividas trabalhistas e recentemente tive meus bens penhorados, ou seja além do prejuízo ainda estou assumindo dividas dele, mas sei que o outro cara tem muitos bens que poderiam ser penhorados para pagar tudo, mas que tirou tudo do nome dele, tenho como mostrar isso em juízo para que meus bens não sejam penhorados no lugar dos dele? Ele esta agindo de má fé, ja tentamos conversar mas ele é malandro

  222. oi mattos presciso de ajuda minha cunhada fez um emprestimo no banco do brasil e pediu minha ajuda pra mim assinar pra ela e eu nao sabia oque era avalista e eu nao recebi dinheiro nenhum e ela nao pagou a conta e eu estou com meu nome sujo e agora::::

    • Prezada Silvana

      Não vejo como você provar que não sabia que estava dando seu aval. Assinou de livre vontade. Isso é a prova suficiente que você sabia da participação. Agora é negociar.

      Mas se um advogado conseguir achar elementos para provar a má fé da sua cunhada, pode ter solução. Consulte um advogado.

      Boa sorte

    • Boa noite! Consultor Matos
      Primeira mente me desculpe se estou postando em lugar errado mas, não achei aonde me registrar!
      Tenho uma sociedade com um primo em que ele tem 60% e eu 40% cada ele fez um empréstimo de R$ 170000,00 sem me consultar em nome da empresa pois ele era o sócio adm da empresa perante o banco, no caso agora ele diz que tem que me pagar R$68000,00 mas um advogado conhecido meu falou que é R$113300,00
      Qual valor que ele teria realmente que me pagar???
      Agradeço desde já e mais uma vez desculpe se postei em local indevido!

      Karina Santos